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Uma definição de terceiro setor


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O esfacelamento dos Estados-nacionais deu-se em meio à crise na qual todos estamos imersos: fragmentação social, instabilidade econômica e incerteza quanto ao futuro, que geraram um agravamento do preconceito, da intolerância e do racismo. A partir da década de 1990, é nesse contexto, em que o Estado tem dificuldade de implementar políticas públicas, que se consolida a noção de terceiro setor, conceituado como
Conjunto de atividades espontâneas, não governamentais e não lucrativas, de interesse público, realizadas em benefício geral da sociedade e que se desenvolvem independentemente dos demais setores (Estado e mercado), embora deles possa, ou deva, receber colaboração.21

Conforme vimos, são basicamente três as fontes originárias do terceiro setor: a filantropia e os movimentos sociais, aos quais somaram-se as ONGs. Isso não significa que outras formas de organizações tenham se eclipsado: as instituições partidárias permanecem, bem como os movimentos populares e sociais de cunho ideológico claro, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e as cooperativas agrícolas, a exemplo daquela que reúne as catadoras de babaçu, no Maranhão. Da mesma forma, continuam atuantes os grupos minoritários agrupados na defesa de seus interesses, desde militantes do movimento negro até portadores de HIV.

Também as formas tradicionais de ajuda continuam bem vivas: organizações baseadas em parentesco e em laços comunitários, como grêmios recreativos e clubes da terceira idade. Sem esquecer a fortíssima presença das religiões como pólos de união social, da umbanda aos evangélicos, profundamente entranhadas nas comunidades brasileiras. ? preciso destacar, também, o trabalho das Pastorais Carcerária e da Criança, que são ações sociais da Igreja Católica executadas por leigos. Daí ser o conceito de terceiro setor complexo e heterogêneo.

Compreender como essas esferas da sociedade civil e do poder estatal se articulam passou a ser a grande questão. Nos últimos anos, constatou-se que as atividades de interesse público podem ser executadas fora do governo, trabalhadas por parcerias entre sindicatos, associações, movimentos, igrejas, agências, mídia e empresas. De acordo com as sociólogas Ana Maria Wilhein, superintendente da Fundação Abrinq, e Elisabeth Ferrarezi, Assessora do Conselho da Comunidade Solidária, as interações entre ONGs, empresas e Estado refletem o sentido novo da esfera pública não-estatal22, resultado direto do espargimento dos domínios do interesse público.

A evolução da informática e a constituição de redes de informação, por sua vez, possibilitaram a formação de entidades e debates em escala planetária. Na medida em que se articulam em redes, as organizações ganham eficácia. Os exemplos são muitos, citaremos aqui apenas alguns: as ONGs Anistia Internacional e Greenpeace, os fóruns e conferências como o "Fórum Global e da Cúpula da Terra", no Rio de Janeiro; a "Conferência sobre os Direitos Humanos", em Viena; a "Conferência sobre a População e Desenvolvimento", no Cairo; a "Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social", em Copenhague; a "Conferência das Mulheres", em Pequim; e o "Fórum Social Mundial", em Porto Alegre23.


Quem faz o Terceiro Setor







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