Thursday :: 28 / 08 / 2014

MaisNotícias | Arte por dia | Enem 2014 | Livros grátis | Cadastre-se | MAPA DO SITE

Noticia

Intolerância e Resistência: as lutas contra a escravidão no Brasil

Por Zilda Márcia Grícoli Iokoi 1


ImprimirImprimirEnviar a un amigo EnviarPDFPDF


A Intolerância tema principal dos debates contemporâneos move nos dias atuais diferentes grupos de intelectuais à reflexão profunda sobre as relações humanas e sociais. O problema é antigo e sua complexidade requer hoje novos procedimentos teóricos e o desvendamento de narrativas históricas necessárias à inteligibilidade da questão.

A Intolerância nasce da negação do outro e cresce como um polvo cujos tentáculos acabam envolvendo uns e outros num movimento autofágico, mediado por ódios e pela guerra. Ela significa que a idéia de que todos os povos do mundo formam a humanidade já não é mais uma verdade para o gênero humano. A separação que o homem fez entre si, e os outros animais, aponta precisamente que hoje ele não se reconhece como parte de um mesmo todo integrado à natureza. O gênero humano se distingue em sua comunidade e deste modo se opõe às outras criando distinções e separações que excluem e discriminam. Lévi-Strauss, numa conferência na Unesco, em 1968, afirmou que a noção de humanidade engloba, sem distinção de raça ou de civilização, todas as formas da espécie humana, tanto as de aparecimento mais tardio ou de expansão limitada, como as demais já expandidas sobre o planeta.2 Essa noção, quase esquecida, revela-se pela intolerância que aparece em diferentes formas e manifestações no mundo contemporâneo, formas regressivas de práticas religiosas, xenofobias reabertas no continente europeu, fundamentalismos antigos e novos, disputas imperialistas, egoísmos e narcisismos individualistas e pela contínua imposição das desigualdades sociais.3

Diferentes intelectuais têm afirmado a relevância do direito como um pilar de proteção aos homens em sociedade contra a intolerância. Pode-se considerar a doutrina dos direitos humanos como referência necessária ao enfrentamento dos dilemas contemporâneos assim como foi definido por Norberto Bobbio 4. Para ele não se trata de formular um novo conjunto de direitos do homem, mas de protegê-los. A questão contemporânea, deste modo, não é filosófica, mas política. Como a modernidade auto projetou-se superior em relação às demais experiências históricas do planeta, a crítica da sociedade européia se fez incorporando esse mesmo valor. Depois da Segunda Guerra mundial, especialmente devido ao holocausto, o lugar da superioridade foi paulatinamente sendo deslocado para os Estados Unidos que atribuíram a si a superioridade anteriormente reivindicada pela Europa. Entretanto, hoje, os EUA representam um poder mundializado mais violento e destruidor, pois formulam interesses e produzem a guerra defensiva, fato inusitado na história ocidental.

O sentido da criação da ONU no encerramento da Segunda Guerra mundial e nos documentos propostos foi o da ampliação das metas já definidas pelas revoluções Francesa e Americana. Entretanto é impossível atingir em universalidade essas metas pois elas foram produzidas por demandas da burguesia e serviram para o desenvolvimento do capitalismo cuja base está centrada na desigualdade: entre o capital e o trabalho, entre os vários estados, entre as várias culturas e entre parcelas das disputas pelos territórios. Trata-se do desenvolvimento desigual das formações econômicas e sociais. No presente momento essas desigualdades atingiram de modo radical parcelas majoritárias da população do planeta levando a civilização a um beco sem saída.

