Wednesday :: 20 / 08 / 2014

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Como negociar sua dívida com a faculdade

Antes de pensar em trancar sua matrícula, leia esta matéria


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Passar no vestibular, ao contrário do que pode parecer, não é o único desafio que o universitário deve vencer nesta batalha em busca de uma formação profissional. Antes de vestir a beca, o capelo e receber o tão sonhado diploma é preciso ultrapassar muitas outras barreiras. Uma vez matriculado, sua preocupação passa a ser outra: a de se manter na universidade. Matrículas, mensalidades, taxas, materiais...os gastos não são poucos. Mas, muitas vezes, a vontade de concluir a graduação faz com que estudantes se submetam a enfrentar as assombrações de uma inadimplência.

"Devo, não nego e pago quando puder". O ditado popular representa a situação de milhares de universitários. Os motivos variam desde o descompromisso até a queda do rendimento familiar, mas o desemprego, seja do próprio estudante ou de seus familiares, é o grande responsável pela inadimplência. Infelizmente, esta é uma realidade brasileira cada vez mais freqüente.ÿ

Não importa, no entanto, o motivo que levou o universitário a fazer parte da lista de inadimplência das instituições privadas de ensino superior. Independentemente do caso, as providências tomadas pelas faculdades são sempre as mesmas. Embora não possam privar os estudantes de qualquer atividade acadêmica, têm o direito de proibir a re-matrícula do inadimplente. Para prosseguir nesta caminhada em busca de sua colação de grau é necessário ter um diálogo com a instituição para uma possível negociação da dívida.ÿ

Mas lembre-se: desistir da universidade, só em última instância."Antes de qualquer ação é preciso pensar em possíveis soluções", afirma o professor do departamento de economia da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Claudemir Galvani. A calma e a persistência, segundo o economista, são as principais aliadas deste combate.

Sem desespero

Começo de ano letivo é sempre igual: a fila na secretaria da universidade é imensa. Repleta de estudantes que não querem perder o prazo da rematrícula. Este momento é muito difícil para aqueles que precisam saldar dívidas e garantir sua vaga no próximo ano da graduação. Ok, mas nada de desespero. Na hora da negociação, é preciso exercitar o auto-controle e prestar muita atenção às condições oferecidas pela instituição. Assim fica mais fácil selar um acordo saudável não só para a universidade, mas também, para o seu bolso.

Não existe nenhuma lei federal que regulamente este processo de negociação. Por isso, cada instituição estabelece as suas próprias regras para contornar os crescentes índices de inadimplências, um dos fantasmas mais temidos pelo Ensino Superior privado. Neste contexto, os estudantes têm o dever de pagar as mensalidades em atraso para renegociar sua matrícula. Mas têm a seu favor a situação do mercado, que tem obrigado as universidades a serem mais flexíveis neste processo.

"Atualmente o número de oferta é maior do que a demanda. Por isso, as instituições preferem manter um inadimplente que futuramente terá que pagar esta dívida do que ter mais uma carteira vaga em sala de aula", assegura o coordenador do curso de Direito da FGV-RJ (Fundação Getúlio Vargas), José Ricardo da Cunha. "As negociações são feitas justamente para que o aluno não interrompa os estudos e para que a universidade receba o que lhe é de direito", acrescenta.

Os juros são o principal inimigo do inadimplente. Muitas vezes o valor da dívida pode dobrar em função das taxas, dos reajustes e das correções. Fique atento. Segundo Cunha, a lei federal nº 9.870 (clique aqui e conheça essa lei), promulgada em 1999, proíbe que as instituições de ensino superior cobrem juros superiores a 12% ao ano. "Além do mais, não é permitido cobrar juros sobrepostos com o parcelamento da dívida", ressalta.

