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Novas regras do Enem: confira as principais mudanças no exame

      

Em 2018, o Exame Nacional do Ensino Médio completa 20 anos, período em que se consolidou como o maior vestibular do país. Mais de 500 instituições de ensino superior brasileiras e portuguesas o utilizam em seus processos seletivos, portanto, se você pretende garantir uma vaga, esse é o melhor caminho!

Saiba quais foram as principais mudanças promovidas pela organização do concurso e chegue ainda mais preparado para a realização das provas, marcadas para novembro.

O que levou o MEC a mudar as regras do Enem

De acordo com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, as novas regras do exame nacional têm como objetivos principais ampliar o leque de inovações e melhorias na aplicação do Enem, que é um patrimônio nacional.

Além de tornar o vestibular ainda mais antenado às últimas tendências, modificações também foram feitas para evitar os prejuízos causados pelos pedidos de isenção não aproveitados.

A medida se justifica pelo
“rombo” de R$ 900 milhões provocado pelos candidatos que pediram anistia da taxa de inscrição, mas não compareceram às provas — o prejuízo corresponde ao valor somado das últimas cinco edições.

Sendo assim, uma das mudanças mais significativas foi feita nas regras que isentam candidatos do pagamento da respectiva taxa.

Novas exigências para isenção da taxa de inscrição

No dia 2 de abril, foi aberto o processo para recebimento dos pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2018, encerrando-se no dia 23 do mesmo mês.

Foi mantido o valor praticado em 2017, ou seja, quem não teve o pedido deferido precisou pagar R$ 82 para participar do exame. Em todo caso, a organização deu a chance de interpor recurso, que, em 2018, pôde ser feito entre os dias 23 de abril e 5 de maio.

O valor da taxa tem sido objeto de discussões acaloradas, já que de 2014 para cá o aumento foi de 134,2%. Há 4 anos, a inscrição para o exame custava R$ 35, passando para R$ 63 em 2015 e, no ano passado, um novo reajuste elevou a taxa aos atuais R$ 82.

A diferença em relação a 2017 é que a aprovação do pedido foi condicionada à apresentação de justificativa para quem pediu isenção ano passado e faltou à prova.

Para justificar a ausência, e assim poder solicitar isenção, foi necessário apresentar documentação para comprovar a razão da falta. Foram aceitos:

  • atestado médico;
  • documentos judiciais;
  • registro de ocorrência policial;
  • certidão pública.

Outra modificação importante é que o pedido de isenção teve que ser feito antes da inscrição no Enem.

Ou seja, foram previstos dois processos distintos, um para avaliar se o candidato fazia jus ao não pagamento da taxa e outro em que efetivamente se inscrevia. As inscrições estiveram abertas entre os dias 7 e 23 de maio.

Candidatos que têm direito à isenção de pagamento de taxa no Enem

As regras para concessão de isenção no pagamento da taxa não foram modificadas. Continuam isentos, desde que comprovada sua condição, os candidatos que:

Estiverem contemplados pela Lei Federal nº 12.799/2013

Nesse caso, estão isentos todos os estudantes da rede de ensino pública e alunos com bolsa de estudo integral em escolas particulares.

Também são contemplados candidatos cuja renda familiar seja de até 1,5 salário mínimo por indivíduo.

Inscritos no CadÚnico

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, conforme o Decreto nº 6.135/2007, isenta participantes com renda familiar de, no máximo, meio salário mínimo por pessoa ou com renda familiar total de até três salários mínimos.

Para fazer a consulta ao cadastro, no portal da Receita Federal, é exigido um Número de Identificação (NIS) válido.

O NIS é obtido mediante inscrição junto à Caixa Econômica Federal e é voltado para pessoas beneficiárias de programas sociais, como o Bolsa Família, ou por ocasião da admissão no primeiro emprego, pela empresa contratante. Assim, fica garantido o direito aos abonos salariais PIS/Pasep e outros benefícios trabalhistas.

Aprovados no Encceja

Candidatos que tenham feito o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos e obtiveram a certificação para o ensino médio pelo Encceja 2017 também podem pedir isenção da taxa do Enem.

É preciso destacar que pedidos de isenção baseados em dados falsos podem ser, até mesmo, enquadrados como crime. Por isso, tenha bastante atenção nas próximas requisições, para que eventuais erros de preenchimento não causem transtornos e impeçam sua participação.

O que continua valendo em 2018

Embora as mudanças tenham sido significativas na parte de inscrições, em relação à aplicação das provas, aos horários e ao tempo de duração nada mudou.

Neste ano, as provas serão realizadas nos dias:

  • 4 de novembro: Redação, Ciências Humanas e suas Tecnologias e Linguagens, Códigos e suas Tecnologias;
  • 11 de novembro: Matemática e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias;
  • 14 de novembro: divulgação do gabarito oficial.

Outro ponto que sempre gera controvérsias diz respeito aos horários de aplicação das provas. Atrasos não são tolerados em hipótese alguma, portanto, fique atento aos horários que constam no edital:

  • abertura dos portões: 12 h;
  • fechamento dos portões: 13 h;
  • início das provas: 13h30;
  • fim das provas 1º dia: 19 h;
  • fim das provas 2º dia: 18h30.

Para os candidatos já inscritos, o INEP, empresa responsável pela organização do concurso, disponibiliza um portal exclusivo para os participantes do Enem 2018. De qualquer forma, a liberação do Cartão de Confirmação de inscrição só será realizada em outubro.

É importante, ainda, atentar para possíveis fatores de eliminação. De acordo com o edital, é proibido entrar na sala em que a prova será realizada portando dispositivos eletrônicos, relógios, fones de ouvido, chaves, lápis, borrachas e quaisquer tipos de materiais impressos.

As novas regras do Enem, embora não tenham alterado a parte acadêmica, poderão influenciar nos resultados, principalmente em função das mudanças referentes à isenção, que deverão alterar a relação candidato/vaga.

Agora está com você. Faltando poucos meses para as provas, como anda sua
preparação?

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