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Atualidades: como entender a política no Brasil?

      

Em meio ao período de crise financeira e de administração que o país vive, parece ser cada vez mais importante o esforço de entender a política no Brasil. Além disso, questões abordando o tema terão presença quase certa nos mais

diversos vestibulares.

 

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Sendo assim, acompanhe este breve resumo para absorver algumas noções básicas sobre o sistema político brasileiro e aplicar esses conhecimentos no seu estudo de atualidades. Boa prova!

 

República

O Brasil é uma república constitucional, o que leva a duas definições. A república é um sistema democrático, ou seja, no qual os representantes políticos são eleitos pelo povo e cumprem mandatos - períodos no qual exercem seus respectivos cargos e funções. O termo constitucional significa que todo a estrutura e caracterização do sistema tem como fundamento uma lei máxima: a Constituição.  

A Constituição federal atual foi implantada em 1988 e descreve as competências dos representantes políticos, bem como limita seus poderes. Também aborda o sistema eleitoral, pelo qual os cidadãos elegem seus governantes.

 

Federativa e presidencialista

Além de constitucional, a república brasileira é categorizada como federativa e presidencialista. Federativa pois é dividida em unidades menores, os estados, dotadas de certa independência mas reunidas sob um único governo federal - o de um Presidente da República (de onde se origina a porção presidencialista).

A Constituição divide o governo em três poderes complementares: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

 

O Executivo

O poder executivo pode ser chamado de “administrador” do país. Posições como a do próprio presidente, a dos governadores dos estados e a de prefeitos de municípios fazem parte desta esfera.

Sua função primordial é a de garantir o funcionamento e aplicação das leis (ou seja, executar o que foi acordado em legislação). Inclui ainda os ministérios e secretarias, órgãos auxiliares na manutenção das administrações federal, estadual e municipal.

 

O Legislativo

Como o nome indica, o poder legislativo tem seu foco na criação e adaptação das leis. Além disso, fica a cargo do legislativo o julgamento das ações propostas pelo poder executivo, especialmente na figura do presidente, bem como a fiscalização das ações e competências.

Entre as instituições que integram o legislativo estão a Câmara dos Deputados e o Senado, compostos por deputados estaduais, federais e os senadores. Nos municípios, o poder é representado pelos vereadores.

 

O Judiciário

Por fim, é função do judiciário interpretar as leis e garantir a obediência às mesmas. A justiça e o equilíbrio devem ser os objetivos máximos deste poder.

Sua aplicação é dividida em justiça comum e justiça federal, com auxílio dos tribunais eleitoral, militar e do trabalho. Todos os tribunais do país estão sob a supervisão do STF, o Supremo Tribunal Federal, com composição escolhida pelo poder executivo e aprovada pelo legislativo.



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