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Alvos da biopirataria

Saiba quais matérias-primas o Brasil já perdeu


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Cada vez mais o Brasil tem sofrido ataques freqüentes dos piratas biológicos que roubam a biodiversidade do país. Nesse contexto, o contrabando, apropriação e monopolização da fauna e da flora não têm sido nenhuma novidade dentro de regiões brasileiras, principalmente na região da Floresta Amazônica.

Conheça alguns casos de matérias primas alvo da biopirataria.

Cupuaçu O cupuaçu (Theobroma Grandiflorum) é uma árvore de porte pequeno a médio que pertence à mesma família do Cacau e pode alcançar até 20 metros de altura. Esse fruto tornou-se conhecido por sua polpa cremosa de sabor exótico, usada para fazer sucos, sorvete, geléia e tortas.

Uso tradicional: Povos indígenas e comunidades locais ao longo do rio Amazonas cultivaram o cupuaçu como uma fonte de alimento. Algumas tribos utilizam as sementes para dores abdominais.

Disputa nos mercados internacionais: Cupulate - Existem várias patentes sobre a extração do óleo da semente do cupuaçu e a produção do chocolate desse fruto. Quase todas as patentes foram registradas pela empresa ASAHI Foods Co, Ltd. de Kyoto, no Japão. O suposto inventor, Nagasawa Makoto é ao mesmo tempo diretor da Asahi Foods e titular da empresa americana "Cupuacu International Inc.", que possui outra patente mundial sobre a semente do cupuaçu.

De acordo com o diretor do Programa Nacional de Proteção à Biodiversidade, Paulo Kageyama, o caso do Cupuaçú foi um dos processos de "biopirataria enquadrada", por uma questão de diferença de legislação. "Infelizmente a legislação de cada país é diferente. Nossa lei não permite a patente de organismos (espécies). No caso do cupuaçu, tanto o nome da fruta como o processo de industrialização do Cupulate não são previstos pela legislação brasileira mas podem ser feitos pela japonesa", explica. Entretanto, no caso do nome (cupuaçu), Kageyama afirma que o processo parece estar sofrendo uma reversão. "Em relação ao termo, o processo está sendo negociado. Porém, sobre o Cupulate, infelizmente, lá foi possível patentear", declara.

Açaí: (Euterpe precatoria) - A procura pela polpa dos frutos para fabricação de sucos e sorvetes vem sendo alavancada devido ao sabor e altíssimo potencial energético. Estas características já conhecidas pela população amazonense, também vêm ganhando espaço nos grandes centros nacionais, causando um aumento significativo na procura pelo produto.

Uso tradicional: As utilidades vão desde preparo de cremes, sucos, sorvetes, picolés e licores. O caroço pode ser usado para produzir artesanato e adubo orgânico de excelente qualidade. As raízes combatem a hemorragia e verminoses.

Disputas nos mercados internacionais: Já existem várias marcas para a comercialização do produto no exterior. Geralmente, elas são conjuntos de palavras que contêm o nome da planta, como por exemplo "Amazon Açaí" ou "Açaí Power". Desde março de 2001, o próprio nome da planta "Açaí" se tornou marca registrada na União Européia. Nos Estados Unidos, o termo "Acaí" (neste sistema, a letra "ç" não é valida) foi registrado em março 2001 e abandonado em março 2002. A marca está disponível.

Espinheira santa: A espinheira-santa cujo nome científico é (Maytenus ilicifolia Reiss). Também é conhecida por diversos sinônimos, tais como: espinheira-divina, maiteno, salva-vidas, sombra-de-touro, erva-cancerosa, congorça e espinho-de-deus. Pode ser encontrada desde Minas Gerais até o Rio Grande do Sul. Tornou-se conhecida no mundo médico em 1922 quando o professor Aluízio França, da Faculdade de Medicina do Paraná relatou o sucesso obtido com ela no tratamento da úlcera.

Uso tradicional: A planta é famosa na medicina popular por suas propriedades curativas, e não só no combate aos males do aparelho digestivo. Para se ter uma idéia, a espinheira-santa era utilizada como remédio antitumor entre os índios brasileiros; no Paraguai, a população rural a empregava como contraceptivo; e na Argentina, como antiasmático e anti-séptico.

Disputas no mercado internacional: Isolado por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) nos anos 80, o produto foi depois patenteado por uma indústria japonesa, em 1997, com base nos resultados publicados.

Fonte: ONG Amazonlink.org





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