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Impasse ameaça posto de saúde na Restinga

      
A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) poderá abandonar em 2004 o convênio com a prefeitura da Capital para manter um serviço de pronto-atendimento médico na Restinga.

A instituição discorda da cobrança de tributos municipais que acredita ser isenta. A Ulbra chegou a marcar para 30 de setembro o fechamento do posto, prazo prorrogado para 31 de dezembro para permitir novas negociações.

Desde 1996, a Ulbra e a prefeitura mantêm um acordo para o funcionamento do único pronto-atendimento 24h do extremo sul da Capital. Por meio do acerto - sem o devido registro em contrato, havendo apenas duas minutas assinadas separadamente por cada uma das partes -, a prefeitura cede o espaço físico e os materiais descartáveis. Em contrapartida, a universidade oferece recursos humanos e equipamentos.

Pelo acerto, conforme a diretora-administrativa do posto, Eleonora Walcher, a Ulbra teria recebido imunidade de impostos. Em julho, segundo Eleonora, foram cobrados valores atrasados do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A Secretaria Municipal da Fazenda confirma uma dívida de cerca de R$ 20 milhões de ISSQN. Informa que a cobrança se refere ao Plano de Saúde da Ulbra, que não teria direito a isenção.

Com o impasse, a Ulbra e a Secretaria da Fazenda estão negociando uma saída.

- Se não houver acordo, teremos de encontrar uma alternativa para continuar garantindo o atendimento. Por enquanto, estamos analisando a situação para que o usuário não tenha nenhum tipo de prejuízo - afirma a secretária substituta da Saúde, Ana Boll.

Fonte: Zero Hora
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