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UnR mantém suspensas as aulas nos cursos de graduação

      
A Universidade do Recôncavo (UnR), do grupo do escritor Luiz Ademir Souza, deve permanecer com as atividades dos cursos de graduação suspensas, apesar da solicitação de credenciamento realizada pela instituição junto ao Ministério da Educação. Acusada por oferta de vagas de bacharelado sem a autorização prévia de funcionamento requerida por lei, a UnR diz que vai atender à liminar da 5ª Vara da Justiça Federal que interrompe as aulas de graduação.

Através de nota de esclarecimento, ele promete, entretanto, manter as portas abertas para ações administrativas e cursos de pósgraduação. Os campi funcionam no Km-223 da BR-101 e no município de Cruz das Almas. Ontem pela manhã, a Superintendência de Ensino Superior do MEC (Sesu) informou que o processo de autorização está em tramitação, mas isto não torna a UnR regular porque a licença deve ser obtida previamente.

Hoje, os diplomas concedidos pela universidade continuam invalidados até a aprovação do Ministério e a publicação da decisão no Diário Oficial. Antes, é preciso cumprir uma série de critérios. Primeiro, técnicos federais devem avaliar as condições físicas, o quadro docente e a proposta pedagógica, inclusive com visita às instalações na Bahia. Depois, é necessário passar pelo crivo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Nacional de Educação, no caso do curso de direito.

A UnR pode ser interditada pela Polícia Federal, caso desobedeça à ordem judicial e ofereça aulas de graduação após entrega oficial da liminar. Entretanto, nada impede que ministre cursos livres, por exemplo. A 5ª Vara suspendeu o convênio 044/01 entre a instituição e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), assinado, no ano passado, para dar chancela e validar os diplomas concedidos pelas UnR e pela Universidade Contemporânea (também de Luiz Ademir).

A novela na Justiça começou quando a Uneb teria descoberto irregularidades nas organizações do escritor. O caso foi acolhido pelo Ministério Público Federal, que impetrou a ação civil pública contra a entidade. Em nota de esclarecimento distribuída anteontem, a Procuradoria Jurídica da UnR assegura que não recebeu notificação oficial da liminar.

O documento diz ainda que, caso receba, vai encarar a medida como provisória e "estará a Universidade temporariamente com suas aulas suspensas até a completa regularização dos seus cursos de graduação, com a obtenção da competente autorização do MEC. Se isso acontecer, mesmo sem ministrar aulas nos cursos de graduação, a administração da UnR continuará funcionando, inclusive com os cursos de pós-graduação". Por fim, pede a "compreensão dos alunos e professores".

Fonte: Correio da Bahia
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