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Patentes nas construções

      

Recentemente, a USP (Universidade de São Paulo) coordenou uma pesquisa realizada junto a 16 universidades do Brasil na qual se constatou que o desperdício médio na construção civil do país fica entre 20% e 25% do material utilizado. Ou seja, de cada quatro casas construídas, uma é jogada fora.

Pensando nisso, Carlos Alberto Peychaux, arquiteto urbanista, proprietário e diretor da CAP (Consultoria Alternativa de Projetos), empresa graduada pela incubadora da COPPE/UFRJ em 2000, desenvolveu o Sistema Construtivo Teto-Parede (SCTP), que propõe uma solução viável de baixo custo e alta qualidade na construção de casas populares em forma de abóbadas. Este sistema é inovador porque elimina itens caros e de execução mais longa em uma obra convencional, substituindo-os por alvenarias de tijolos furados. Com isso, obtém-se uma construção a um custo 45% mais baixo que o tradicional.

"Iniciamos a patente do SCTP em 1992 e só a conseguimos oito anos depois. Perdemos grande parte do prazo da patente no procedimento. Provavelmente, se a gente pudesse contratar uma empresa que fizesse um trabalho mais corpo a corpo, teríamos conseguido antes. A patente funciona muito bem quando se tem recursos, advogados, condições. Quando não se tem condições, é mais complicado", conta Peychaux.

Ainda são inexpressivos os investimentos das empresas brasileiras de construção civil em pesquisas. Isto se deve, principalmente, pela enorme recessão da indústria de construção no país nos últimos 20 anos. Para se ter uma idéia, apenas 1,1% dos depósitos de patentes de 1997 a 1999 no Brasil, foram na área de Construções Fixas, conforme mostra o quadro abaixo.

Para o professor do IME (Instituto Militar de Engenharia), coronel Alvaro Vieira, de todos os ramos da Engenharia, o da Construção talvez seja o que menos investe em pesquisa. O coronel coordenou um estudo sobre argila calcinada, que é um material que pode baratear a construção de estradas. Foi o primeiro produto patenteado pelo instituto. A pesquisa começou em 1997, com um objetivo: encontrar um material que pudesse ser utilizado em pavimentação na Amazônia. "O IME nunca havia patenteado nada antes por desconhecimento sobre o assunto. Afinal a proteção da propriedade intelectual sempre foi vista no Brasil como algo muito complicado e pouco eficiente, o que não é verdade", comenta Vieira.

O professor da USP São Carlos Mounir Khalil El Debs, detentor de duas patentes na área de Construções Fixas e que entrou com um pedido recentemente, reitera que construção é um negócio muito complexo. "Inclusive o pessoal não leva muito a sério essa questão de patentes nessa área, porque é uma coisa que se você faz, não tem uma forma de ter segredo: uma vez que foi feita, ela aparece. Lá fora, o pessoal tem um pouco mais de consciência. Na verdade, não se dá muita importância. Mas a gente tem que tentar mudar", observa.

Em relação a parcerias de universidades com empresas, para o professor do IME ainda há muita dificuldade de se estabelecer parceria de pesquisa com empresas de construção civil pela própria recessão da atividade. Para ele, o mais importante é mostrar capacitação técnica em desenvolver tecnologias que interessem à indústria de construção. "A empresa, por sua vez, só terá capacidade de investir em pesquisa quando sentir a possibilidade de retorno dos seus investimentos, e isso só ocorrerá com o reaquecimento da atividade de construção no país", explica.

"Não há interesse das empresas. Algumas já se manifestaram, mas acabou não dando certo. Pode até ser que mais para frente a gente consiga, mas não é algo muito simples não. Não existe uma cultura das empresas em comprar patentes para fazer ou pedir uma licença para produzir", conta o professor da USP.

Para Peychaux, as empresas construtoras são muito artesanais. Só nos últimos anos o governo fez um esforço de criar um padrão de qualidade total dentro da construção civil que trata de normatizar a área. Existem empresas de grande porte, como Odebrecht, Mendes Júnior e Andrade & Gutierrez, que realmente desenvolvem tecnologia de ponta, principalmente para obras de grande porte, como escavações de túneis. "Na habitação popular, estamos construindo como se construía há 100 anos atrás", diz.

O engenheiro Reginaldo Marinho, detentor da patente do Construcel, invento ganhador da medalha de ouro no Salão Internacional de Invenções da Europa em 2000, vê o cenário brasileiro da Ciência e Tecnologia como desolador. "Os empresários não têm interesse por tecnologia nacional, porque não querem, de forma alguma, remunerar uma patente", conta. "Patente é uma coisa de uma importância tão grande que seria preciso uma consciência generalizada da sociedade para a importância do desenvolvimento de patentes nacionais. Recentemente, houve uma supervalorização das taxas do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), estão impagáveis. Quando se registra uma patente, todo mundo fica com medo de você. Nenhum empresário quer conversa, porque não querem desembolsar recursos para remunerar um inventor", comenta Marinho.

A Unicamp (Universidade de Campinas), que é a universidade com maior número de patentes do país, possui uma classificada na seção E - Construções Fixas. Já a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) possui quatro patentes entre depositadas e concedidas. "A proteção das inovações tecnológicas, através das patentes, representa a garantia do retorno financeiro dos recursos empregados nas pesquisas. Somente recentemente algumas das principais universidades brasileiras perceberam a importância do registro de propriedade intelectual e criaram órgãos internos para assessoramento nos processos de registro", finaliza Vieira, do IME.

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