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Docentes das universidades estaduais incorporam gratificação ao salário base

      
Os docentes das Instituições de Ensino Superior do Estado da Bahia (IES-BA) terão incorporados aos salários uma parte da Gratificação de Estímulo às Atividades Acadêmicas, a partir de janeiro de 2004. De acordo com o projeto de lei enviado ontem, dia do Servidor Público, à Assembléia Legislativa pelo governador Paulo Souto, o valor correspondente ao percentual de 12,80% (doze vírgula oitenta por cento) da Gratificação de Estímulo às Atividades Acadêmicas, que era no total de 40% (quarenta por cento), passa a compor o vencimento dos cargos efetivos do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia.

Desse modo, fica estabelecido o percentual máximo de 27,20% (vinte e sete vírgula vinte por cento) para a Gratificação de Estímulo às Atividades Acadêmicas. Com a incorporação dos 12,80% à remuneração básica
dos docentes, outras gratificações, a exemplo das titulações por especialização, mestrado e doutorado, e vantagens pessoais como o adicional por tempo de serviço, passam a incidir sobre esse valor, o que se reverte em ganhos efetivos para o magistério do ensino superior.

O projeto de lei atende um anseio histórico dos servidores públicos do Estado da Bahia e vai elevar em R$ 50 milhões anuais, a partir de 2004, os gastos adicionais na folha de pagamento. "Com o piso salarial maior, gerados pela incorporação, a remuneração se amplia devido à incidência sobre as vantagens pessoais e gratificações sobre o piso", declarou o secretário de Administração Marcelo Barros.
Fonte: UEFS
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