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Noticia : História
11/05/2012
Depois de tanto tempo da assinatura da lei que proibiu a escravidão do Brasil, uma pergunta ainda fica: somos racistas? Universia Brasil e professore respondem
Em 1888, a Lei áurea foi finalmente sancionada pela princesa Isabel, filha de Dom Pedro II
No dia 13 de maio de 1888, mais da metade do Brasil estava comemorando. O País, habitado majoritariamente por escravos vindo da África, havia sancionado uma lei que proibia a escravidão. No entanto, depois de muita festa, os trabalhadores chegaram à conclusão de que pouco havia mudado. O Brasil não era mais escravista, porém ainda era injusto. Os reflexos de uma história perversa ainda estão expostos na nossa sociedade e esta data é um ponto de partida para entender uma das maiores injustiças com a qual o brasileiro tem que conviver – seja pelo simples fato de andar pela rua, seja ao ler os livros de História.
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Conversamos com o professor do Cursinho Oficina do Estudante e mestre em história pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Rodrigo Miranda, para explicar o contexto da sanção da Lei Áurea e por que o Brasil, mesmo tendo proibido a escravidão há tanto tempo, ainda é considerado um país racista.
Primeiramente, é necessário entender como a sanção da Lei Áurea se deu. “Em 1845, a Inglaterra declarou a Lei Bill Aberdeen, que legalizava ataques a navios negreiros no mar. À Inglaterra não lhe interessava mais o tráfico de escravos por diversos motivos, principalmente, porque era vantajoso para ela que o mundo tivesse trabalhadores assalariados para comprar seus produtos manufaturados. Devido a essa lei, o preço do escravo subiu muito no Brasil”, explica o professor.
Paralelamente a isso, no Brasil, havia duas forças de trabalho de produção de café: a do Vale do Paraíba junto com o Rio de Janeiro e a do Oeste Paulista. “A primeira usava trabalho escravo e a segunda, assalariado de imigrantes. Com o passar do tempo, o polo do Oeste Paulista foi se impondo e o País começou a enxergar que a escravidão não era uma situação apropriada”. Além disso, a população, em geral, “apoiava a ‘libertação’ dos escravos porque eles tinham defendido o Brasil na Guerra do Paraguai”, conclui o mestre em história.
Após leis como Eusébio de Queirós (que proibia o tráfico interatlântico de escravo), Ventre Livre (que, na prática, só libertava os que atingissem a maioridade, ou seja, 21 anos, após a lei) e dos Sexagenários (que libertava todos os escravos com mais de 60 anos, sendo que a média de vida de um negro no Brasil era de 40 anos); em 1888, a Lei áurea foi finalmente sancionada pela princesa Isabel, filha de Dom Pedro II.
Estudiosos brasileiros afirmam que o imperador se ausentou do país na época para que sua filha colhesse a popularidade de sancionar uma Lei tão popular. Dom Pedro II estava doente e planejava colocar sua filha-herdeira no poder do Brasil. Porém, o País se transformou em uma República logo em 1889 com o levante acontecido em 15 de novembro.
Mas e como fica o negro no meio disso? Sem trabalho, marginalizado e, cada vez mais, migrando para os centros urbanos. “Nessa época, o racismo era, inclusive, científico; ou seja, teóricos ‘explicavam’ por teses, tabelas, estatísticas que os negros eram inferiores e que o Brasil seria melhor sem eles”, revela Rodrigo Miranda.
Esse preconceito levou a um movimento chamado “branqueamento da população” discutido por muitos políticos da Primeira República Brasileira. Em geral, eles desejavam neutralizar os negros com a imigração europeia e coloca-los cada vez mais à margem da nossa sociedade. A consequência disso é óbvia. Quem está isolado, faz o que pode para sobreviver: trabalha em condições paupérrimas, mora em cortiços, rouba, etc.
“Embora a sociedade seja menos tolerante ao racismo, ele ainda existe. É só analisar o cenário universitário atual, em que muitos alunos ainda não aceitam o fato de um negro entrar no lugar de um branco na universidade por meio das cotas”, opina o professor.
O assunto entrou em pauta porque, há duas semanas, o Congresso votou a constitucionalidade das cotas em Brasília. O assunto sempre gera polêmica porque, em geral, é difícil aceitar mudanças. Quem sempre se viu beneficiado de um sistema desigual não quer ver o negro penetrar num ambiente majoritariamente branco: a universidade.
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