? preciso, portanto, se atentar a uma série de detalhes antes de assinar qualquer acordo. O primeiro passo é verificar se você tem condições de cumprir os termos da negociação. "Alie a negociação com a capacidade de pagamento. Tente entrar em um acordo que seja viável tanto para você quanto para a faculdade", alerta o economista Galvani. Em seguida, questione os juros cobrados, veja se estão estipulados no contrato e se a soma dos juros não ultrapassa os 12% permitido por lei. "Acompanhe a memória do cálculo da dívida e verifique se o juro cobrado é o mesmo do estipulado. Caso tenha dúvida no cálculo, procure alguém que possa conferi-lo para você", orienta.

Universidade e aluno devem entrar em um consenso. Caso isso não aconteça, a instituição pode negar a fazer a rematrícula do universitário. Por outro lado, no entanto, o estudante tem o direito de pegar toda a sua documentação escolar para pedir transferência para uma outra faculdade. "Um processo que não é tão simples quanto parece. Pois para conseguir a transferência para uma outra universidade, o estudante deve atestar que não tem nenhuma pendência na antiga instituição de ensino", alerta Galvani. "Mas este aluno pode prestar vestibular em uma outra instituição e de posse do seu histórico se isentar de todas as disciplinas cursadas".

Na hora do desespero muitos universitários recorrem aos empréstimos bancários. Cuidado! Esta pode ser uma solução imediata, mas futuramente poderá torna-se uma avalanche. "Os juros cobrados pelas instituições financeiras geralmente são maiores. Além disso, o banco é muito mais rígido na cobrança do que a universidade", garante a supervisora de cobrança da Cásper Líbero, Janifer Felipe Chaves. E mais: os universitários devem ficar muito atentos com os prazos das parcelas do acordo. "Qualquer descuido pode levar o nome do universitário para protesto", alerta.

Bolsas e financiamentos

Inadimplência, juros e mensalidades cada vez mais altas funcionam como uma bola de neve. Tome cuidado para não deixar que a situação se torne ainda mais alarmante. Iniciativas dos governos e das próprias universidades, como os programas de bolsas e de financiamentos (como ProUni, FIES, Escola da Família, etc.), têm contribuindo bastante para a resolução desse problema. Foi o caso da estudante de Rádio e TV da IMES (Universidade Municipal de São Cãtano do Sul) Thâmily Vivian Massari, 21 anos.

A renda familiar de Thâmily nunca foi suficiente para bancar todas as despesas da casa e mais os gastos dos estudos. Mas o sonho de formar-se na área sempre foi tão ambicioso que ela optou pela inadimplência. "Desde que eu entrei na faculdade nunca consegui pagar em dias as mensalidades. Todo início de ano tenho que renegociar a dívida. E para cumprir com os acordos tive que partir para um empréstimo bancário", conta. Além de muita economia durante todos os anos de faculdade, Thâmily recorreu ao programa de bolsas que a universidade oferece para estudantes que residem fora do município de São Cãtano. "A iniciativa oferece bolsas no valor de uma a três mensalidades para estudantes de baixa renda e, em troca, os bolsistas têm que participar de um projeto social", explica. Segundo a universitária todas estas dificuldades vem sendo recompensadas dentro e fora de sala de aula. "Estou na reta final deste sonho. Não me arrependo de nada e em momento algum pensei em desistir. Vou até o fim".

A situação da estudante de Ciências Contábeis da Universidade São Judas, ?rika Cristina Ferreira, 23 anos, é um pouco diferente. Ela já ingressou na instituição com três mensalidades em atraso e isso dificultou muito os demais pagamentos. Hoje, no quarto ano do curso, a estudante ainda tem algumas mensalidades de 2005 para regularizar. "São quase R$ 700,00 por mês, o que não é nada fácil para uma estagiária conseguir bancar", conta.

?rika não teve a mesma sorte de Thâmily: não conseguiu nenhuma bolsa nem financiamento para tentar aliviar a dívida. "Para quitar essa pendência terei que me privar de uma série de regalias como participar da festa de formatura ou partir para uma especialização ou pós tão cedo", desabafa.ÿ

Esta matéria é a segunda parte de uma trilogia que tratará do tema inadimplência no Ensino Superior. Na próxima semana, será apresentada a posição dos professores em relação à crise do setor. Acompanhe!







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