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Programa Capes/FIPSE de Consórcios em Educação Superior Brasil-EUA

      


Programa Capes/FIPSE de Consórcios em Educação Superior Brasil-EUA
Bolsas da Capes

Voltado a promover o intercâmbio e a cooperação entre instituições do Brasil e dos Estados Unidos em nível de graduação, a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão do Ministério da Educação brasileiro, e o FIPSE (Fund for the Improvement of Post Secondary Education - fundo de estímulo à educação superior), do Departamento de Educação norte-americano, promovem e patrocinam o programa Capes/FIPSE de Consórcios em Educação Superior Brasil-Estados Unidos.

Pelo lado brasileiro, o principal objetivo do programa é auxiliar a inserção dos cursos de graduação das instituições de ensino superior nacionais no cenário internacional, mediante a modernização curricular, o reconhecimento mútuo de créditos e o intercâmbio de docentes e graduandos.

O programa oferece dois tipos de concessões:
1 - Projetos de Consórcios de até quatro anos; e
2 - Projetos de Atividades Complementares de curto prazo, de até no máximo dois anos. Essa segunda modalidade deverá ser somada a parcerias já existentes, ou ser apresentada junto a uma nova proposta de consórcios de quatro anos.

Cada país só proverá apoio para instituições participantes nacionais e são previstas aproximadamente dez novas concessões de consórcios de quatro anos e entre duas a quatro novas concessões de atividades complementares de curto prazo agora em 2004. As candidaturas foram recebidas até o dia 17 de dezembro de 2004.

Projetos bilaterais

O Capes/FIPSE é aberto a instituições universitárias exclusivamente em nível de graduação e consistirá de projetos de parcerias institucionais bilaterais em áreas de formação acadêmicas específicas.

Os projetos bilaterais deverão visar necessariamente:
- O intercâmbio de estudantes de graduação nos dois sentidos;
- A aproximação das estruturas curriculares em áreas objetos dos projetos de parcerias, inclusive a equivalência e o reconhecimento mútuo de créditos obtidos nas instituições participantes;
- O estímulo do desenvolvimento do programa visando atingir, no futuro, o reconhecimento recíproco dos respectivos diplomas de conclusão de curso.
- Priorizar o potencial acadêmico e o impacto profissional que será disponibilizado aos estudantes de ambos os países.

Pré-requisitos

Cada instituição (Faculdade, Departamento) proponente, independentemente das parcerias estabelecidas em outros programas da Capes, poderá apresentar somente uma proposta de consórcios Capes/FIPSE de até quatro anos, atendendo, obrigatoriamente, os seguintes requisitos gerais vinculados a uma área de formação acadêmica:
- A proposta brasileira seguirá as diretrizes publicadas pela CAPES, e a proposta americana àquelas publicadas pelo FIPSE;
- A proposta de consórcio deverá envolver, no mínimo, duas instituições de ensino superior de cada país. A instituição brasileira proponente principal, que será a
responsável pela coordenação de todo o projeto, deverá ser necessariamente uma instituição de ensino superior pública. A instituição associada, pública ou privada (podendo, inclusive, ser um centro universitário), deverá pertencer a outro estado do país;
- O projeto deve ser idêntico de cada lado, contendo o plano de ações conjuntas e a programação da formação de recursos humanos;
- Seguir o roteiro de apresentação de projetos de consórcios de quatro anos e encaminhá-lo a Capes, via Reitoria;
- As ações conjuntas deverão estar vinculadas a um curso de formação acadêmica e apontar, além da área de graduação: a programação de intercâmbio de estudantes nos dois sentidos, de preferência de igual intensidade, caracterizando as disciplinas e áreas envolvidas; a forma e a concordância de reconhecimento recíproco e antecipado de créditos obtidos nas disciplinas indicadas; a programação de intercâmbio de missões de trabalho dos coordenadores ou responsáveis pelos projetos; os mecanismos e a forma de aproximação da estrutura curricular e dos conteúdos das disciplinas, permitindo uma eventual co-titulação futura;
- Indicar no projeto do número estimado de estudantes incluídos no intercâmbio;
- Justificar a pertinência da parceria com a segunda instituição brasileira, caracterizando a cooperação em rede ou associada;
- Apresentar a aprovação da Reitoria e dos setores responsáveis pelo ensino (faculdade e departamento) das instituições proponente e associada, bem como do
reconhecimento de créditos (comissão de curso ou equivalente), apontando o interesse institucional no projeto;
- Estabelecer as regras concernentes à divulgação de informações, confidencialidade, responsabilidade e direitos de propriedade do projeto;
- Evidenciar em documento a isenção de taxas acadêmicas. A Capes não se responsabilizará por despesas decorrentes de cobrança de taxas acadêmicas.

