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Patentes na Física

      
Por Carlos Brazil

Apesar de ser uma das áreas que mais gera registros de patentes no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual), o segmento de Física - referente à Seção G na classificação internacional de patentes - também sofre algumas das contrariedades que afetam todos aqueles que produzem inovação em nosso país.

Atualmente o INPI - entidade responsável pelos registros de patentes e de marcas em território nacional - registra mais de 46 mil depósitos de patentes relacionadas à área da Física. Pesquisadores que participaram do desenvolvimentoÿde inventos com depósito de patente neste segmento consideram, no entanto, que ainda há muito a fazer para que a prática do respeito à proteção da produção intelectual se torne uma coisa comum em nosso país.

"A empresa brasileira não tem costume nem tradição de investir em pesquisa. A indústria, até hoje, foi montada copiando ou, então, comprando tecnologia de fora... Mas ela não quer arriscar em desenvolver uma coisa no longo prazo, gastar dinheiro com isso. O empresário brasileiro não corre riscos com pesquisa", afirma o professor Luiz Orlando Ladeira, do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), que possui quatro patentes registradas, sendo uma na área de Física.

Mesmo tendo registrado a patente de um processo de geração de nanotubos de carbono em alta escala, Ladeira afirma que o respeito ao direito intelectual não é uma constante por aqui. "O Brasil ainda não tem a cultura de registrar o direito patentáreo. A propriedade intelectual não é muito respeitada ainda. O Brasil só respeita direito patentáreo se há restrições comerciais com o pessoal lá fora, como pressão da OMC (Organização Mundial de Comércio). As indústrias brasileiras não gostam de pagar muitos royalties. Já a área médica é mais regulamentada, mais cheia de certificados, mais fechada. A indústria de fármacos, por exemplo, respeita bastante o direito patentáreo", diz o professor da UFMG.

O trabalho de Ladeira, justamente em um dos campos que vêm ganhando destaque no ramo das Ciências e Tecnologias, tem possibilidades de uso variadas. "Praticamente toda a ciência, a nanotecnologia do futuro, do século XXI, é em grande parte baseada em nanotubos de carbono, porque é um fibra na escala nanoscópica que tem propriedades, por exemplo, de resistência mecânica gigantesca - é 100 vezes mais resistente que o aço - e é biocompatível - o organismo não tem reação inflamatória com ele -. Então, você pode trabalhar a superfície deles com outras moléculas para fazer dispositivos, medicamentos, nanoengenharia usando eles como elementos básicos. O grau de aplicabilidade deles é gigantesco nas áreas petroquímica, química, bioquímica, medicina...", descreve o pesquisador.

Distância entre a academia e indústria

Outra questão que é citada como restritiva ao desenvolvimento e registro da inovação no país é a falta de uma aproximação maior entre a academia e as empresas. Neste sentido, é lembrada a pequena presença, por falta de estrutura melhor, dos institutos e fundações de pesquisa na intermediação das relações entre universidades e indústrias.

"Uma interface perfeita entre a indústria e a Universidade é bem difícil. Os objetivos são bem diferentes. Você ter um instituto de pesquisas que fique entre um e outro já facilita as coisas. Um instituto que possa ser contratado e cumprir cronogramas, receber recursos, disponibilizar recursos à academia para que ela possa fazer pesquisa e conseguir, digamos assim, gerenciar esses diferentes interesses entre a Universidade e a indústria. Se não tiver isso, é muito limitado o relacionamento Universidade-Empresa diretamente, salvo algumas exceções de academias que são muito focadas na indústria", avalia o pesquisador Walter Antonio Kapp, engenheiro mecânico formado pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), que atua no Lactec - Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento, em Curitiba.

Para Ladeira, trata-se de um problema difícil: "Isso não tem jeito. ? um círculo vicioso em que não se tem jeito de sair". Segundo o pesquisador, há outro empecilho: "Os institutos de tecnologia no Brasil é que estão muito mal empregados... Aqui em Belo Horizonte nós temos a CETEC (Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais) que não funciona. Por quê? Porque é uma entidade do governo para apoiar a indústria... que vive oscilando. Hoje acabou, não funciona mais. O empresário mineiro não tem um aporte de pesquisa tecnológica para desenvolver em laboratório de pesquisa. Foi montado, mas está hoje desmontado", lamenta o pesquisador da UFMG.

Há, também, uma diferença de tempo de resolução que afeta a relação Universidade-Empresa, segundo avaliam os pesquisadores. Enquanto na academia os pesquisadores dedicam apenas parte de seu tempo ao desenvolvimento da pesquisa e inovação, as indústrias visam resultados mais rápidos, preferem dedicação exclusiva e solução imediatas.

"O professor vai fazer ensino, pesquisa e extensão, o tripé do trabalho de um docente universitário... Quando uma indústria quer fazer um acordo de desenvolvimento científico e tecnológico de alguma coisa, ela acha que, pelo fato de estar investindo em pesquisa, quer o pesquisador preso a ela em tempo integral. E não é isso, o pesquisador não é empregado dela. Muitas vezes ela não consegue entender que o pesquisador vai dedicar uma parte pequena do tempo dele para desenvolver aquilo. Muito do insucesso dessa relação Pesquisador-Universidade-Indústria é exatamente relativo a atribuições diferentes. A atribuição de um professor universitário é diferente da de um engenheiro que está dentro de uma indústria. A indústria não consegue ver o pesquisador como professor universitário", avalia Ladeira.

