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Ministério investiga denúncias contra Ufes

      
Terminou ontem a primeira fase dos trabalhos de investigação da comissão de processo administrativo, composta por três procuradores do Ministério da Educação (MEC), que estão em Vitória apurando denúncias de irregularidades contra a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e Fundação Ceciliano Abel de Almeida (FCAA).

A contratação de servidores sem concurso público para o hospital Universitário Cassiano Antônio Morãs (Hucam), a dispensa indevida de licitação para contratação de serviços da Fundação Ceciliano Abel de Almeida (FCAA) e desvio de verbas para o pagamento de horas-extras de servidores estão entre as denúncias apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Ufes (Sintufes) ao MEC.

O presidente da comissão, Lãrte Luiz de Almeida Lara, informou que já é possível ter uma perspectiva do que realmente está acontecendo na universidade, mas preferiu manter em sigilo suas impressões sobre a apuração.

"Com os dados coletados pelos depoimentos, até agora, podemos lavrar um termo de indiciamento na próxima semana, que deverá envolver mais de uma pessoa. Os indiciados terão 20 dias para se defender, como prevê a Lei 8.112, do Estatuto do Servidor Público", explicou.

Relatório final

A segunda etapa das investigações estabelece a redação de um relatório conclusivo sobre as investigações. A decisão final sobre as punições caberá ao ministro da Educação, Paulo Renato Souza. As penalidades previstas incluem demissão e advertências.

Segundo a coordenadora geral do Sintufes, Janine Teixeira, que também depôs na comissão, se a Ufes não intermediasse a cobrança de taxas à FCAA, o valor da inscrição para o vestibular poderia ser reduzido pela metade.

"O mais grave é que a Ufes está sendo privatizada, com a cobrança de até R$ 600,00 por cursos de pós-graduação e outros", observou.

Universidade rebate acusações

A Ufes e a FCAA informaram que o Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União analisaram as denúncias e decidiram pela improcedência. "A cobrança de taxas pela FCAA foi julgada como correta, por ser uma entidade privada. As contratações no Hucam, feitas num convênio com o Governo do Estado, foram necessárias, pois a falta de pessoal implicava em risco aos pacientes. O servidor acusado do pagamento de horas-extras foi demitido, resultado de um inquérito feito na Ufes".

Fonte: A Gazeta - Vitória
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