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Idéia registrada

      
Depois de cerca de sete anos pesquisando e desenvolvendo um processo de branqueamento e desintoxicação de grãos, o professor do Departamento de Agronomia da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), José Antônio Martineli, começa a colher os frutos de seu trabalho: o processo é a primeira patente, das 18 registradas pela instituição gaúcha, a ser comercializada. "Nossa técnica melhora muito a qualidade dos grãos. Eliminamos cerca de 95% das toxinas deixadas pelos fungos", explica Martinelli. O primeiro contrato assinado pela universidade foi com uma empresa que o utiliza na cevada.

Além deste pioneirismo, o processo de branqueamento é também um dos primeiros do país a se enquadrar na legislação nacional que regula os direitos e as obrigações relativos à propriedade intelectual. Recente, a Lei 9279/96, estabelece, entre outras coisas, que o servidor de Administração Pública direta, indireta e fundacional - onde estão incluídas as IES públicas - receberá uma parcela do valor das vantagens auferidas com a exploração de patente de invenção sua. "Esta lei é muito moderna e compatível com qualquer legislação do mundo", diz o diretor de patentes do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão governamental responsável pela área, Luiz Otávio Beaklini. O Decreto 2553/98, por sua vez, estabeleceu que a recompensa dada ao pesquisador não pode ultrapassar um terço dos royalties, já que a Lei 9279/96 não estipulou um limite. Até a promulgação desta Lei, as instituições não eram obrigadas a ceder qualquer valor aos inventores. Cada uma escolhia como tratar do assunto. A USP (Universidade de São Paulo), por exemplo, desde 1992 tem uma regulamentação interna que determina que até 50% dos ganhos deva ir para os pesquisadores.

Já nas IES privadas o quadro é diferente. Pela Lei, elas ainda não precisam dar nada do recebido com os royalties aos pesquisadores. E, além disso, recebendo os ganhos ou não, se o projeto foi desenvolvido a pedido da universidade, sempre é ela a dona da patente, nunca o pesquisador. E se o projeto não foi solicitado pela instituição, mas o inventor o desenvolveu nos estabelecimentos desta e utilizando seus instrumentos, a patente é dividida entre os dois.

Os pesquisadores do projeto da UFRGS já estão recebendo o um terço a que têm direito com a comercialização. Além deles, só este ano, duas patentes do IPT (Instituto de Pesquisa Tecnológica) de São Paulo e uma da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) foram comercializadas e os pesquisadores também já estão recebendo. Para Beaklini e Martinelli, a obrigação do pagamento de uma parcela dos royalties aos inventores tem ajudado a incentivar o registro de patentes de IES no país.

Nos últimos anos, o número de depósitos de patentes de instituições de ensino superior cresceu muito no Brasil, como nunca havia acontecido antes. Para se ter uma idéia, passou de 44 em 2000, para 51 em 2001 e espera-se chegar a 130 até o final desse ano. Esse número ainda é pequeno, se comparado ao de países desenvolvidos e que investem na área, como os Estados Unidos (onde, em 2000, 5% dos 126 mil pedidos de patentes apresentados vieram de universidades. Aqui, no mesmo ano, a porcentagem foi de apenas 0,2% do total), mas já empolgam os especialistas. "Isso mostra que estamos crescendo em pesquisa tecnológica. Se levarmos em conta que somos um país pobre, onde quase não há incentivo, os números são significativos, mas ainda é pouco diante do nosso potencial", diz Beaklini.

Segundo ele, o recente crescimento se deve à abertura de nossas fronteiras para as importações, o que começou por volta de 1994/95. "Até essa época, havia menos interesse dos pesquisadores das IES em desenvolver projetos e patenteá-los. Não existia no país quase ninguém interessado em comprar patentes, quase nada era renovado com freqüência e existiam muito menos lançamentos. As publicações duravam dez, às vezes até 20, anos. Então, o interesse dos pesquisadores era muito pequeno, já que, no máximo, ganhavam uma publicação a mais para colocar no currículo", explica. Com a abertura, esta realidade mudou. "Quando as indústrias começaram a vir para cá, o mercado começou a exigir novidade e, então por isso, as patentes começaram a aumentar", conta. A quantidade de depósitos de patentes cresceu muito, especialmente os feitos por empresas estrangeiras. De 1980 a 94, o Brasil recebia, em média, 6.000 depósitos de estrangeiros por ano. Em 2001, este número já chegou a 17.000, ou seja, cerca de 74% do total. No entanto, nos últimos três anos, o número de depósitos nacionais começou a aumentar.

Quanto à participação das universidades, um estudo feito pelo INPI no ano passado mostrou que apenas 27 instituições de ensino superior brasileiras possuem núcleos de patenteamento. Esse dado serviu para aumentar as ações de estímulo feitas pelo INPI visando a criação de núcleos de patenteamento nas IES e de centros de pesquisa nacionais. Entre outras coisas, o Instituto tem dado cursos e palestras para incentivar e discutir a importância do direito da propriedade industrial. Já foram ministrados seminários, por exemplo, na UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). Atualmente, o INPI possui 690 registros de patentes em nome de universidades, 467 em nome de centros de pesquisas e 26 em nome de Escolas Técnicas (os dois últimos nem sempre ligados a instituições de ensino superior). Do total, a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), com 233, e a USP, com 130, possuem, juntas, 30% dos registros.

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