Walter Kapp, que trabalha com pesquisa desde os tempos da graduação (hoje ele é doutorando) também considera relevante a questão do tempo para o desenvolvimento da pesquisa, queixando-se, inclusive, das limitações que um processo de registro de patente impõe ao desenvolvimento de produtos ou inovações. "Até a idéia estar depurada, estar com um custo razoável, estar toda implementada, vai um década de trabalho. Por isso, a gente tem de conseguir manter as nossas linhas de pesquisa por uma década. Nisso até faço uma crítica ao sistema de patentes. Por quê? Porque depois que você começa o processo de registro da patente tem um prazo para colocar o produto no mercado, senão a patente cai em domínio público. Você é obrigado a se arriscar durante a etapa de desenvolvimento e postergar o máximo possível a patente, tendo de manter o laboratório sob sigilo, não podendo fazer publicação acadêmica até que você tenha mais ou menos noção de que vai lançar seu pedido de privilégio. Vai ter prazo de um, dois anos para receber a carta patente, se tudo der certo. A partir do momento em que recebeu a carta patente, tem mais três anos para disponibilizar no mercado, senão ele cai em domínio público", lembra o pesquisador do Lactec.

Ele avalia, também, que a indústria que atua no Brasil não enxerga outro grande diferencial que pode estar presente na pesquisa em nosso país. "Se você for manter um engenheiro na Alemanha em áreas como Mecatrônica, àtica, etc., ele vai custar, com todos os encargos socias, na faixa de 120 euros por hora. Um engenheiro com o mesmo perfil aqui no Brasil e com um nível de capacidade técnica semelhante - se por um lado a academia não se relaciona bem com a indústria, há boas academias que formam bons engenheiros no Brasil - custa no máximo 40 euros por hora, um engenheiro de altíssimo nível. As empresas que estão desenvolvendo produtos no Brasil, que conseguiram montar equipes competentes, acabam levando vantagem também nesse aspecto, não só na mão-de-obra barata para produzir", propõe.

Roseta ótica

Uma das cinco patentes das quais é co-autor, Walter Kapp considera ter sido importante o registro de criação da Roseta àtica. Ele afirma que, por se tratar de uma técnica inovadora, foi essencial registrar a idéia, mesmo diante do fato de que o produto ainda não tem viabilidade comercial para a produção em escala.

"Se a gente, sendo do meio acadêmico, monta isso, quer fazer publicação - pois isso também conta ponto na avaliação do pesquisador -, vai acabar dando de graça uma idéia para algum outro país que tem mais capacidade de desenvolver. E mesmo com as limitações com relação a custo, como lá fora eles têm uma capacidade de fabricação muito melhor, eles acabando colocando o produto no mercado", diz Kapp.

A Roseta àtica, equipamento do qual participou da concepção e desenvolvimento, é utilizada para medir tensões e deformações mecânicas por holografia eletrônica. Trata-se de um produto que compete com o extensômetro de resistência elétrica, técnica largamente utilizada na indústria mecânica para a análise de tensão.ÿ

Apesar de a roseta ainda não ter viabilidade comercial em sua produção em escala, um dos seus protótipos vem sendo utilizado por algumas empresas, como a Petrobras, em substituição ao tradicional extensômetro de resistência elétrica. O uso da roseta é bem mais prático do que do extensômetro, por exemplo, e esse é um dos seus diferenciais.

Walter Kapp lembra ainda que uma nova versão da roseta já vem sendo desenvolvida e que deverá ter viabilidade comercial para produção em escala "Com a concepção nova que estamos bolando, além de ter essa praticidade toda de uso, será mais robusta e muito mais barata do ponto de vista de gerar uma série maior."

Foco necessário

Mesmo diante de todas as dificuldades, Walter Kapp afirma que colocar o foco da pesquisa na indústria é fundamental. "Estamos em um país que ainda é subdesenvolvido. Nós não temos ainda recursos à vontade para fazer pesquisa básica que não tem objetivo de aplicação no curto prazo... O Brasil, se focar não na indústria, mas, sim, na pesquisa básica, que é uma coisa sem aplicação prática próxima, vai estar gastando recursos sem retorno para sua própria indústria. E esse é o modelo que hoje, digamos assim, a CAPES e o CNPq impõem à academia... Acho que um país que não tem tantos recursos assim, como o Brasil, focar na pesquisa científica é um altruísmo desnecessário. Hoje, o Brasil deveria focar em pesquisa tecnológica, e focar em pesquisa tecnológica é dar crédito a quem trabalha com a indústria", pontua o pesquisador.

"Só acho que o valor da pontuação do CNPq e da CAPES deveria levar mais em conta itens como patentes e relacionamento com a indústria. ·s vezes, um projeto que é feito para indústria é muito aplicado e não dá inovação para gerar uma patente. Aí, acaba não contando ponto nenhum para o pesquisador. Enquanto se ele vai e publica aquilo, por mais tola que seja a publicação, conta pontos", lamenta Kapp.

A saída, segundo Ladeira, é investir mais e melhor. E são necessários investimentos tando do setor público, quanto do privado. "Inovação exige pesquisa. Você não consegue inovar se não tiver cérebros pensantes. Para inovar, tem que investir. Só que eles não investem. Que inovação é essa?", questiona Ladeira.ÿ

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