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Atualidade universitária

 
Crédito: Shutterstock.com

 

O reajuste do piso nacional do professor deverá ficar abaixo de 10% em 2013, menos da metade dos 21% previstos no início deste ano. O número está sendo finalizado pelos ministérios da Fazenda e da Educação e é usado para corrigir o salário dos docentes da rede pública que lecionam do ensino infantil ao médio.

 

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De acordo com as informações do jornal Folha de S. Paulo, com o baixo crescimento da economia brasileira, técnicos do governo admitem que a correção pode ser inferior aos 7,86% registrados em 2010 - o menor desde a definição do piso nacional, há quatro anos. A queda foi comunicada informalmente a alguns secretários de Educação e reacendeu o debate sobre mudanças na fórmula do reajuste. Em nota, o MEC (Ministério da Educação) afirmou que a reestimativa de recursos do fundo só é definida no final do ano. "Portanto, qualquer avaliação sobre o volume de reajuste ou de eventual mudança na fórmula é precipitada.

 

Atualmente, nenhum professor de escola pública pode ganhar menos do que R$ 1.451 mensais para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Com base nessa estimativa, o ganho no próximo ano deverá ficar abaixo de R$ 145. Perdem os professores, mas os prefeitos e, principalmente, os governadores devem ficar aliviados, já que haverá impacto menor nas contas públicas.

 

Os governadores defendem uma alteração na metodologia atual e sua substituição por um reajuste atrelado à inflação, para garantir uma fórmula mais previsível. No mês passado, seis governadores questionaram no Supremo Tribunal Federal a regra em vigor.

 

Já os trabalhadores da educação, preocupados com o baixo reajuste no próximo ano, querem assegurar um índice que reponha a inflação e assegure um ganho real, calculado a partir do Fundeb.

 

Segundo a CNTE (Confederação dos Professores), ao menos 14 Estados pagam o piso ao professor da educação básica, além do Distrito Federal --onde estão 50% do total de 1,78 milhão de funções docentes da rede pública (um mesmo professor pode ocupar mais de uma função).

 

 



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