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Comissão analisa salas superlotadas

      
A Comissão de ?tica da USP (Universidade de São Paulo) começou a analisar ontem suposta infração involuntária cometida pela FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) em relação à superlotação das salas de aula. O pedido de consulta foi encaminhado à comissão pelo diretor da FFLCH, Francis Henrik Aubert, também presidente de uma congregação que reúne professores, alunos e funcionários da unidade. O reitor da universidade, Adolfo José Melfi, dará uma entrevista coletiva hoje à tarde para falar sobre o assunto.

Segundo Aubert, a superlotação das salas de aula viola o artigo 17, inciso I, do código de ética da universidade, que prevê que o docente deve se abster da atividade letiva em "condições de trabalho que não sejam dignas ou que possam ser prejudiciais à educação em geral e ao ensino público". A Comissão de ?tica deve decidir se acolhe ou não o pedido da FFLCH. Em caso positivo, a comissão vai investigar os fatos e, em última instância, poderá recomendar a contratação de novos docentes para a unidade. Aubert diz que a superlotação é causada pela falta de professores e que seria necessário contratar 115 docentes até 2004.

Os alunos da FFLCH, em greve desde o dia 30 de abril, reivindicam que 259 professores sejam contratados. A Comissão de Claros Docentes, responsável pela gestão dos recursos da USP, aprovou a contratação de 26 professores. O orçamento anual da Universidade de São Paulo é em torno de R$ 1,2 bilhão, sendo que 23% desse total vai para o pagamento de 2.100 professores inativos. Os recursos são provenientes da arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) do Estado. Após a autonomia universitária, concedida em 1989, ficou estabelecido que as três universidades paulistas (USP, Unesp e Unicamp) seriam custeadas com 8,4% do ICMS.

Hoje esse percentual é de 9,57%. Nos anos 90, houve um enxugamento de professores e pessoal técnico na USP. Em 1990, a universidade contava com 5.672 docentes para ministrar aulas a 51.031 alunos de graduação e pós-graduação, ou seja, nove alunos por professor. Em 2001, havia 4.694 docentes para 67.621 alunos, 14,4 alunos por professor. Na FFLCH, a média é de 35,2 alunos por professor. A unidade é responsável por 20% dos estudantes da universidade.

Fonte: Folha de São Paulo
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