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Mais e melhores professores

      
Um dos aspectos ainda pouco conhecidos dos importantes avanços da educação brasileira no governo do presidente Fernando Henrique refere-se ao grau de formação de nossos professores da educação básica. Até 1995, era grave o problema dos professores leigos, ou seja, aqueles que não têm sequer a formação nos cursos de magistério de nível médio, e que atuam nas áreas mais carentes do país, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, especialmente nas escolas rurais das redes municipais.

Os dados da realidade mostram, entretanto, avanços significativos no curto espaço de sete anos. Em 1995, um de cada quatro professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de 1 a 4 série era leigo, somando um total de 263 mil funções docentes ocupadas por professores nesta situação. Em 2001, o total dessas funções docentes não ultrapassava 100 mil, representando menos de 10% do total. No conjunto de todo o ensino básico, a proporção de professores com curso superior passou de 44% para 55% entre aqueles anos, apesar da enorme expansão da educação brasileira no mesmo período. No Ensino Médio essa proporção elevou-se de 82% para 89%.

Desde o início do governo, em 1995, demos atenção prioritária à elaboração de duas peças legislativas de extrema importância: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e a Emenda Constitucional que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). Ambas peças legislativas, além de serem extremamente abrangentes em seus impactos sobre a educação de nosso país, tinham objetivos ambiciosos no tocante à formação e aperfeiçoamento dos professores.

A LDB tratou, especificamente, de dois temas importantes: a admissão de professores apenas por concurso nas redes públicas de ensino e a qualificação mínima a ser exigida dos professores para lecionar no ensino básico. A lei fixou prazos para que todos os professores passassem a ter formação de nível superior, como também definiu critérios e normas para os cursos de formação de professores.

O Fundef, por outro lado, vinculou 60% dos seus recursos ao pagamento dos salários dos professores em efetivo exercício e permitiu que parte destes recursos pudesse ser usada na formação de professores leigos.

O aumento de recursos à disposição dos municípios, especialmente os mais pobres, permitiu a elevação rápida dos salários, a definição de planos de carreira e a realização de concursos públicos para a contratação de professores. Produziu-se assim um significativo processo de substituição de professores leigos por professores formados, especialmente na região Nordeste.

Por outro lado, vários municípios passaram a usar parte dos recursos do Fundef para financiar cursos de formação para seus professores leigos, por meio de instituições de ensino superior ou do apoio do Ministério da Educação, com o Programa de Formação de Professores (Proformação), usando o ensino a distância. Apenas nos últimos três anos, esse programa qualificou mais de 27 mil professores, especialmente na região Centro-Oeste.

O problema não era apenas cuidar da formação de novos professores. Era preciso pensar, também, em programas de atualização e capacitação para os mais de um milhão e meio de professores já formados e em exercício no ensino básico. Nesse particular, o esforço coordenado do governo federal, dos estados e dos municípios tem produzido resultados admiráveis.

Desde março de 1996 contamos com a TV Escola, que transmite programação diária, diretamente para as escolas de todo o Brasil, dirigida aos professores. A disseminação dos Parâmetros Curriculares Nacionais entre os professores vem sendo feita por meio de um sistema de trabalho em rede, orientado pelo Ministério da Educação e que conta com a iniciativa de mais de 300 municípios que voluntariamente assumiram a sua coordenação regional. Hoje, há cerca de três mil municípios participantes e mais de 500 mil professores envolvidos.

O programa de treinamento e formação de professores alfabetizadores, por seu turno, já capacitou cerca de 76 mil professores na arte de alfabetizar, além de oferecer uma metodologia de qualidade para as escolas de formação de professores.

No âmbito dos programas financiados por entidades internacionais - Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial (Bird) - executados pelo Ministério da Educação, iniciativas como a Escola Ativa, voltada para a Educação rural, ou o projeto Escola Jovem, dirigido à implementação da reforma do ensino médio contemplaram recursos significativos para o treinamento e envolveram milhares de professores.

A política de inclusão dos portadores de necessidades especiais nas instituições regulares de ensino, coordenada pela Secretaria de Educação Especial, também levou ao desenvolvimento de amplo programa de capacitação dos professores. Experiência semelhante vem sendo desenvolvida na implementação do programa de informatização das escolas de Ensino Fundamental e Médio.

As avaliações educacionais realizadas pelo Ministério da Educação nos últimos anos, especialmente por meio do Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Sãb), apontam invariavelmente a alta correlação entre a formação do professor e o desempenho dos seus alunos, medido pelos níveis alcançados nos testes de proficiência.

As mudanças que o país foi capaz de realizar na qualificação de seus professores, nesse curto período de tempo, deverão produzir resultados palpáveis na qualidade da educação de nossas crianças e jovens ao longo dos próximos anos.

Paulo Renato Souza é ministro da Educação.

Fonte: O Globo Opinião, Paulo Renato Souza
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