Wednesday :: 27 / 08 / 2014

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Uma abordagem sociológica


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Um auxílio para conceituar essas questões pode ser encontrado nas Ciências Sociais e Políticas. Segundo o sociólogo brasileiro Octavio Ianni, entre as instâncias do pensamento político que sofrem impacto direto da globalização estão nada menos do que "sociedade civil, Estado, partido político, sindicato, movimento social, opinião pública, povo, classe social, cidadania"1. Por outro lado, o resultado desse impacto não é uniforme de um país para outro. Há sociedades que resistem mais e outras menos, por motivos que variam da força da sua economia à coesão cultural de seu povo.

No Brasil, em conseqüência do modelo econômico adotado na última década, o princípio da soberania nacional cedeu o passo para os interesses das grandes corporações transnacionais. Organizações multilaterais, como o FMI e o Banco Mundial, passaram a impor novas formas de conduzir as políticas públicas em campos tão diversos como os transportes, a saúde, a educação e o meio ambiente. · medida que cresceram as interferências externas, diminuiu a importância das chamadas forças sociais internas, que perderam muito da sua capacidade de pressão sobre o Estado.

A idéia de uma "sociedade civil" organizada em entidades mais ou menos autônomas surge exatamente dessa lacuna no poder local: a crise de um Estado que é fraco para definir o rumo de uma nação e de seu povo também é, por identidade, a crise da representatividade pela qual o poder estatal se define. Numa democracia, esses grupos são os partidos políticos, de cujos quadros são eleitos o presidente da República e os representantes do povo no Congresso Nacional. Por outro lado, a crise na confiança da população em relação aos seus governantes não pode ser atribuída somente ao contexto externo: num país como o nosso, em que muitas vezes a "coisa pública" foi tratada como "coisa nossa" pelos grupos no poder, em detrimento da imensa maioria da população, a baixa confiança da população nos "políticos" é quase atávica.

Ora, quando o poder central revela-se inacessível aos interesses da população, e a política deixa de ser o caminho para o exercício dos direitos, a tendência é surgirem novas formas de organização, que vão constituir o que se entende por "sociedade civil". Neste sentido, integram o terceiro setor parte das entidades nas quais se organizam os membros da sociedade civil.

Por ora, vamos nos ater a uma definição mais genérica: compreendem o terceiro setor todas as entidades que não fazem parte da máquina estatal, não visam lucro e não se afirmam com discurso ideológico, mas sim sobre questões específicas da organização social. Se o aspecto negativo da definição é claro - sabemos o que não é terceiro setor -, o lado afirmativo deve ser particularizado. Ou seja, uma vez que o terceiro setor engloba um sem número de entidades com origens e finalidades diversas, a compreensão só acontece no âmbito de cada categoria.

Em primeiro lugar, vamos tentar compreender como a correlação entre cidadania e terceiro setor se coloca de um ponto de vista mais amplo. A seguir, veremos a situação brasileira e, por fim, quais são os agentes que constituem o terceiro setor em nosso país.

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Estado mínimo e discurso único







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