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Unesp: Pesquisa ética

      

Agir do pesquisador deve levar em conta não só os resultados a serem alcançados, mas também os princípios éticos e morais da sociedade

Assim como todas as atividades humanas, a pesquisa está sujeita aos princípios éticos e morais da sociedade em que é desenvolvida. Exatamente por isso, há casos em que o agir do pesquisador deve ser controlado para preservar a integridade de seu objeto de pesquisa, que pode ser outro animal ou mesmo um ser humano. Afinal, em situações em que a pesquisa pode ir contra o senso comum ou o direito do objeto de pesquisa, o respaldo para a sua prática não pode se basear apenas na ética individual do pesquisador.

Para tornar tal controle possível existem nas instituições universitárias os comitês de ética em pesquisa, que avaliam procedimentos considerando todos os aspectos éticos envolvidos. Os primeiros comitês nacionais de ética foram criados no início da década de 1980. Inicialmente restritos à área da biomedicina, rapidamente se difundiram para outros campos. Para avaliar projetos na esfera local, o IBILCE conta, desde 1997, com um Comitê de ?tica em Pesquisa (CEP) e, desde 2008, com um Comitê de ?tica em Experimentação Animal (CEEA).

CEP IBILCE

A fim de defender os sujeitos de pesquisa em sua integridade e dignidade, bem como contribuir para o desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos, o Comitê de ?tica em Pesquisa (CEP) do IBILCE analisa toda pesquisa realizada no Instituto pesquisa realizada no Instituto que envolva seres humanos. Além de avaliar as pesquisas, o Comitê tem o fim educativo de ensinar pesquisadores a desenvolver seus trabalhos sem ferir os princípios éticos.

Coordenado pelo psicólogo e professor do Departamento de Educação Raul Aragão Martins, o CEP conta com um grupo de pesquisadores, sendo metade deles do IBILCE e metade da comunidade externa ― que envolve desde leigos a pesquisadores. Pelo menos uma vez por mês, o Comitê se reúne para avaliar os processos.

Para ter sua pesquisa avaliada dentro dos padrões de ética, o pesquisador precisa seguir normas de apresentação do trabalho, além de apresentar uma série de documentos, que o coordenador envia para um dos membros do CEP. Feita a análise, o pesquisador recebe um parecer por escrito. Uma vez aprovado o processo, o pesquisador dá prosseguimento à pesquisa, fazendo um relatório parcial e, depois, um final.

Para realizar qualquer tipo de pesquisa com seres humanos ― por exemplo, as coletas de sangue, realizadas por alunos da área de Ciências Biológicas; as análises sensoriais, realizadas por formandos do curso de Engenharia de Alimentos; e até mesmo a coleta de falas de pessoas em entrevistas para estudos linguísticos ―, é necessário tomar algumas precauções, submetendo as pesquisas ao CEP e aos procedimentos de proteção às pessoas, como sigilo de informações pessoais. "? essencial garantir a integridade física, psíquica e social do entrevistado, e a pesquisa tem que trazer mais benefícios do que custos para o contribuinte, além de ser útil para a sociedade", diz Martins.

O professor acrescenta que, antes de submeter um ser humano a pesquisas, é necessário explicar para ele o que será feito, a fim de evitar constrangimentos, tornando-o ciente inclusive dos riscos, que precisam estar sob controle.

CEEA IBILCE

A Comissão de ?tica na Experimentação Animal (CEEA), coordenada pela professora Rejane Maira Góes, é responsável por supervisionar, cadastrar, avaliar e acompanhar programas de ensino ou projetos de pesquisa e extensão que envolvam experimentação e uso de animais, utilizando nas pesquisas o menor número de animais no menor tempo possível válido para pesquisa, de modo a minimizar o sofrimento dos bichos. Assim como a CEP, a Comissão tem um papel educativo e informativo e pretende proporcionar uma reflexão sobre os procedimentos de pesquisa e possíveis alternativas para a redução ou substituição do uso animal, quando possível.

Antes de realizar a pesquisa, o responsável pelo projeto deve preencher um formulário e submetê-lo ao CEEA para apreciação, detalhando as condições de manutenção dos animais ao longo da pesquisa, os procedimentos experimentais a serem utilizados, os métodos de analgesia e de sacrifício do animal e justificar a necessidade de situações que envolvam sofrimento animal, como dor, estresse e privação de alimentos.

"As pesquisas envolvendo animais devem ser desenvolvidas considerando-se sua importância para a aquisição de conhecimento, a melhoria das condições de saúde tanto humana quanto animal e o bem da sociedade como um todo. O experimentador é moral e eticamente responsável pela escolha dos procedimentos utilizados durante o projeto, devendo estar ciente de que, assim como o ser humano, o animal é dotado de sensibilidade e memória", declara Rejane.

Plágio

Fazer plágio também é ferir a ética. Embora seja um ambiente de produção de conhecimento, o IBILCE por vezes é palco de casos de desrespeito aos direitos de propriedade intelectual. A professora Susanna Busato, do Departamento de Estudos Linguísticos e Literários, é uma das docentes do câmpus que já verificou a ocorrência de plágio em trabalhos apresentados por alunos em uma de suas disciplinas.

Para ela, isso pode ser explicado por uma certa tolerância ao desrespeito de questões éticas que existe ao longo do desenvolvimento acadêmico: "No Ensino Médio, os alunos copiam trabalhos da internet e não fazem citação, o que é tolerado por muitos professores. No Ensino Superior, o nível de exigência muda e, consequentemente, a tolerância diminui".
Ela afirma que a citação agrega argumentos de valor reconhecido ao trabalho e a paráfrase, quando bem feita, elucida conceitos e facilita o entendimento do texto. "O não citar demonstra o não saber do aluno e sua incapacidade de reconhecer que se utilizou do conhecimento produzido por outros", avalia.

Em sua opinião, a falta de ética na pesquisa não é uma questão isolada, e sim um reflexo da falta de ética em outros aspectos sociais. "? como o roubar ou desrespeitar a legislação de trânsito. O pesquisador que não respeita os sujeitos de sua pesquisa não pode contribuir para o desenvolvimento do conhecimento e da ciência".

Fonte: Assessoria de Comunicação da Unesp

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