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Debate sobre novo Provão: tensão e falta de respostas

      
O Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinãs), modelo proposto pelo Ministério da Educação para avaliar o ensino superior, terá novas regras. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Araujo, explicou a modificação: a instituição de ensino superior, depois da avaliação, terá de assinar um termo de compromisso público, comunicando as mudanças que prometeu ao MEC. Araujo anunciou a novidade no debate Sistema de Avaliação do Ensino e o Fim do Provão, promovido anteontem pelo Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, com participação da ex-presidente do Inep Maria Helena Guimarães de Castro e da deputada Raquel Figueiredo Teixeira, vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara.

O clima no debate foi tenso. Raquel afirmou temer superposição de tarefas entre a nova Comissão de Notáveis e o Conselho Nacional de Educação, depois que Araujo defendeu a formação de uma instância apartada da burocracia do MEC, com a comissão de 12 membros escolhidos pelo presidente da República para julgar, em instância final, os recursos das instituições. A deputada perguntou como seria possível a 12 membros permanecendo cinco dias em Brasília por mês julgar o ensino superior brasileiro. Araujo rebateu dizendo que essa definição de funcionamento da comissão não existia em lugar nenhum dos documentos do Sinãs.

A deputada pediu a palavra. Leu a página 74 do documento do Sinãs que está no site do Inep e define forma e duração das reuniões da Comissão de Notáveis, repetindo o que dissera. Nesse momento, pela terceira vez, Araujo ameaçou abandonar o debate, sendo demovido pelo presidente da mesa.

Araujo recusou-se a responder a perguntas formuladas por Maria Helena, também quanto à operacionalidade do novo sistema de avaliação. O professor da USP Roberto Macedo também ficou sem resposta de Araujo quanto aos procedimentos estatísticos previstos para a escolha da amostra de alunos, não separados por curso, mas por área, que serão examinados, a cada três anos, em substituição à obrigatoriedade de todos os formandos prestarem o Provão.

Para Araujo, o resultado do atual modelo de avaliação do ensino superior não é real. Com críticas ao que chamou de crescimento desordenado do ensino superior no governo Fernando Henrique, disse que o sistema atual só cuida dos cursos depois que eles existem.

Fonte: O Estado de S.Paulo
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