Friday :: 31 / 10 / 2014

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Mais um degrau na sua carreira

MEC altera plano de carreira e cria nova classe. Saiba o que muda


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Por Bárbara Semerene

Desde que foi criada, em 1987, até o mês passado, a carreira do professor das universidades federais era curta. Havia apenas quatro classes, subdivididas em quatro níveis cada: professor Auxiliar, Assistente, Adjunto e Titular. Mas, no último dia 30 de junho, o MEC (Ministério da Educação) publicou uma portaria que institui uma nova classe: a do professor Associado, que vem depois do Adjunto 4 - último nível antes de se tornar Titular. No prazo de 60 dias, todas as universidades federais terão de criar suas próprias avaliações para que os professores pleiteiem a ascensão.

O que ocorria, então, era que, para entrar nos dois primeiros níveis por meio de concurso, era preciso ter mestrado. Para os dois últimos, doutorado. Para se tornar um professor Titular, era preciso, ainda, prestar um novo concurso, mesmo que estivesse no último degrau antes desse nível. Obrigatoriamente, os docentes permanecem, no mínimo, dois anos em cada nível. Hoje em dia, como a maioria das universidades federais exige doutorado dos professores que estão ingressando, a maioria presta concurso para Adjunto. Ou seja: em menos de 6 anos, já chegaram ao topo da carreira.

"Hoje, muitos já são doutores aos 30 anos. Ingressam na universidade e, com menos de 40, já chegaram ao topo. Aí ficam mais 30 anos no mesmo cargo, até se aposentar", critica José Geraldo de Souza Júnior, professor da faculdade de Direito da UnB (Universidade de Brasília). Além disso, os concursos públicos são escassos - às vezes demoram décadas - , principalmente para Titular, o que leva mais professores a ficarem estagnados na classe de Adjunto 4, sem possibilidade de ascender. ? o caso da professora Maria Auxliadoraÿ Minain, que há 16 anos é Adjunto 4 da faculdade de Direito da UFBA (Universidade Federal da Bahia). "Desde que entrei na universidade, há 26 anos, nunca houve um concurso para Titular. Tanto que não há um professor Titular entre os 44 docentes da faculdade de Direito", conta.

A medida, além de ampliar o plano de carreira dos docentes, promove aumento de salário para todas as classes. "Os professores já vinham batalhando por esse novo plano de carreira desde 1993. Mas a pressão foi ficando maior e a situação mais crítica à medida em que aumentou o número de doutores no mercado, que representam 52% do total atualmente ", conta Paulo Rizzo, presidente da Andes (Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior).

Críticas

A nova regulamentação, no entanto, não vai aumentar o número de vagas ou concursos para as universidades federais, ao contrário do que alguns pensavam. Além disso, aumenta o rigor na passagem interna de um nível a outro, medida que visa incentivar a qualificação dos professores e motivá-los a produzir mais dentro da universidade.ÿ

Até então, os professores poderiam ascender internamente entre as classes sem a qualificação exigida para os professores que entram direto por meio de concurso. Ou seja: alguém poderia passar de Assistente para Adjunto tendo só o título de mestre. Agora, para passar de Adjunto para Associado, há maiores pré-requisitos. Os docentes terão de passar por uma avaliação de desempenho mais rigorosa em relação à pesquisa acadêmica, ao número de aulas dadas, à dedicação à administração e extensão. E, ainda, obrigatoriamente, ter título de doutor, o que desagradou alguns.

"O novo degrau impôs uma certa limitção para a nossa ascensão", diz o professor José Geraldo. Ele já foi coordenador da graduação e da pós-graduação da faculdade de Direito, já integrou todos os colegiados da faculdade, e há três anos é Adjunto 4, mas não tem ainda título de Doutor. "Acho positiva a criação da nova classe. E agora estou fazendo doutorado, o que acho mesmo importante. O problema é que há professores notáveis, verdadeiras referências, que não são doutores formalmente, mas têm toda a qualificação para passar direto para essa nova classe", argumenta.

Outra crítica comum que tem sido feita por alguns docentes é o fato do Adjunto 4 poder passar apenas para o primeiro nível do Associado, independentemente de estar naquela posição há dois ou há 15 anos. Quem tem reclamado também são os aposentados, que encerraram a vida profissional como Adjunto 4, na época o último nível da carreira, e agora não podem pleitear uma ascensão.

Todas essas críticas são irrelevantes, segundo o presidente do Sindicato dos professores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Robson Matos, professor do departamento de Química. "Não podemos continuar olhando para o nosso próprio umbigo. Temos de pensar no que a medida traz de benefícios para a universidade, para a qualidade do Ensino Superior como um todo. Os professores agora terão mais motivação para se esforçar e crescer. E o professor que estiver há mais tempo como Adjunto 4, obviamente terá mais chances de passar na avaliação para Associado 1 do que os mais recentes", encerra.







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