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Programa um milhão de Cisternas (P1MC)

      

Programa um milhão de cisternas ÿ

Contato: Silvia Alcântara Picchioniÿ - ASA - Articulação no Semi-árido Brasileiroÿ asa@asabrasil.org.br
Site: Asa Brasil

Contato: Hildemar Peixoto - AACC - Associação de Apoio às Comunidades do Campoÿÿ hildemar@aaccrn.org.br

A construção de cisternas que acumulem a água da chuva captada nos telhados, estocando-a para os períodos de estiagem, é uma solução simples, relativamente barata e que pode pôr fim definitivamente à falta de água para o consumo humano em todo o Semi-árido brasileiro. Esse é o objetivo a ser atingido em cinco anos pelo Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), coordenado pela Articulação do Semi-árido (ASA), uma coalizão de mais de 750 entidades e organizações da sociedade civil de 11 estados - Igrejas Católica e Evangélica, ONGs de desenvolvimento e ambientalistas, associações de trabalhadores rurais e urbanos, associações comunitárias, sindicatos e federações de trabalhadores rurais, movimentos sociais, organismos de cooperação nacionais e internacionais, públicos e privados.

O Semi-árido caracteriza-se por clima seco e chuvas esparsas.Abrange a maior parte dos estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, atinge mais de dois terços dos domicílios rurais, cerca de 2,2 milhões de famílias, mais de 10 milhões de pessoas. No período de estiagem, para obter água é preciso realizar longas caminhadas diárias até uma fonte, o que comumente é feito pelas mulheres e crianças. Essa água, em geral sem nenhum tratamento, é suja e contaminada. De cada quatro crianças mortas na região, uma é por diarréia provocada pelo consumo de água contaminada.

Em média, cada família gasta uma hora por dia para obter água - 30 horas por mês ou o equivalente a quatro dias de trabalho.A água para beber, cozinhar e fazer higiene bucal equivale, em média, a 8,9 litros por pessoa por dia ou 16 mil litros por família durante o ano. A água da chuva que pode ser capturada nos telhados das residências, mesmo em período de seca, chega a 24 mil litros.

O P1MC se propõe como meta construir um milhão de cisternas em um prazo de cinco anos, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas.A construção das cisternas é precedida e acompanhada de um processo de mobilização e capacitação das comunidades sobre as formas de convivência com o Semi-árido, a necessidade de gerenciamento dos recursos hídricos, a construção de cisternas, a administração dos recursos públicos e dos recebidos do P1MC.

Um convênio com o Ministério do Meio Ambiente em 2001 permitiu desenvolver o projeto e a construção das primeiras 500 cisternas. No processo, foi sistematizada uma metodologia para a sensibilização e mobilização das comunidades e das instituições governamentais e não-governamentais, de modo a envolver o maior número de atores no processo.

O convênio com a Agência Nacional de águas (ANA), em execução, permitirá o atendimento de mais 12.400 famílias.A construção dessas cisternas tem servido para testar os melhores modelos e para promover a capacitação de técnicos, pedreiros e mestres-de- obras, das instituições e das famílias a serem beneficiadas pelo programa.Também é um momento de formação e capacitação para os gestores dos recursos públicos e oriundos do P1MC. Convênio entre a Febraban e a ASA, firmado em abril de 2003, possibilitará a construção de mais 10 mil cisternas, beneficiando cerca de 50 mil pessoas. Iniciativas semelhantes vêm se multiplicando no País.

O programa de construção de cisternas reforça o processo de organização da sociedade civil. Para ser incluído no programa, o município precisa ter Fórum Popular de Políticas Públicas ou Fórum de Orçamento Participativo, o que tem contribuído para a criação ou reativação de instâncias de participação da sociedade civil.

No Rio Grande do Norte, por exemplo, além da presença dos fóruns, a escolha dos municípios recaiu inicialmente sobre os que se encontravam no polígono da seca em situação de calamidade pública.Agora, o atendimento será dirigido prioritariamente aos que foram incluídos no Programa Fome Zero. As famílias a serem beneficiadas são escolhidas pelos fóruns do município. Os critérios de escolha priorizam a presença de mulheres como chefes de família; crianças até seis anos; crianças e adolescentes freqüentando a escola; adultos com 65 anos ou mais; pessoas com necessidades especiais; distância da fonte de água; e participação da família nas organizações da comunidade. Além disso, a família tem de participar, cavando o buraco para conter a cisterna.

Resultados

  • Acesso à água para um número crescente de famílias rurais do Semi-árido. Até maio de 2003, 12.464 haviam sido atendidas.
  • Melhora sensível na qualidade de vida de toda a família e, em especial, de mulheres e crianças.
  • Redução das doenças causadas pela ingestão de água contaminada.
  • Contribuição para diminuir a dependência das famílias em relação aos grandes proprietários de terra e aos políticos locais, que usam o acesso à água como meio de promoção política.
  • Não agride o meio ambiente, não produz resíduos, preserva os lençóis freáticos e reduz o escoamento superficial, contribuindo para evitar a erosão.

    Fatores de sucesso

    As cisternas são soluções tecnicamente simples, duráveis - existem cisternas com mais de 40 anos - e que podem ser construídas em todos os tipos de solo. Cerca de 5 mil pedreiros da região sabem construir cisternas.

    As cisternas têm baixo custo - 333 dólares por unidade, incluindo mão-de-obra.

    O P1MC promove a construção de cisternas com o envolvimento ativo das organizações da sociedade civil, das comunidades rurais e das famílias beneficiadas.

    Desafios e possibilidades

    O grande desafio é construir uma cisterna em cada residência rural no Semi-árido brasileiro, além de capacitar as organizações dos agricultores a conviver com o Semi-árido, mediante formas de captação de água para a agricultura e práticas agrícolas adequadas para a subsistência e para o mercado.

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