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Alimentação saudável e a posição do Brasil

      

A Organização Mundial da Saúde (OMS) vem, em sucessivos informes anuais sobre a situação mundial da saúde, alertando países e seus governantes sobre a extrema gravidade da escalada mundial das doenças crônicas incluindo, em particular, aquelas associada à alimentação inadequada e à inatividade física, como a obesidade, hipertensão, doenças cardiovasculares e diabetes. Por mais paradoxal que possa parecer, a velocidade de crescimento dessas doenças tende a ser ainda maior nos países em desenvolvimento e, dentro desses, entre os setores mais pobres de suas populações, indicando que essas doenças, tanto quanto a fome, desnutrição e carências nutricionais, são expressões de insegurança alimentar.

No Brasil, como em grande parte dos países, a alimentação cotidiana cada vez mais se baseia no consumo excessivo de alimentos muito calóricos, ricos em açúcares, gorduras, sal e aditivos e, também, pobres em vitaminas, sais minerais e fibras. O consumo de legumes, verduras e frutas é cada vez menor.

Procurando conter essa verdadeira epidemia, a OMS iniciou, em 2002, um longo e cuidadoso processo de construção de uma Estratégia Mundial para Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde. O objetivo foi estabelecer um conjunto equilibrado de orientações e recomendações para ações, programas e políticas a serem adaptadas à realidade dos diferentes países e integradas as suas políticas nacionais de saúde, agricultura, desenvolvimento social. Além de recomendar ações que aumentem o conhecimento dos indivíduos sobre quais seriam as escolhas alimentares mais saudáveis, a Estratégia Mundial prevê que essas ações sejam associadas a outras, de caráter regulatório, fiscal e legislativo, para conferir a elas um caráter factível.

Entende-se, por exemplo, que não basta que os consumidores sejam informados sobre as vantagens nutricionais das frutas e verduras, é preciso que as mesmas estejam acessíveis a todos, o que requer políticas agrícolas e fiscais. Não basta que crianças e adolescentes sejam constantemente informados por seus pais e professores sobre o perigo do consumo abusivo de refrigerantes, balinhas e outros produtos com quantidade excessiva de açúcar. ? importante que os países discutam e estabeleçam os parâmetros e os limites que desejam para as propagandas de tais alimentos, de forma que todo o esforço educativo das famílias não seja neutralizado pelo apelo comercial.

Para a construção desse conjunto de orientações, foram envolvidos não apenas a comunidade científica internacional, mas também diferentes instâncias da sociedade civil, do setor produtivo e demais agências internacionais. Partiu-se de um levantamento minucioso e atualizado das evidências científicas que relacionam alimentação, atividade física e saúde e de um diagnóstico amplo da natureza complexa e multicausal dos fatores responsáveis pelo aumento das doenças crônicas não transmissíveis.

Até o início deste ano, o Brasil atuou de forma intensa e propositiva em todas as etapas que redundaram na elaboração da Estratégia Global, podendo considerar-se protagonista de sua construção. Observa-se uma grande sintonia entre a Política Nacional de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde e a Estratégia Global da OMS. Além disso, essa Estratégia Mundial poderá ser um poderoso aliado do Programa Fome Zero que considera que a fome não é apenas de calorias, mas de uma alimentação saudável, balanceada e que combata concomitantemente as carências nutricionais e as doenças crônicas associadas à alimentação.

Foi com grande estranheza que a comunidade científica das áreas de saúde e nutrição no Brasil receberam, recentemente, a primeira manifestação do governo brasileiro junto à OMS sobre o assunto e que afirma que "ainda existem controvérsias sobre a composição ideal da dieta..." requerendo "....um debate médico e científico mais amplo e profundo." O mesmo comunicado oficial diz ainda que "...os impactos econômicos e comerciais da Estratégia ainda não foram suficientemente aferidos".

Talvez, como fica subentendido nesse primeiro posicionamento oficial, ações mais contundentes para promover a alimentação saudável para toda a população possam requerer, no médio e longo prazo, mudanças e adaptações de alguns setores econômicos. Ainda assim, como no caso do combate ao tabagismo, é de crer que a sociedade brasileira não deseje que interesses econômicos tenham precedência sobre a saúde e o bem-estar da população.

A discussão e a aprovação final desta Estratégia pelos países membros da OMS ocorrerão em maio, na Assembléia Mundial da Saúde. Até lá, espera-se que os diferentes setores do Governo Brasileiro, principalmente, saúde, agricultura e relações exteriores, reúnam-se e amadureçam, em conjunto, a posição final a ser defendida pelo país, e que esta seja pelo engajamento inequívoco e pró-ativo do Brasil a este esforço mundial.

* Denise Coitinho é professora do Departamento de Nutrição da UnB (Universidade de Brasília) e coordenadora do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição da UnB.

** Artigo originalmente publicado no site da UnB.

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