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O Banco Mundial e as políticas públicas de educação nos anos 90

Tese de doutorado de Sonia Maria Portella Kruppa


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Orientador: Maria Victória Benevides

Resumo:

O principal objeto de estudo desta tese é a relação entre as ações do Banco Mundial e as políticas públicas em Educação do Brasil nos anos 90. Como apoio metodológico foi utilizado, em especial, alguns conceitos de Clauss Offe sobre o funcionamento do Estado capitalista e como referência os estudos sobre o Banco Mundial realizados por Marília Fonseca e Roberto Leher. Afirma-se, a partir deste trabalho, que o Banco age, nos anos 90, de forma articulada e sistêmica, o que torna sua intervenção mais profunda e abrangente. Outro ponto desenvolvido mostra que o Banco é um importante catalisador dos procedimentos de privatização do Estado brasileiro, valendo-se de forma conjugada de suas próprias instituições: o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD), a Corporação Financeira Internacional (IFC) e Agência Multilateral de Investimentos (MIGA). Por fim, elege como item especial de estudo o empréstimo para o estado de São Paulo, que viabiliza o projeto Inovações do Ensino Básico. 

Por intermédio deste estudo, acompanha-se as modificações da Educação pública paulista, especialmente em decorrência dos programas de reorganização da rede escolar, das classes de aceleração, da avaliação, e da municipalização, nesse período. Afirma-se que o Banco atua na reforma estrutural do ensino fundamental do país, induzindo sua redução e adequação ao conceito de "minimum learning", que representa a concepção de educação básica do próprio Banco e toma, estrategicamente, a experiência paulista como forma de legitimação para sua aplicação ao país como um todo







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