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Universidades à luz dos números

      
A atual campanha eleitoral produz manifestações sobre certos aspectos do trabalho do atual governo que estão longe da realidade, mas que podem ganhar adeptos pela força da repetição. ? o caso do suposto "sucateamento" das universidades federais.

Com a responsabilidade do cargo que ocupo há sete anos, asseguro que nosso sistema público federal de ensino superior é, hoje, muito melhor do que era em 1994. O que é uma universidade? São os seus professores, alunos, laboratórios, bibliotecas, a qualidade de seu ensino, a sua produção científica e sua vinculação com a comunidade. Examinemos a situação das federais em cada um desses aspectos.

O corpo docente das universidades federais é hoje muito mais bem preparado do que em 1994. A proporção de professores com a titulação de doutor passou de 22% do total em 1994 para 37% em 2001. Os professores com mestrado ou doutorado representavam 55% em 1994 - hoje são 67%. Esses resultados foram produto de duas políticas implementadas: a renovação do quadro de professores, mediante a realização de mais de 11 mil concursos, para compensar o elevado número de aposentadorias no período; e a política de qualificação dos professores não titulados, mediante a liberação para freqüentar programas de pós-graduação e a ampliação das bolsas concedidas pela Capes.

O número de alunos cresceu de forma expressiva nesse período, considerando que o número de instituições se manteve o mesmo. Na graduação houve um aumento de 33% no número de alunos e de 38% de concluintes. As vagas oferecidas no vestibular expandiram-se 38%, fazendo prever um cenário ainda melhor no futuro. Na pós-graduação o aumento foi ainda mais intenso: os cursos cresceram em 30%, o de alunos no mestrado 90% e no doutorado 146%. Em função desses resultados, as universidades federais passaram a responder por mais da metade da pós-graduação no País. Em sete anos esses indicadores cresceram cerca de três vezes mais do que nos 14 anteriores.

O Ministério da Educação efetivou ainda uma grande compra de livros - quase 800 mil - para as bibliotecas. A Capes criou um Portal de Acesso Eletrônico a Publicações Periódicas, pelo qual 150 mil professores e pesquisadores têm acesso imediato às principais publicações científicas do mundo. Na área dos equipamentos, o primeiro esforço concentrou-se na área de informática: todos os campi foram dotados de redes de fibra óptica. Foram adquiridos computadores para garantir uma relação máxima de 19 alunos por computador em todas as universidades. Mais recentemente, iniciamos a implementação do Programa de Modernização do Ensino Superior, que já beneficia todas as 52 instituições e 45 hospitais universitários com os equipamentos mais modernos do mundo para o ensino de graduação, com investimento de R$ 548 milhões.

Além de vitórias importantes como o primeiro seqüenciamento genético de uma bactéria, o número de trabalhos científicos publicados por nossos pesquisadores nas revistas científicas internacionais dobrou entre 1994 e 2000, aumentando sua participação no total mundial. A contribuição das universidades federais, junto com algumas universidades estaduais, foi majoritária nesse esforço. Houve crescimento expressivo das teses de mestrado e doutorado, pois o número de concluintes mais que dobrou nos últimos anos.

Em todos os processos de avaliação, as instituições federais de ensino superior destacam-se pela qualidade. Na avaliação da graduação, as federais vão bem no Provão, na qualificação dos professores e na organização didático-pedagógica. Algumas deficiências na infra-estrutura física estão sendo corrigidas com investimentos em laboratórios.

Tudo isso foi alcançado com um aumento importante na eficiência no uso dos recursos públicos por parte das universidades. O número de professores efetivos se manteve estável no período, em torno dos 42 mil. Seus salários não são altos em dólares, mas tiveram importantes aumentos nos últimos sete anos. Em relação a dezembro de 1994, o salário de um professor doutor em início de carreira é hoje 100% maior em termos nominais.

Quanto aos recursos de custeio enviado pelo MEC às universidades, tomando em conta todas as formas de repasse, evoluímos de R$ 360 milhões em 1995 para R$ 480 milhões em 2000 e chegaremos este ano aos R$ 540 milhões, o que significa um ganho real importante, independentemente do indicador de inflação que se utilize.

Como afirmo desde o início da minha gestão, as universidades públicas são a espinha dorsal do sistema de ensino superior do nosso país. O governo Fernando Henrique sempre reconheceu seu papel central e por isso as valorizou e estimulou. Não há um só indicador de desempenho do sistema que mostre algum retrocesso e a maioria indica avanços notáveis. Isso não significa que não existam problemas e carências. O "sucateamento" fica por conta de minorias cegas aos dados da realidade, que não se cansam de repetir esse refrão. Eu espero, porém, que a força da repetição não acabe por contaminar a maioria da opinião pública brasileira.

Paulo Renato Souza - Ministro da Educação

Fonte: Gazeta Mercantil
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