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Agricultura Urbana e Segurança Alimentar

      

Agricultura Urbana e Segurança Alimentarÿ

Contato: Daniela Almeidaÿ - Rede de Intercâmbio deÿ Tecnologias Alternativas daniadil@rede-mg.org.br
Site: Rede

A agricultura urbana é uma prática antiga e sua retomada em comunidades urbanas de baixa renda tem gerado resultados muito positivos. Contribui para a segurança alimentar das famílias envolvidas, fortalece vínculos de vizinhança e valoriza a cultura e o conhecimento popular. Como em quase todas as frentes de ações comunitárias, a agricultura urbana tem forte participação feminina.

Essas são algumas das características do projeto de agricultura urbana que a Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas (Rede), uma organização não-governamental criada em 1989, vem realizando em Belo Horizonte.A Rede desenvolve diversas metodologias participativas de diagnóstico e planejamento de ações e adota a agroecologia como base de sua atuação.

Em 1995, em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte (PMBH), implantou o Projeto Centros de Vivência Agroecológica (Cevã) em comunidades de baixa renda - equipamentos públicos comunitários que tinham como principal diretriz a construção participativa de um desenvolvimento sustentável no meio urbano. Foram implantados quatro Cevãs em Belo Horizonte. Neles foram desenvolvidos programas de intervenção socioambiental, como ações de educação ambiental e sanitária, de segurança alimentar e saúde, agroecologia e geração de renda.

O convênio Rede-PMBH foi encerrado em março de 2001.A Rede mantém seu trabalho em comunidades urbanas de baixa renda em Belo Horizonte, em parceria com duas redes locais de desenvolvimento - articulações de diferentes grupos comunitários, organizações governamentais, entidades religiosas e órgãos públicos que buscam integrar suas atividades.

A prática da agricultura urbana e sua relação com outros temas - como segurança alimentar, plantas medicinais, reciclagem e reaproveitamento de resíduos orgânicos domésticos, relações de gênero, comunicação comunitária e economia popular solidária - são os eixos dessa articulação.

Resultados

Foram realizadas ações participativas de melhoria ambiental em áreas públicas - ruas, escolas, creches etc. - e em quintais domiciliares. Pontos de depósito de lixo foram eliminados, com recuperação de áreas degradadas, plantio de hortas, campanhas para arborização de ruas, limpeza de cursos d?água.
Foram desenvolvidas tecnologias de otimização de pequenos espaços para produção de hortaliças, plantas medicinais e frutíferas e criação de pequenos animais em quintais.
Atualmente, uma equipe de nove agentes comunitários - seis educadoras, dois assessores e um articulador - acompanha diretamente 60 famílias no trabalho em seus quintais. As educadoras comunitárias são, em sua maioria, donas-de-casa e mães de família que, ao incorporarem novas práticas de consumo e de relação com o ambiente, mobilizam e influenciam outras famílias a mudar de comportamento, utilizando os quintais para produzir alimentos e farmácias caseiras de plantas medicinais, por meio de agricultura orgânica. Essas famílias se integram à vida comunitária e a suas formas organizativas.
O fortalecimento da organização comunitária é um dos resultados desse trabalho.Alguns grupos informais se consolidaram por meio de ações educativas concretas, como acompanhamento de famílias e elaboração de pequenos projetos. Surgiram lideranças comunitárias com uma percepção global de processos de desenvolvimento local sustentável e capazes de atuar nos diferentes órgãos de planejamento e gestão das políticas públicas.
Foi realizada pesquisa participativa etnofarmacológica para a recuperação, sistematização e multiplicação de informações sobre o cultivo e uso de plantas medicinais da cultura local. Os conhecimentos tradicionais foram complementados com conhecimento científico com o objetivo de qualificar o trabalho comunitário, dando um aporte de segurança e eficácia para a utilização de recursos locais para a saúde.
Práticas saudáveis de alimentação também foram resgatadas, sistematizadas e disseminadas, bem como iniciativas de redução da geração de resíduos pelo reaproveitamento e reciclagem do lixo doméstico.
A atividade tem impactos positivos na qualidade ambiental, pois contribui para o aumento das áreas de absorção da água da chuva, para o desenvolvimento da biodiversidade urbana, para a melhoria dos solos pelo aproveitamento de matéria orgânica, contribuindo, também, para diminuir a pressão sobre os sistemas de coleta, transporte e destinação final de resíduos.
Foi sistematizada uma metodologia de diagnóstico urbano participativo que possibilita o protagonismo das comunidades na produção de conhecimentos sobre sua realidade.A própria realização do diagnóstico promove a mobilização dos interessados em função dos projetos, cria oportunidades de uma vivência democrática e opções para as decisões coletivas.
Foram realizados diagnósticos exploratórios (levantamento das mais diversas informações), temáticos (agricultura urbana e segurança alimentar, iniciativas relacionadas a uma gestão sustentável de resíduos, geração de renda, organização comunitária), para planejamento e monitoramento (levantamento de informações necessárias para formular propostas de ação e o impacto de uma intervenção).

Fatores de sucesso

A diversidade de parceiros envolvidos na execução dos projetos tem garantido sua manutenção: lideranças e grupos comunitários formais e informais, organizações governamentais, entidades religiosas e órgãos públicos (secretarias de Abastecimento, Meio Ambiente, Saúde, Educação,Assistência Social).

Apoio e recursos da cooperação internacional: Fundo Life/PNUD, Unicef, Visão Mundial, Misereor, Cese, Fase. Apoio e recursos do poder público para implementação do Projeto Cevã foram determinantes para sua implantação e funcionamento.

As metodologias participativas utilizadas no trabalho possibilitam identificar e potencializar as iniciativas locais, estimulando a formação de lideranças.

Desafios e possibilidades

Como toda a estratégia de intervenção está baseada no protagonismo das comunidades, uma das grandes dificuldades encontradas é financiar o trabalho de agentes e educadores locais. Muitas pessoas capacitadas pelo programa acabam abandonando o trabalho comunitário em função de oportunidades de emprego, formais e informais, em sua maioria com baixos salários.

Outro desafio a ser enfrentado é a estruturação de estratégias de comunicação que demonstrem os resultados das ações desenvolvidas, potencializem o protagonismo das organizações locais e promovam o intercâmbio das experiências desenvolvidas.

? importante que a avaliação e a elaboração da experiência não se restrinjam aos parceiros diretamente envolvidos - ONGs e órgãos públicos. ? preciso abrir novas frentes de diálogo, de forma a ampliar as parcerias e demonstrar a viabilidade dessas propostas como alternativas para a construção de políticas públicas de desenvolvimento local.

As mudanças de orientação nos órgãos governamentais parceiros podem resultar em suspensão ou mesmo em interrupções de programas e projetos socioambientais, com prejuízos para as populações atendidas e para os demais parceiros no projeto, como foi o caso na parceria Rede-PMBH.

Os Cevãs de Belo Horizonte receberam três premiações entre 1997 e 1999: o Prêmio Josué de Castro, da Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte; o Prêmio Gentileza Urbana, do Instituto de Arquitetos do Brasil; e o Lista Limpa, da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte. O programa foi reconhecido enquanto uma política municipal de Meio Ambiente e Segurança Alimentar e escolhido pelo Programa Life/PNUD como experiência demonstrativa de desenvolvimento urbano sustentável.

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