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Estrangeiros têm diploma validado

      
O ministro da Educação Cristovam Buarque deve assinar nos próximos dias uma portaria ministerial para revalidar cerca de mil diplomas de médicos que se formaram em algum país da América Latina e do Caribe, exceto a Bolívia. O ato ainda está sendo analisado pelo Departamento Jurídico do ministério, mas Cristovam já se manifestou favorável ao reconhecimento desses diplomas e pediu aos assessores mais próximos que se empenhem em respaldar juridicamente a portaria, que, por sinal, já está pronta.

Se assinado, o ato beneficiará apenas os médicos que estudavam fora em 1999, época em que o Brasil deixou de ser signatário da Convenção de Reconhecimento de Estudos, Títulos e Diplomas dos países da América Latina e do Caribe. Impedidos de exercer a profissão no país, esses médicos foram prejudicados por um decreto assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que dificultou o reconhecimento do diploma deles.

Antes, bastava os médicos levarem os diplomas estrangeiros a qualquer universidade do governo federal ou estaduais que o reconhecido era feito na hora. Em seguida, os conselhos regionais de Medicina davam o registro que os liberava para exercer a profissão. Hoje, para conseguir esse reconhecimento, os médicos que se formam no exterior têm de passar por uma prova rigorosa de 100 questões e acertar pelo menos 70%. O teste é aplicado pelas universidades federais, e pouquíssimos são aprovados.

Partos e suturas
O brasileiro Herberte Ivo Pinho, 28 anos, pode ser chamado de médico no mundo inteiro, exceto no Brasil e nos Estados Unidos. Depois de tentar duas vezes entrar no curso de Medicina da Universidade de Brasília (UnB), em 1996, resolveu se matricular no Instituto Superior de Ciências Médicas de Villa Clara, em Cuba. Como não existe processo seletivo, matriculou-se direto no curso. Hoje, com um diploma de médico debaixo do braço, não consegue exercer a profissão no Brasil. Tentou duas vezes, sem sucesso, reconhecer o diploma na UnB. Já fiz parto, suturas e liguei tendões. Estou apto a exercer a profissão, afirma.

Herberte se diz prejudicado porque quando saiu do Brasil para estudar em Cuba havia uma lei garantindo que o diploma seria reconhecido aqui. Ao voltar, a lei havia mudado. E ele acabou prejudicado. Se meu país julga que não sou útil aqui, vou exercer a profissão em Angola, desabafa. Ele garante que a universidade em que cursou Medicina em Cuba é uma das mais aparelhadas da América Latina. E afirma que há cursos de Medicina em situação precária no Brasil.

Magda Lima de Assunção, 31, está numa situação bem pior do que a Herberte. Em 1995, ela foi para a Bolívia fazer Medicina na Universidade Del Valle. Voltou ao Brasil em 2001 com um diploma de médica. Agora, anda de universidade em universidade tentando reconhecer o diploma. Cansada de ouvir não, passou a dar aulas em escolas rurais do interior de Goiás. Não desisti da profissão. Mas também não vou esperar a vida toda para ser médica no Brasil, conta. Os médicos formados em instituições bolivianas não poderão atuar no Brasil nem mesmo com a assinatura da portaria ministerial porque a Bolívia não faz parte do convênio internacional de reconhecimento mútuo de diplomas.

Antes de bater na porta do Ministério da Educação, os médicos brasileiros formados no exterior procuraram o deputado distrital Chico Vigilante (PT). Foi ele quem intermediou e elaborou a proposta entregue à Secretaria de Ensino Superior do MEC. No entanto, Cristovam Buarque se viu obrigado a se empenhar em regularizar a situação desses médicos depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um protocolo de intenções com o governo cubano se comprometendo a reconhecer esses diplomas. O maior problema é que esses alunos saíram do Brasil com uma decisão e voltaram com outra. Isso merece ser reparado, reconhece o secretário de Ensino Superior do MEC, Carlos Roberto Antunes.

Conselho é contra
O maior inimigo dos médicos brasileiros que se formaram no exterior é o Conselho Federal de Medicina (CFM). A entidade nunca escondeu que é contra a concessão de registro para que esses profissionais atuem no Brasil. Todos os pareceres que o CFM deu até hoje nessa questão foram negativos.

Relatório do CFM, feito depois de visita a mais de 10 universidades da América Latina e do Caribe, sustenta que o ensino de Medicina em vários países vizinhos é precário. Algumas faculdades usam bonecos nas aulas de Anatomia no lugar de cadáveres, diz o coordenador da Comissão de Ensino Médico do conselho, Jenário Alves Barbosa.

O CFM rebate as reclamações dos médicos que estudaram fora. Existe um mecanismo legal, que é a prova nas universidades públicas. O problema é que eles vêm despreparados de outros países e não conseguem passar no exame.

O índice de aprovação nas provas de revalidação de diplomas é baixíssimo. Na última feita na UnB, nenhum dos 120 inscritos passou.

Fonte: Correio Braziliense
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