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Alckmin cobra de Lula fim da guerra fiscal

      
Depois de atravessar mais de dez reuniões com líderes socialistas estrangeiros, de manhã e à tarde, no Hotel Transamérica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dedicou o resto de seu tempo de ontem, em São Paulo, a assuntos de seu governo - a reforma tributária, que discutiu com o governador paulista, Geraldo Alckmin, e as verbas da saúde no Orçamento de 2004, sobre as quais falou com o ex-ministro da Saúde, Adib Jatene.

No escritório da Presidência da República em São Paulo - no prédio do Banco do Brasil, na esquina da Av. Paulista com Rua Augusta -, o governador Alckmin disse a Lula que continuará brigando para retirar da reforma tributária o artigo que preserva os incentivos fiscais concedidos por vários Estados até abril passado. Não podemos aceitar a guerra fiscal na Constituição, disse o governador.

Alckmin explicou que, ao recuar o prazo limite dos incentivos fiscais de setembro para abril, o relator da reforma no Senado, Romero Jucá (PSDB-RO), conseguiu melhorar a proposta que havia sido aprovada na Câmara.

Mas ele entende bem melhor do que isso é manter o texto original, que sequer mencionava o assunto e não dava qualquer prazo. Assim, não constitucionalizava a guerra fiscal. Entendo que essa não é uma questão unânime, há vários Estados que são favoráveis, disse. Mas sempre fomos contra a guerra fiscal e vou continuar trabalhando para que isso seja retirado do texto da reforma, completou.

Com Jatene - Depois da conversa com Alckmin, o presidente reuniu-se com o ex-ministro da Saúde, Adib Jatene. Este fez um pedido a Lula: que não transfira os quase R$ 4 bilhões para o Fome Zero e obras de saneamento.

Na conversa, Jatene comentou que, consultado pelo próprio presidente, disse que se for convidado está disposto a colaborar com o governo. O fato de não estar no governo não quer dizer que não possa ajudar, argumentou, acrescentando: Eu não vou voltar para o governo em hipótese alguma.

O ex-ministro da Saúde lembrou que a polêmica sobre verbas para a saúde só ocorreu porque o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que proibia a transferência de recursos da saúde para outros setores, foi vetado pelo presidente.

Para mostrar que o problema do setor não é de gestão mas de falta de recursos, Jatene apresentou a Lula um estudo, que realizou em 1999, que mostra que a cidade de São Paulo tem mais de 30 distritos, onde vivem mais de 4 milhões de habitantes, sem um único leito hospitalar. Como não é problema de recurso, perguntou. E isso na cidade de São Paulo, imagine no resto do Brasil.

Não há mais como o setor (de saúde) sofrer mais alguma sangria, afirmou. Ele disse, em seguida, que o ministro da Saúde, Humberto Costa, está empenhado em resolver o problema e tem uma equipe experiente e competente. Tenho de dizer coisas que talvez o ministro não diga ao presidente, disse. Eu, como não tenho compromisso, digo.

O ex-secretário de governo na gestão de Paulo Maluf (PP) na Prefeitura de São Paulo e presidente das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Edevaldo Alves da Silva, também se reuniu com o presidente. Alves da Silva disse apenas que cumprimentou o presidente pelo seu aniversário e apresentou algumas sugestões na área de educação.

Fonte: O Estado de S.Paulo
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