text.compare.title

text.compare.empty.header

Notícias

Mais sobre os escraviários

      
Volto ao assunto da quinta-feira passada, o grosseiro desvirtuamento da saudável idéia de um estágio profissional realizado paralelamente a um curso superior (Estagiários e escraviários, nesta mesma página). Recebi 22 mensagens de leitores, em geral estudantes e seus pais, apoiando nossa proposta de uma revisão da legislação sobre o assunto, em particular estabelecendo um limite de seis horas diárias, um mês de férias por ano de estágio e uma remuneração mínima quando realizado em empresas e outras atividades com fins lucrativos. Esse número de mensagens indica que o assunto é relevante a ponto de levar vários leitores a escrever sobre ele.

Vieram depoimentos muito interessantes, alguns dos quais abordarei neste artigo, ainda que sem mencionar nomes, tanto por falta de espaço como para evitar riscos para alguns dos que escreveram, bem como para suas faculdades.

Recorde-se que a legislação permite que estágios sejam oferecidos sem pagamento de encargos trabalhistas e previdenciários, exceto um seguro de acidentes no trabalho. Segundo depoimentos de estudantes e de responsáveis pelas seções de estágios das faculdades, a maioria deles é oferecida em regime de oito horas por dia, não raro para desenvolver tarefas típicas de empregados efetivos. Isso ao lado de outros abusos, como horas extras não pagas, ausência de férias e realização de trabalho em fins de semana, tudo em prejuízo da idéia do estágio como uma indispensável experiência de trabalho, desenvolvida em equilíbrio com a dedicação aos estudos, e não em prejuízo dela.

O regime de oito horas diárias não abre essa perspectiva, pois é típico de uma relação de emprego usual. Se uma empresa quer contratar alguém nesse regime, que o faça mediante vínculo empregatício, e não nessa forma em que o estágio se transforma num emprego disfarçado, sem encargos trabalhistas e previdenciários, prejudicando profissionais já formados, bem como outros interessados em ocupar efetivamente os postos de trabalho preenchidos de forma distorcida por estagiários. Estes últimos, explorados até mesmo por empresas que trombeteiam sua responsabilidade social, estão sendo chamados de escraviários no meio estudantil, em razão das condições de trabalho exigidas pelas empresas concedentes.

Vejamos alguns depoimentos que vieram com as mensagens: ... meu filho foi sumariamente mandado embora na semana em que colou grau. Ele sabe bem, e disse, o quanto o estágio lhe tirou, inclusive atrapalhando seu melhor desempenho no curso; ... estagiários ... não aprendem nada, pois são vistos, pela maior parte das organizações, como uma mão-de-obra que caiu do céu, barata e de bom nível, para cobrir os buracos dos downsizings constantes. Vão tirar cópias xerográficas, trabalhar como mensageiros, ou ensinar as pessoas a utilizar os equipamentos eletrônicos na ante-sala dos bancos; ... trabalhei como estagiária em uma empresa, de 10 a 11 horas por dia ... hoje me arrependo por ter sido conivente com esse sistema exploratório cada vez mais recorrente no mercado de trabalho; ... chego a ser mais ousado e afirmo que hoje, em relação aos estudantes de Direito, a regra dos escritórios de advocacia é a não-remuneração...; ... meu filho, com 24 anos, comunicou-me que estaria deixando de entregar sua monografia para conclusão de seu curso de Economia, para apenas tentar prorrogar seu escrágio por mais seis meses ... (ele) precisa vestir-se como um executivo, pois sua postura tem que ser de funcionário efetivo da organização ... Nós, pais, sabemos que além de tudo temos que ajudá-los a ser escraviários, pois ... suas despesas são maiores do (que aquilo) que ganham; Sou contratada ... há exatamente dois anos e meio, sem férias e trabalho nove horas por dia ... (sem contar a hora de almoço) ... tenho obrigações e responsabilidades iguais às de um profissional registrado, ou ... até mais ...; Tem banco que exige dedicação exclusiva (oito horas), além de carro próprio, e ... obriga o infeliz a rodar ... média diária de 100 km por dia, mal pagando a gasolina ... Acredito que a quase totalidade dos propagandistas de laboratórios farmacêuticos sejam estagiários atuando nas condições acima. Há empresas que como pré-requisito para contratação exigem carros de certo ano de fabricação em diante; ... vi colegas comprometendo os estudos, horas de sono e até o ano acadêmico por conta da carga de trabalho imposta nos estágios.

Como assinalei no artigo anterior, os estágios em regime de oito horas diárias também inviabilizam oportunidades para estudantes dos cursos diurnos, que de forma distorcida procuram transferência para os noturnos, em busca de estágios. Como escreveu um leitor: Vi as três classes cheias de manhã se transformarem numa sala quase vazia ao longo desses três anos.

Alguém poderia argumentar que são manifestações isoladas, mas não é assim.
Primeiro, porque, em contradição com o mercado de trabalho, o mercado de estagiários continua em franca expansão, indicado um desempenho vigoroso, mas também inescrupuloso e altamente suspeito de dopagem por incentivos trabalhistas e previdenciários. Segundo, porque evidências mais gerais já levaram o governo federal a instituir grupo de trabalho interministerial para estudar o assunto, grupo esse que já concluiu sua tarefa apresentando um anteprojeto de lei que recomenda medidas restritivas na linha das que preconizo. Terceiro, nas três faculdades onde obtive informações, os responsáveis pelas seções de estágios são unânimes em apontar as distorções dos escrágios. Um desses responsáveis mandou mensagem nos seguintes termos: Quando entramos em contato com as empresas ... (e) tentamos convencê-las ... a apresentarem programas que permitam o aprendizado ... em alguns casos a coisa engrossa. Dizem-nos coisas do tipo: Bem, se (a sua faculdade e outras) não aceitam, (há as que) aceitarão.

Como se vê, há realmente algo de podre nesse regime escragiocrata. Em síntese, preocupa-me ver a boa pedagogia, inquestionavelmente valorizadora do estágio, atropelada pela ansiedade dos estudantes, da qual tiram proveito exploradores do trabalho juvenil estimulados por uma legislação equivocada.

Urge, assim, corrigir seus defeitos. Contratantes de fato socialmente responsáveis deveriam desde já caminhar nessa direção, alterando as práticas abjetas seguidas por seus departamentos de recursos humanos.

Roberto Macedo, economista (USP), com doutorado pela Universidade Harvard (EUA), é pesquisador da Fipe-USP e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie E-mail: roberto@macedo.com

Fonte: O Estado de S.Paulo
  • Fonte:

Tags:

Aviso de cookies: Nós usamos cookies próprios e de terceiros para melhorar os nossos serviços , para análise estatística e para mostrar publicidade. Se você continuar a navegar considerar a aceitação de seu uso nos termos estabelecidos nos Política de Cookies.