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MEC orienta sobre cursos de pós graduação sem validade

      
O estudante deve consultar o banco de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior/Ministério da Educação (Capes/MEC) para evitar o ingresso em cursos de pós-graduação sem validade nacional. A exemplo do que acontece na graduação, também há oferta de atividades de stricto sensu (mestrado e doutorado) no país sem a autorização de funcionamento e a recomendação legal do órgão federal.

As unidades irregulares não integram o Sistema Nacional de Pós-Graduação, cujos membros são enumerados no sítio www.capes.gov.br. Hoje, há cerca de 1.800 programas regulares no Brasil, concentrados principalmente nas regiões Sul e Sudeste. Em visita à Universidade Federal da Bahia (Ufba), a coordenadora de Acompanhamento e Avaliação da Coordenação, Rosana Arcoverde, admitiu ontem que surgem denúncias no país mas não há notificação recente de irregularidade na Bahia.

As queixas são encaminhadas ao Conselho Nacional de Educação, instituição responsável pela adoção de medidas para apuração e punição dos eventuais culpados. Pela lei, o curso precisa ser aprovado pela Capes para ministrar atividades.A partir da recomendação inicial, a inspeção se repete a cada três anos e, caso não sejam atingidos os patamares exigidos, o programa deixa o sistema até a reformulação.

Avaliação - Formada por profissionais com atuação nas diversas áreas do conhecimento, a equipe avalia a oferta a partir de parâmetros pré-estabelecidos. Segundo Arcoverde, são exigidos, por exemplo, o comprometimento da instituição mantenedora com a proposta; a adequação do projeto aos objetivos pretendidos; a qualificação do corpo docente e a quantidade de professores disponíveis para o trabalho, além do desenvolvimento de pesquisa que contribua para o segmento do curso e a publicação dos resultados científicos (isso legitima a produção).

O tempo de permanência dos estudantes no projeto, e a defesa da dissertação também são levados em consideração. O ideal é, em média, dois anos. As notas atribuídas variam de um a cinco. O ranking pode ser utilizado para a distribuição de recursos da Capes, cujo orçamento anual é de R$480 milhões.

·s vezes, as restrições aos cursos são adotadas internamente, por precaução, para o rendimento negativo não prejudicar a imagem da instituição na sociedade e reabilitar o programa falho. O mestrado em nutrição da Ufba, por exemplo, obteve nota dois na mais recente avaliação e, por determinação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, suspendeu a admissão de novos alunos até a reformulação do curso.

O pró-reitor Jailson de Andrade atribuiu a queda do conceito (antes era três) ao desequilíbrio no fluxo de estudantes e à falta de publicação dos estudos científicos realizados na unidade, em obras internacionais. Instituição com maior oferta de cursos na Bahia, a Ufba mantém 40 mestrados e 20 doutorados, após incremento, nos últimos cinco anos, de 250% e 400% respectivamente. Seis em cada grupo de dez mestrados têm conceitos quatro e cinco. Médias idênticas foram conquistadas por todos os doutorados.

Fonte: Correio da Bahia
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