No caso brasileiro essa problemática está relacionada à escravidão indígena inicialmente e ao longo período da escravidão de africanos que engendrou a desumanização de negros, mulatos e pardos, estendendo-a de modo mais amplo aos pobres, já que a maioria destes é composta por grupos sociais cujas origens estão centradas na escravidão. ? recorrente o reaparecimento do tema, pois a prática de expropriar e aprisionar trabalhadores nos espaços de trabalho rurais são contínuos e os dados disponíveis ainda hoje, referem-se a mais de cem mil pessoas nesta condição, colocadas a ferro, sem remuneração pelo trabalho que realizam e relegadas à sua própria sorte. Como explicar a continuidade desse processo, onde as vítimas tornam-se submissas e submetidas a essa violência?

Stanley Elkins 5 analisou este fenômeno fazendo aproximações e comparando a violência nas plantations escravistas e nos campos de concentração dos nazistas. Em ambos os casos a aceitação da autoridade moral dos opressores foi decorrente de um processo complexo, mas originário de um modo de tratamento degradado onde os elos sociais entre os presos iam sendo substituídos por formas de opressão violenta que os tornavam massa atomizada, homogênea e desprovida de vontade própria, pois os opressores apareciam como um poder incomensurável, capaz de submeter todas as vontades. Entretanto, o autor concluiu que a maioria dos presos manteve um juízo crítico em relação à degradação.

Nos dois casos, muitos escravos destinados ao trabalho agrícola ou presos em campos de concentração, algumas vezes até podendo se movimentar, não faziam qualquer tentativa de fuga. Um certo grupo acabou aderindo às formas utilizadas pelos opressores, de modo a reproduzir seus comportamentos e acabou servindo de elo de ligação no controle dos demais que haviam sido condicionados a um ritual de obediência cotidiana nas celas superlotadas, nos refeitórios e mesmo nos pátios das fazendas. Mas, em ambos, uma parcela significativa reagiu com bravura, procurando fugir e organizar resistência e conquistar a própria liberdade. Como cada um desses dois grupos se diferenciava internamente?

Uma das diferenças se expressa pela existência de indivíduos isolados, sem experiência de articulação e de objetivos coletivos. Desprovidos de elos identitários mais profundos aderiam ao modelo vigente como forma de sobreviver naquele espaço ameaçador. Este foi o caso de capitães de mato ou mesmo dos colaboracionistas do III Reich fartamente registrados pela pesquisa científica. Outra parcela expressava-se por um comportamento grupal de resistência à desumanização, procurando estabelecer conexões de memória com situações positivas anteriores tais como lembranças de antepassados, histórias vividas alentadoras ou mesmo afetos perdidos. As singularidades estavam centradas na díade individual e coletiva, que para Elkins e Moore Jr 6. seriam hipóteses de entendimento da relação dos sujeitos no processo histórico.

Nos casos aqui propostos, trata-se de um procedimento de eliminar, na lógica acima apontada, a relação institucional do Estado em seu aparato central - o monopólio da violência institucionalizada - para o campo da individuação, o capitão do mato em busca do escravo fugitivo. Como em Garcia Marques, na obra O General em seu Labirinto 7, o perseguidor do negro torna-se um fantasma que rouba a cena, se torna espetacular e realiza a fabulação contemporânea.

O mais assustador nestes casos foi a constatação de que, no mundo contemporâneo, a fabulação atingiu as instituições responsáveis pelas mediações políticas e pela segurança pública, local e mundial. Esse processo que teve origem no século XVI, impondo-se como uma racionalidade dos colonizadores, criou o paradigma de humanos coisificados destruindo a própria humanidade. Essa estrutura de pensamento mantém-se durante o século XVIII e XIX, deixando que o liberalismo se constitua carregado de ambigüidades. Hoje ele desvenda inicialmente o esgarçamento do tecido social, a fragilidade dos mecanismos de consenso e a fraqueza dos valores democráticos. Para defender a fabulação da democracia americana para o planeta, defende-se a guerra como a principal hipótese para a democracia mundial, alimentam-se estruturas de poder que reafirmam os tiranos e as lutas históricas pela liberdade são apresentadas como rivalidades étnicas procurando separar pela fabulação a civilização dessas manifestações de barbárie. Evidencia-se assim a profundidade do autoritarismo como um fenômeno socialmente introjetado e, de certo modo, a vitória dos valores individuais sobre os coletivos sociais. As históricas lutas dos negros no Haiti, inaugurando um coletivo de libertação da escravidão e da tirania, simultaneamente, foram apagadas e o seu prosseguimento no momento atual aparece como um fenômeno naturalizado, já que no perfil da negritude os estigmas da criminalidade, da violência, da bossalidade, e da ignorância os desumanizam aos olhos dos demais grupos sociais.

