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CNMR anuncia mudanças nos programas de residência médica

      
A partir do próximo ano, os estudantes que quiserem se tornar médicos residentes em determinadas áreas da medicina precisarão de um ano a mais para atingir o objetivo. Em maio, foram publicadas no DOU (Diário Oficial da União), as Resoluções 1, 2 e 3 da CNRM (Comissão Nacional de Residência Médica) que, entre outras mudanças, determinam que o pré-requisito para a residência tenha a duração de dois anos.

Dos 35 programas de residência médica existentes no país, 18 deles exigem pelo menos um pré-requisito: Clínica Médica ou Cirurgia Geral. Até hoje, ficava a critério de cada instituição estabelecer o período para o pré-requisito e muitas optavam por exigir apenas um ano. Agora, a Resolução 1 da CNRM fixa em dois anos. "Há muito tempo pedimos dois anos de Cirurgia. Acho que estabelecer isso é muito bom pois só um ano não é suficiente", afirma o coordenador de residência médica da Faculdade de Medicina da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Fábio Bucarete. "Mas acho positivo Clínica Médica também ter duração maior. Este tempo pode ajudar o residente não só em sua especialização, mas também em seu começo de carreira. Quando os especialistas recém-formados acabam a residência, muitas vezes não conseguem abrir o próprio consultório por não ter clientela suficiente ainda. Então, atuam como clínico geral por um período até conseguir abrir o consultório. Para isso, quanto mais tempo tiverem feito de clínica geral, melhor."

O Coordenador de Residência Médica da Unesp, Carlos Mecarele, não concorda com a determinação. "Acredito que para algumas áreas o período de dois anos seja importante, mas para outras, é totalmente desnecessário. Para dermatologia, porÿ exemplo, um ano é mais que suficiente.ÿ Já para cirurgia plástica e cardiovascular acho que é necessário dois anos. A intenção da Comissão é uniformizar as coisas, mas acho desnecessário. Estava funcionando bem da forma que era feita até hoje."ÿ

Outra medida,ÿ estabelecida pela Resolução 2, foi a de que fossem criadas as CERM (Comissões Estaduais de Residência Médica) nos estados brasileiros que ainda não as possuem e que fornecem o programa de residência. As Comissões Estaduais são órgãos subordinados à CNRM e que têm poder de decisão com relação às questões sobre residência em seu respectivo estado. Segundo a secretária executiva da Comissão Nacional,Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra, o principal objetivo desta medida é agilizar os programas de residência no Brasil. "Atualmente, a maioria dos estados do Norte e do Nordeste não possui estas comissões, então, as instituições têm que se dirigir à CNRM, que não consegue dar conta de toda a demanda", conta.

As CERM serão designadas pela Secretaria Executiva da CNRM e delas farão parte, entre outros:

  • um representante da ABEM (Associação Brasileira de Educação Médica);
  • um representante da Secretaria Estadual de Saúde
  • um representante das Secretarias Municipais de Saúde que ofereçam programas de residências
  • um representante do CRM (Conselho Regional de Medicina) local
  • um representante do Sindicato dos Médicos do Estado
  • um representante da Associação Médica do Estado filiada à AMB (Associação Médica Brasileira)

Apesar do prazo estabelecido de 120 dias para que todos os estados possuam sua própria Comissão, o corregedor-adjunto do CREMESP (Conselho Regional de Medicina de São Paulo), Moacyr Esteves Perche, acredita que os conselhos vão demorar para estar compostos e em funcionamento.ÿ "Quando todos os estados possuírem suas comissões, o processo de residência deve ficar mais agilizado. Mas não acredito que vai causar um grande impacto no setor porque a maioria das bolsas de residência está concentrada no estado de São Paulo, que já possui sua própria Comissão Estadual", afirma Perche.ÿ

Para o presidente da ANRM (Associação Nacional de Residência Médica), Pedro Sampaio, a medida é importante. "Isso vai garantir a qualidade da residência. Até hoje, o CNRM fazia tudo por alguns estados, da fiscalização do programa a credenciamento de um médico residente. Mas são poucas pessoas para muito trabalho, o que acaba por deixar os programas muito demorados em grande parte do Brasil", explica.

A Resolução 3 é mais curta e direta. Ela se refere ao dia de início dos programas de residência no país, que até hoje não tinham data exata para começar. A partir do ano queÿ vem, todos os programas terão uma mesma data de início: o primeiro dia útil de fevereiro.

Todas as alterações estabelecidas pelas três resoluções foram anteriormente discutidas por residentes, representantes de ministérios do Governo, gestores governamentais, universidades e sociedades de especialização durante um seminário realizado em 2001 promovido pela CNRM e pelo Ministério da Saúde. "Neste seminário, foi discutido desde o tempo necessário aos programas de residência até a viabilização financeira desses projetos", afirma Sampaio.

Outras medidas ainda estão sendo estudadas e desenvolvidas pela Comissão Nacional e pelo Ministério da Saúde. Entre elas, está uma pesquisa para saber qual o número de especialistas que o Brasil precisa e em qual área específica. "Atualmente, não é possível planejar o número de vagas necessárias em cada região do país porque não há nenhuma medição, seja em âmbito nacional ou estadual. Esta pesquisa, que é muito trabalhosa e deve levar ainda um certo tempo para ser concluída, vai nos ajudar a tomar novas decisões e poder organizar melhor os programas de residências brasileiros, hoje, muito centralizados na região sudeste", afirma o presidente da ANMR.

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