Monday :: 01 / 09 / 2014

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Secretário reconhece problemas no órgão que fiscaliza as universidades


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O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Nelson Maculan, admitiu ontem que a secretaria trabalha em ritmo mais lento após quase 70 servidores terem sido afastados este mês por determinação do ministro Tarso Genro. Os servidores haviam sido contratados de forma supostamente irregular através da Fundação Universidade de Brasília (UnB) em 2003, na gestão do ex-ministro Cristovam Buarque, e em 2002, ainda no governo Fernando Henrique. A sindicância interna que investiga o caso deverá ser concluída nos próximos dias.

- Nosso funcionamento está prejudicado. Os processos andam, mas devagar - disse Maculan, que busca alternativa para recontratar os servidores.

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) é responsável pelas 55 instituições federais de ensino superior e pelo controle do setor privado, que movimenta R$ 12 bilhões por ano.

Secretaria suspendeu autorizações por seis meses
Em maio, a secretaria suspendeu por 180 dias o recebimento de novos pedidos de autorização e credenciamento de cursos e instituições de ensino. A idéia era zerar o estoque de cerca de 8 mil processos em andamento, ao mesmo tempo em que o ministério definia novas regras para a criação de cursos no país.

Boa parte dos cerca de 70 servidores afastados trabalhava no Departamento de Supervisão do Ensino Superior, que trata justamente da autorização para funcionamento de cursos e instituições de ensino.

A contratação via Fundação UnB foi decorrência da falta de concursos públicos para preencher vagas no quadro da secretaria. De acordo com Maculan, o órgão já solicitou ao Ministério do Planejamento o preenchimento de 263 vagas, mas não foi atendido. Até 2002, muitos servidores eram contratados através de organismos internacionais como a Unesco e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Essa situação ainda se mantém, mas novas contratações do tipo na Sesu foram suspensas em 2002, o que levou a secretaria a recorrer à Fundação UnB. Os hospitais universitários costumam fazer o mesmo.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a UnB informou que só vai se pronunciar sobre o caso após o término da sindicância. No MEC, o assunto é tratado pelo gabinete do ministro.

Fonte: O Globo







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