As lutas realizadas ao longo de todo o período colonial e após a independência do Brasil foram múltiplas: fugas individuais, formação de quilombos, abortos para que as crianças não fossem submetidas à escravidão, assassinatos de senhores e especialmente os processos jurídicos pelas alforrias foram detalhados por muitos historiadores dos quais destaco os de Sidney Chalhoub 8. As várias representações da liberdade nos permitem afirmar que os escravos e libertos dimensionavam suas necessidades de modo muito claro e enfrentaram o problema da escravidão buscando soluções múltiplas para a busca de sua própria humanidade. Também agiram por ações coletivas e ainda hoje, os negros prosseguem em busca da sua libertação.

E.H.Carr 9, afirmou que a sociedade e o indivíduo são inseparáveis destacando, entretanto, a existência de um campo que os aproxima ou distancia de acordo com um conjunto de determinações de várias naturezas culturais, simbólicas, econômicas e políticas.

Os atos e os movimentos individuais expressam múltiplas possibilidades investigativas. Para o historiador, seja um liberal, um positivista ou um marxista, as formas, as funções e as estruturas que envolvem as representações produzem expressões, significados e registros que identificam os acontecimentos, mesmo considerando que se vive em plena sociedade do espetáculo nos termos propostos por Guy Debord 10. Para cada campo teórico aqui definido, trata-se nos exemplos citados de verificar como o individual e o coletivo se expressam sobre o monopólio da violência.

Em seus trabalhos Elkins e Moore 11 permitiram decodificar que os sobreviventes daquelas situações degradantes estudadas foram os que possuíam fortes convicções religiosas ou políticas. Foram esses dois grupos que, centrados numa dimensão coletiva, acabavam procurando exercer o controle administrativo do lugar para distribuir e designar as turmas de trabalho e a transferência de presos para outros campos. Como os negros foram desqualificados após a abolição, não apenas pelo medo das elites em tê-los como cidadãos em condições de igualdade jurídica, mas também pelo cientificismo racista que os definiu como inferiores, a saga desses contingentes populacionais se estendeu para todo o século XX e ainda prossegue no século atual.

No caso do massacre do Carandiru, muitos policiais foram capazes de perverter, para seus próprios objetivos cruéis, muitos daqueles que demonstraram traços próximos aos objetivos definidos para o funcionamento da própria prisão. As cerimônias de boas vindas dos presos, absurdamente horripilantes, os ritos de passagem traumáticos, produziam, ainda seguindo as reflexões de Moore Jr., dois efeitos relacionados: primeiro, a degradação direta e a quebra do auto-respeito do preso, o desaparecimento de qualquer traço de individualidade ou status que ele possuísse no mundo exterior, e segundo a homogeneização de todos com os seus códigos comuns, desconhecidos no momento dos ritos de passagem e assimilados aos poucos num processo de acomodação bestializada.

Para se contrapor ao regime de privação, os presos passaram a se hierarquizar de modo cada vez mais articulado com os mecanismos de perversão existentes na própria instituição e, de certo modo, o que se assiste hoje é a existência de um processo que se impõe de fora, dos comandos organizados da criminalidade, assimilando os próprios funcionários dos presídios e os da repressão numa ampla rede de cooperação que aparece na cena pública com o Comando Vermelho, o Primeiro Comando da Capital, ou mesmo os indivíduos, Marcinho VP e Fernandinho Beira Mar. Individuais e coletivos em confronto.

