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Comissão de educação da Câmara vai debater bolsas de estudo para carentes

      
Brasília (Jonas Valente) - Na reunião desta quarta-feira, dia 15 de maio, da comissão de Educação da Câmara foi aprovado requerimento do deputado Biolchi para a realização de seminário sobre projeto de lei que obriga as instituições de ensino superior particulares a oferecer bolsas de estudos para alunos carentes.

Segundo o pedido do deputado, serão convidados para o evento representantes dos ministérios da Educação, da Fazenda, Previdência e Assistência Social e do Planejamento, Orçamento e Gestão. O debate deve contar ainda com a presença dos presidentes do Conselho de Reitores as Universidades Brasileiras (CRUB), da União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC) e de outras entidades ligadas à área de educação.

A comissão de Educação também aprovou parecer do deputado Oswaldo Biolchi (PMDB/RS) contrário ao projeto que fixava o piso dos professores de ensino superior privado em, no mínimo, 10% do valor da mensalidade das instituições de ensino.

O deputado Gilmar Machado (PT/MG) foi o único parlamentar a votar a favor do projeto. Para Gilmar, a proposta é antiga. O deputado acredita ser "fundamental garantir um piso para a categoria, o que não existe hoje", disse.

Para o autor do projeto, Avenzoar Arruda (PT/PB), "a vinculação do valor hora/aula à mensalidade evita que donos de faculdades cometam abusos no aumento da mensalidade sem reverter isso ao corpo docente". O projeto segue para a comissão de trabalho, onde será julgado e votado.

Fonte: Agência PontoEdu
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