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Nova lei de meia-entrada passa a valer nesta terça-feira (1º)

      
<p>A partir desta terça-feira (1), passa a valer a <strong><a title=Decreto nº 8.537 href=https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8537.htm target=_blank>nova legislação para os descontos nas entradas de apresentações, shows e sessões de cinema no Brasil</a></strong>. Um dos motivos da mudança na lei de meia-entrada foi a probabilidade de os descontos estarem supervalorizando os valores inteiros dos ingressos.</p><p> </p><p><span style=color: #333333;><strong>Você pode ler também:</strong></span><br/><br/><a style=color: #ff0000; text-decoration: none; text-weight: bold; title=Brasil tem 12 dos melhores museus da América do Sul href=https://noticias.universia.com.br/cultura/noticia/2015/09/23/1131596/brasil-12-melhores-museus-america-sul.html>» <strong>Brasil tem 12 dos melhores museus da América do Sul</strong></a><br/><a style=color: #ff0000; text-decoration: none; text-weight: bold; title=Exposição sobre Frida Kahlo estreia no mês de setembro em São Paulo href=https://noticias.universia.com.br/cultura/noticia/2015/05/19/1125403/exposico-sobre-frida-kahlo-estreia-mes-setembro-paulo.html>» <strong>Exposição sobre Frida Kahlo estreia no mês de setembro em São Paulo</strong></a><br/><a style=color: #ff0000; text-decoration: none; text-weight: bold; title=Todas as notícias de Cultura href=https://noticias.universia.com.br/cultura>» <strong>Todas as notícias de Cultura</strong></a></p><p> </p><p>Na nova lei, as empresas, teatros, cinemas e casas de show <strong>terão a obrigatoriedade de reservar um lote mínimo de 40% de entradas</strong> para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens com renda familiar de até dois salários mínimos. As produtoras e estabelecimentos também deverão informar de forma bastante clara qual o número total de ingressos de meia-entrada.</p><p> </p><p>Se por algum motivo o comprador justificar que não foi corretamente informado sobre a quantidade de ingressos disponíveis, ele terá o direito de adquirir um ingresso com desconto, mesmo que a cota já tenha se esgotado.</p><p> </p><p>A partir de agora, também só serão aceitas carteiras estudantis emitidas pela <strong>União Nacional do Estudantes (UNE)</strong>, <strong>União Brasileira dos Estudantes (Ubes)</strong>, escolas estaduais e municipais filiadas às duas entidades, Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) e instituições de ensino médio e superior. O objetivo é padronizar o documento, aumentar a fiscalização e evitar possíveis fraudes.</p><p> </p><p>Para os jovens de baixa renda os comprovantes para meia-entrada serão emitidos pela <strong>Secretaria Nacional de Juventude</strong>. No caso de pessoas com deficiência, o benefício será concedido mediante apresentação do cartão do <strong>Benefício de Prestação Continuada</strong> ou do <strong>documento Nacional do Seguro Nacional</strong>, que também dão o desconto para o acompanhante.</p><p> </p><p>Se você já comprou um ingresso com algum tipo de comprovante que não esteja especificado nos permitidos pela nova lei, não há motivo para se preocupar. Eles deverão ser aceitos pelos estabelecimentos, obrigatoriamente.</p>
Fonte: Shutterstock

A partir desta terça-feira (1), passa a valer a nova legislação para os descontos nas entradas de apresentações, shows e sessões de cinema no Brasil. Um dos motivos da mudança na lei de meia-entrada foi a probabilidade de os descontos estarem supervalorizando os valores inteiros dos ingressos.

 

Você pode ler também:

» Brasil tem 12 dos melhores museus da América do Sul
» Exposição sobre Frida Kahlo estreia no mês de setembro em São Paulo
» Todas as notícias de Cultura

 

Na nova lei, as empresas, teatros, cinemas e casas de show terão a obrigatoriedade de reservar um lote mínimo de 40% de entradas para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens com renda familiar de até dois salários mínimos. As produtoras e estabelecimentos também deverão informar de forma bastante clara qual o número total de ingressos de meia-entrada.

 

Se por algum motivo o comprador justificar que não foi corretamente informado sobre a quantidade de ingressos disponíveis, ele terá o direito de adquirir um ingresso com desconto, mesmo que a cota já tenha se esgotado.

 

A partir de agora, também só serão aceitas carteiras estudantis emitidas pela União Nacional do Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes (Ubes), escolas estaduais e municipais filiadas às duas entidades, Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) e instituições de ensino médio e superior. O objetivo é padronizar o documento, aumentar a fiscalização e evitar possíveis fraudes.

 

Para os jovens de baixa renda os comprovantes para meia-entrada serão emitidos pela Secretaria Nacional de Juventude. No caso de pessoas com deficiência, o benefício será concedido mediante apresentação do cartão do Benefício de Prestação Continuada ou do documento Nacional do Seguro Nacional, que também dão o desconto para o acompanhante.

 

Se você já comprou um ingresso com algum tipo de comprovante que não esteja especificado nos permitidos pela nova lei, não há motivo para se preocupar. Eles deverão ser aceitos pelos estabelecimentos, obrigatoriamente.


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