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Como negociar sua dívida com a faculdade


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Priscilla Borges

Falta pouco mais de um mês para o fim do semestre e, para milhares de estudantes brasileiros, chega um momento de agonia e quase desespero. Com as mensalidades das faculdades cada vez mais caras e as despesas diárias também, inúmeros alunos se tornaram inadimplentes. Para esses jovens, a mudança de semestre significa renegociação de dívidas e a incerteza de continuação dos estudos.

As instituições não podem reter documentos de quem não está em dia com as prestações mensais. Tampouco têm o direito de impedir esses estudantes de fazer provas ou trabalhos. Mas a renovação da matrícula só é permitida depois de negociada a dívida. Não existem regras federais que determinem como deve ser esse processo. Cada faculdade tem a liberdade de definir as condições de negociação.

Com a excessiva quantidade de vagas no setor privado e os índices crescentes de inadimplência, as faculdades estão sendo obrigadas a facilitar ao máximo as condições de pagamento para os estudantes. Além dos inúmeros programas de bolsas, descontos e financiamentos próprios criados pelas faculdades, as negociações são cada vez mais flexíveis. Ponto a favor dos alunos.

Segundo a Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), o índice de inadimplência no país chega a 18%. Se considerarmos que há 2.985.405 alunos na rede privada brasileira, de acordo com o Censo da Educação Superior 2004, isso significa que 537.372 jovens brasileiros estão em dívida com as instituições de ensino onde estudam. No Distrito Federal, a inadimplência atinge cerca de 10% dos estudantes, segundo o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do DF.

Hermes Figueiredo, representante da ABMES e presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior de São Paulo, afirma que as instituições preferem manter um aluno inadimplente que perdê-lo. Ele destaca que muitas faculdades estão contratando empresas especializadas em cobrança para realizar as negociações com os alunos.

Passo a passo

Durante as negociações, os estudantes não devem ficar apavorados. Pensar em desistir do curso, então, só em último caso. Inicialmente, analise as formas de pagamento possíveis. Na opinião de especialistas, a primeira coisa a fazer é tentar abater ao máximo os juros cobrados pelas instituições. "O estudante deve mostrar e justificar por que não foi capaz de pagar aquele valor. Se o aluno conseguir reduzir ou retirar os juros da dívida, já é um bom começo de negociação", define o coordenador do Öndice de Preços ao Consumidor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), André Braz.

? bom ressaltar que existe uma lei (de nº 9.870, de 1999) que regula a cobrança dos juros. As instituições não podem cobrar mais de 12% ao ano e multa maior que 2%. Verificar o parcelamento máximo do débito também é um ponto importante. Não adianta o aluno assumir uma parcela muito alta, que ele não dará conta de pagar. "As instituições estão flexíveis também nesse sentido. A garantia de recebimento quando se divide em muitas vezes é maior", destaca Hermes.

André ressalta ainda que o estudante precisará pagar a dívida e nova mensalidade. Portanto, o valor de cada prestação do acordo é muito importante. O economista não recomenda que os individados recorram a empréstimos bancários. Os juros são bem mais altos que os cobrados pelas instituições. No final do ano, as negociações são feitas com mais tranqüilidade porque os estudantes utilizam 13º salário e férias para quitar as dívidas.

Se bater o desespero e a negociação não for suficiente, André destaca que os estudantes podem se transferir para faculdades que cobrem mais barato. As instituições não podem reter os documentos dos alunos.

A luta de cada um

Roberto Nascimento de Albuquerque, 29 anos, conseguiu se livrar das dívidas que se arrastavam a cada semestre. A cada renovação de matrícula, o jovem negociava as dívidas acumuladas nos meses anteriores. Passava os meses seguintes pagando o débito, enquanto novas prestações atrasadas se acumulavam. "Sempre cursei um semestre pagando o anterior, mas neste semestre consegui regularizar a minha situação", afirma.

Com uma promoção que recebeu no trabalho, Roberto guardou o necessário para quitar a dívida que tinha. Depois, encontrou outra solução para não adquirir mais débitos. Roberto participou de um concurso de redação da instituição onde estuda. O prêmio para o vencedor era 40% de desconto nas mensalidades.

Lei para os inadimplentes

A situação dos estudantes que não conseguem pagar as mensalidades em dia pode piorar ainda mais. Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, no último dia 17, um parecer favorável ao Projeto de Lei nº 341/2003, que trata da cobrança de mensalidades em instituições privadas. Um substitutivo apresentado pelo deputado Colombo (PT/PR) ao projeto permite que as faculdades impeçam os alunos inadimplentes de continuarem a estudar a partir de 61 dias de atraso das mensalidades.

O parecer foi aprovado em caráter conclusivo, mas a União Nacional dos Estudantes (UNE) conseguiu o número suficiente de assinaturas para garantir que o texto passe pelo plenário da Casa. Amanhã, será feita uma manifestação na Câmara para protestar contra a medida. A concentração dos estudantes será às 10h na chapelaria (entrada principal do Congresso).







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