A equipe brasileira proponente deverá ter atuação acadêmica qualificada na área, e atender os seguintes requisitos:
- Ter na sua coordenação chefe de departamento ou docente brasileiro por delegação do colegiado do mesmo, com título de professor adjunto, ou equivalente há pelo menos quatro anos e de reconhecida competência na área, com disponibilidade de tempo para as atividades acadêmicas e administrativas atinentes ao projeto;
- Demonstrar um desempenho satisfatório dos membros da equipe, de projetos anteriores, em programas similares apoiados pela CAPES, ou por outras agências de fomento;
- Comprovar capacidade técnico-científica adequada para o desenvolvimento do projeto.

Modalidades de apoio

O Programa Capes/FIPSE prevê o apoio ao financiamento do intercâmbio de estudantes e missões de trabalho e às atividades complementares de curto prazo.

Durante o primeiro ano do projeto será permitida uma fase preparatória de um a dois semestres. Ao correr deste período será necessária a apresentação do Plano Operacional detalhado com declarações conjuntas dos dirigentes das instituições envolvidas quanto ao cronograma de atividades a ser cumprido, e ao reconhecimento de créditos.

O financiamento total do projeto de consórcios de quatro anos não poderá ultrapassar R$ 480.000, destinados, principalmente, ao custeio de intercâmbio de estudantes de graduação e docentes. A quantia total para despesas de custeio de concessões de atividades complementares de curto prazo será informada após
a aprovação final das propostas.

Bolsas de Estudos

O Capes/Fipse prevê a concessão de bolsas de graduação. O número de bolsas deve ser indicado, tanto quanto possível, pelo coordenador na apresentação do projeto.

Os estudantes devem ser isentos de quaisquer taxas acadêmicas nas instituições de ensino superior dos Estados Unidos da América e no Brasil. O financiamento de viagens e as bolsas estudantis serão providenciados pela Coordenação Geral de Cooperação Internacional, seguindo as normas vigentes na Capes.

A emissão do documento de responsabilidade da universidade americana deverá ser garantida ao bolsista contemplado - no prazo mínimo de trinta dias antes do embarque. A carta de concessão de bolsa da Capes e o aceite americano são documentos imprescindíveis para a obtenção do visto junto às autoridades americanas no Brasil.

Apresentação de projetos de consórcios de quatro anos

As instituições interessadas devem trabalhar em conjunto para encaminhar propostas comuns, em português para a Capes e em inglês para o FIPSE. A proposta, em 3 vias deve ser encaminhada à Coordenação Geral de Cooperação Internacional, CGCI/Capes, no endereço: CAPES / CGCI, Ministério da Educação - Anexos I e II - 2 º andar - Caixa Postal 365 - CEP.70.359-970, Brasília, DF.

Atividades Complementares de curto prazo

A segunda concessão apoiada pelo Programa Capes/FIPSE é a de Projeto de Atividades Complementares de curto prazo. Neste ano de 2004 ocorre a primeira seleção para esta nova categoria de fomento.

O propósito desta categoria de concessão é apoiar atividades complementares que: sejam somadas às parcerias já existentes entre faculdades e universidades brasileiras e americanas ou sejam apresentadas junto às propostas novas. As atividades complementares propostas devem estar baseadas em uma evidência sólida
da relação entre as instituições de ensino superior nos Estados Unidos e Brasil, que já participam do programa. Instituições que se proponham desenvolver novas relações entre os dois países devem candidatar-se também à modalidade de Projetos de Consórcios de quatro anos.

Os interessados devem explicitar na candidatura o quanto o projeto auxiliará nas relações entre faculdades, universidades, organizações comunitárias de ambos países, governo, organizações não-governamentais, e empresas do setor privado. Os objetivos são apoiar a ampliação de projetos por: alcance de comunidades locais ou regionais em ambos os países; escala completa de atividades atuais para incluir sócios e organizações adicionais; ou disseminação de resultados do projeto.

Clique aqui e tenha acesso ao texto com informações completas sobre as diretrizes do programa Capes/FIPSE 2004. (arquivo em formato .PDF)

Site da Capes


* Com informações da Capes

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