O massacre do Carandiru foi sentido de modo muito profundo naquele dia sombrio. As organizações de direitos humanos manifestaram-se imediatamente. Este caso leva a pensar o processo social brasileiro em curso. O sistema repressivo e carcerário indica que um conjunto de práticas atualmente expostas foi sendo construído ao longo dos anos e especialmente durante os regimes ditatoriais 12. A hipertrofia dos poderes discricionários de delegados e agentes policiais, decorrentes dos modos clandestinos de perseguição aos adversários políticos, forjaram a desagregação do tecido institucional, aproximando meganhas e bilontras já no final do século XIX 13. Ao engendrar no Brasil um modo cooperativo entre policiais e malandros, os agentes da ordem passaram a exercer um poder individual e pessoal sobre os trabalhadores e criar uma hierarquia de comando e informação fora da lei e do controle institucional.

Os grupos passaram a se articular vivenciando determinados espaços como territórios historicamente constituídos. Os morros, as favelas, tornaram-se áreas de controle do Comando Vermelho, ou de chefes de bandos cujo poder pessoal, os aproximava dos moradores. Fernandinho Beira Mar, Marcinho VP enfrentavam a polícia com o silêncio, a conivência ou a proteção de moradores do morro, numa estranha simbiose de indivíduos e coletivos. Por sua vez, setores da polícia ao se imiscuir nos negócios do crime organizado começaram a partilhar, de certo modo, dos interesses desse mercado mundial. Deste modo, é possível perceber que os limites da liberdade estão na opressão e a permanência da escravidão ou dos estigmas por ela criados atinge o todo social e não apenas os que a vivenciam diretamente.

1 Professora do Departamento de História da Universidade de São Paulo, diretora executiva do LEI (Laboratório de Estudos Sobre a Intolerância - www.lei.fflch.usp.br) e autora de Intolerância e Resistência: a saga dos judeus entre a polônia, a palestina e o Brasil. São Paulo/ Itajaí.Humanitas/ Univali. 2004.
2 L?VI-STRAUSS, Claude. Antropologie structurel a deux. Plont, 1973. P. 383-384.
3 A intolerância.. Foro internacional sobre a tolerancia..Rio de Janeiro. Bertrand Brasil.2000.
4 BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro, Campus, 1982.
5 ELKINS, S.M. Slavery: A Problem in Americam Istitucional and Intelectual Life. New York: Press University, 1958.
6 MOORE JR., B. Injustiça e Rebeldia. Rio de Janeiro: Zahar Editores. 1989.
7 MARQUES, G.G. O General em seu Labirinto. São Paulo: Cia das Letras, 1989.
8 CHALHOUB, S. Visões da Liberdade. São Paulo: Cia das Letras.2003.
9 CARR, E.H. O Que é História? São Paulo: Duas Cidades, 1969, 210 p.
10 DEBORD, G. A Sociedade do Espetáculo. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997. 237 p.
11 ELKINS, S.M. op cit; MOORE JR., B. op.cit.
12 O DOPS de São Paulo foi criado em 1924, quando o governo brasileiro precisava reprimir as rebeliões tenentistas e impedir que as forças comunistas que haviam se instalado na cidade, especialmente originárias do Leste Europeu, formassem as bases para a III Internacional. Ver IOKOI, Z.M.G. A Questão Judaica.Diplomacia, Repressão e Resistência. São Paulo: FFLCH-USP. 2001 ? Tese de Livre Docência, 350p.
13 CHALHOUB, S. Trabalho, Lar e Botequim. O Cotidiano dos Trabalhadores no Rio de Janeiro da Belle ?poque. Campinas: Ed. Unicamp, 2001, 367 p.







RSS   


Comentarios para esta noticia

 

Publicidad

Publicidad