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Professor destituído denuncia irregularidades em universidade

      
Destituído do cargo que ocupou por 32 anos, o professor Benjamim Silvério Fernandes, de 59 anos, de Pouso Alegre, Sul de Minas, denuncia que membros do conselho diretor da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS), mantenedora da Universidade do Vale do Sapucaí (Univas) estão cometendo abuso do poder para promoção e favorecimento em cargos administrativos e para efetuar demissões arbitrárias.

O presidente da Fundação, Artur Tavares Bittencourt, usurpou o cargo de reitor da universidade, usando de sua influência para atropelar o próprio regimento geral da Univas. Benjamim afirma que Bittencourt nomeado pelo governador Itamar Franco, em março do ano passado, para fazer parte do Conselho Diretor da Universidade aproveitou a situação para se auto nomear reitor da universidade. De membro do conselho diretor para o cargo de reitor, é necessário trilhar um longo processo, previsto em artigo do regimento central que prevê inclusive eleição com a participação e voto secreto dos professores titulares.

O professor diz também que o vice reitor da universidade, Afonso Aleixo dos Santos, não poderia ocupar o cargo pois nunca foi professor, não foi votado pelo Conselho Universitário e nem ao menos era graduado na época.
Ele tinha a formação apenas do ensino fundamental, concluiu o segundo grau no ano passado e apenas no início de 2002 começou a cursar a faculdade de direito. O professor diz ter sido profundamente prejudicado com sua demissão, em março de 2001.

Tinha planos de trabalhar até 2005, para poder formar minhas três filhas que ainda estão na universidade , afirma, acrescentando que a decisão tomada pelo reitor foi política. Eles alegaram que precisavam renovar o quadro de professores e eu não fui o único a ser mandado embora , ataca. Benjamim ajuizou ação solicitando sua reintegração. O processo está correndo agora em Belo Horizonte, pois aqui a influência dos diretores da universidade é grande e acabei perdendo o julgamento. Lourival de Paula Coutinho, advogado do professor, afirma que a demissão foi pessoal e injusta, mas que ganhar a causa é difícil pois a briga é contra toda uma estrutura.

Em Pouso Alegre, iniciou-se o processo com determinado juiz, que entendeu que o Benjamim teria direitos e pediu para ouvir testemunhas. Entre a decisão e a convocação dessas testemunhas, houve um trabalho corporativista para que esse juiz fosse afastado. Segundo ele, isso prejudicou o andamento do processo e o novo juiz responsável pelo caso não ouviu as testemunhas e deu a sentença, cerceando a defesa.

Direção se defende citando legislação estadual

Em nota de esclarecimento enviada ao ESTADO DE MINAS, a Universidade do Vale do Sapucaí (Univas) argumenta que algumas normas do Regimento Geral e do Estatuto da Univas conflitam com as normas previstas pela Lei Estadual 3.227, de 1964, que rege a administração das Fundações de Ensino do Estado. Porém, destaca que as regras do regimento são internas e hierarquicamente inferiores às normas da legislação estadual. Desse modo, no que se refere à eleição do conselho diretor e à escolha do presidente da FUVS e do reitor da Univas, devem prevalecer as formas contidas nos mandamentos irrevogados da Lei Estadual 3227/64. Portanto, é legal e transparente o fato de o presidente da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí ser também o reitor da universidade.

Mesmo assim, para evitar futuras confusões quanto às designações de funções nesse quesito, tanto o artigo 14 do estatuto da Univas, quanto o artigo 5º, inciso XIX, do regimento geral da universidade devem sofrer adequações, visando a continuação democrática das normas que disciplinam a escolha do conselho diretor, reitor e vice-reitor da FUVS e Univas, respectivamente .

Fonte: Estado de Minas
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