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A escolha da universidade certa

      
Escolher o curso superior certo é um dos maiores dilemas dos vestibulandos. Tão importante quanto saber que carreira seguir é procurar conhecer melhor a universidade ou faculdade de seu interesse. Além disso, é sempre bom estar atento se o curso oferecido pela instituição está autorizado ou regulamentado pelo Ministério da Educação (MEC). O estudante José Sother Neto, 25 anos, é um dos que defendem a necessidade de se manter informado sobre o curso superior desejado. Há dois anos, ele e outros 359 feras aprovados em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (Universo) foram impedidos, por causa de uma pendenga judicial, de cursar a graduação.

A confusão teve início depois que o MEC não autorizou a Universo a se instalar no Recife. O ministério alegava que a universidade não podia funcionar fora de sua sede, no Rio de Janeiro. A Universo, por sua vez, tinha um estatuto, homologado pelo MEC, permitindo que os cursos existentes na sede da instituição fossem implantados nos campi avançados. Para complicar a situação, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pernambuco (OAB/PE) deu parecer negativo à implantação do curso na cidade.

O embate só teve fim um ano depois, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou o funcionamento do curso. Cansado de esperar o início das aulas, Sother prestou vestibular de novo. "Passei um ano sem fazer nada, esperando que a universidade me chamasse. Como demorou muito, resolvi fazer um novo vestibular", conta o estudante, que hoje cursa o 3º período de Direito na Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco. Sother também moveu uma ação por danos morais contra a Universo. Danilo Costa, um de seus advogados, alega que a universidade deveria ter, pelo menos, informado previamente os estudantes sobre a situação do curso de Direito.

"O Código do Consumidor deixa claro que, numa prestação de serviço, a pessoa tem que ser informada detalhadamente sobre o produto ou serviço oferecido", diz. "Ele (Sother) investiu em cursinho, pagou a pré-matrícula e depois se viu frustrado em não poder fazer o curso", completou. A audiência de conciliação está marcada para o dia 27 deste mês. Além da indenização, os advogados de Sother pedem a devolução em dobro da taxa da pré-matrícula paga pelo estudante. Na época, ele desembolsou cerca de R$ 80. CURSOS

REGULARIZADOS - O diretor-geral da Universo no Recife, Getúlio César, garantiu que a instituição tem hoje todos os seus nove cursos regularizados. Acrescentou que os vestibulandos só não foram alertados sobre a negativa do MEC em autorizar o curso de Direito, porque a instituição só soube do problema pouco depois de realizar o vestibular. "Se tivéssemos sido avisados com antecedência, teríamos feito de forma diferente", reforçou. Ele disse, ainda, que entende perfeitamente a situação desagradável pela qual os candidatos ao curso de Direito passaram. Ressaltou, no entanto, que a Universo não teve culpa pelo incidente. "O problema foi provocado.
Tanto que o STJ nos concedeu autorização para funcionar", comentou.

A Secretaria de Educação Superior do MEC informou que o órgão não obriga universidades, faculdades ou centros universitários a comunicar aos alunos problemas no processo de autorização dos cursos. Entretanto, orientou os estudantes a solicitar, na própria instituição de ensino superior, um catálogo dos cursos com as portarias federais autorizando seu funcionamento. Outra dica é checar se a universidade ou faculdade de seu interesse está credenciada ao MEC. A consulta pode ser feita por telefone ou na instituição de ensino superior.

Fonte:Jornal do Comércio (PE)
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