text.compare.title

text.compare.empty.header

Notícias

Disputa divide empresários

      
Está marcada para segunda-feira, em Brasília, uma eleição para a diretoria da Associação Nacional de Faculdades e Institutos Superiores (Anafi), entidade que reúne instituições isoladas de ensino superior. Ninguém sabe se a eleição vai acontecer. Dois grupos de escolas travam uma guerra judicial pelo controle da Anafi. Como resultado, a entidade tem hoje duas diretorias.

Uma, eleita em janeiro deste ano e outra, responsável pela fundação da entidade, no início do ano 2000. Foi esse grupo, comandado pelos empresários Naira Amaral e Fábio Tartuce, que convocou as eleições da semana que vem. A justiça ainda não decidiu quem controla a entidade. A Anafi foi criada em janeiro do 2000, por apenas seis entidades. Três delas eram ligadas a Tartuce. Uma quarta entidade, a Associação de Ensino Superior Elite, dirigida pela professora Naira Amaral, também fazia parte da Anafi. Naira presta consultoria para a União Cearense de Associações de Ensino Superior (Unice), comandada por Fábio Tartuce.

Criada a Anafi, Naira foi eleita presidente. Tartuce assumiu a vice-presidência para a região Norte-Nordeste. O empresário é acusado de envolvimento em desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério --- o Fundef. Em 1999, uma CPI da Assembléia Legislativa do Ceará descobriu que Tartuce mantinha contratos irregulares com seis prefeituras do Estado. Ele recebeu R$ 2,7 milhões em recursos do Fundef.

O fundo, formado por verbas federais, financia a educação básica. Argumentava que os cursos ajudavam a formar professores primários. O problema é que só poderiam ser oferecidos por instituições de ensino que tivessem cursos superiores reconhecidos pelo MEC. A faculdade de Tartuce não era reconhecida. Mesmo assim, foi contratada sem concorrência pública. O relatório final da CPI pediu a abertura de processo contra o empresário e os prefeitos, além do bloqueio dos bens.

Tartuce respondeu a oito processos abertos pelo Ministério Público do Ceará. Em maio de 2000, teve os bens bloqueados pela Justiça Federal. Em novembro do mesmo ano, foi condenado a devolver aos cofres públicos todo o dinheiro desviado, além de perder os direitos políticos por cinco anos e ser proibido de assinar contratos com o governo. O desvio chegou a R$ 304,9 mil. Em janeiro passado, o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, garantiu à Anafi o direito de ser uma das 24 entidades nacionais a sugerir representantes para o Conselho Nacional de Educação. ? uma indicação disputada.

O CNE tem poder para credenciar instituições de ensino superior e estabelecer diretrizes curriculares. Em menos de 30 dias, 60 entidades se filiaram à Anafi. Os novos sócios foram liderados por Eduardo Storópolis, dono da Faculdade Marechal Rondon, de São Paulo. Storópolis foi eleito presidente da Anafi em 14 de fevereiro. A nova diretoria enviou ao ministro da Educação uma carta abrindo mão do direito de fazer indicações para o Conselho. Seria a primeira vez que faculdades de cursos isolados teriam direito a fazê-lo. A próxima oportunidade ocorrerá em 2004. A diretoria encabeçada por Storópolis busca o reconhecimento oficial na justiça. ''Enquanto isso não acontecer, tudo estará sub judice, inclusive esta tentativa de eleição'', diz a advogada Roseli Veras.

Fonte: Jornal do Brasil
  • Fonte:

Tags:

Aviso de cookies: Nós usamos cookies próprios e de terceiros para melhorar os nossos serviços , para análise estatística e para mostrar publicidade. Se você continuar a navegar considerar a aceitação de seu uso nos termos estabelecidos nos Política de Cookies.