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Estado da Bahia reduz os recursos para educação

      
Professores das universidades estaduais acusam o governo de confundir cálculos e sonegar informações, para justificar a queda de receita e reduzir os recursos destinados à Educação. Dados do Tribunal de Contas mostram que só o ICMS, principal fonte de recursos do Estado, que cresce desde 1998, prevê aumentar cerca de 15%, em 2004, segundo o presidente da Associação dos Docentes da Uesc, Elvis Pereira Barbosa.

Ainda, segundo dados do Tribunal de Contas, a Receita Tributária Líquida (RTL), composta da Receita Tributária Estadual, somadas às receitas vindas de transferências constitucionais legais e menos a transferência constitucional que o estado deve fazer aos municípios, deve ser de R$ 7,6 bilhões, em 2004. Entretanto, segundo o professor, o governo computou os recursos para a educação em cima de uma RTL de R$ 5,9 bilhões, inferior, inclusive à de 2001, que foi de R$ 6,1 bilhões.

Segundo Barbosa, nem mesmo o deputado Gildázio Penedo, líder interino do governo e relator do orçamento 2004, consegue entender e explicar ao Fórum de Reitores, por que os recursos estaduais para a Educação foram computados por uma RTL de R$ 5,9 bilhões, que não só é inferior à de 2004 (R$ 7,6 bilhões), mas à de 2002, que foi de R$ 6,1bilhões.

Quedas - Em 2000, as universidades tiveram 4,8% da RTL do Estado. Em 2004 terá 3,31%, uma queda superior a 25%. Isso significa que o governo deve R$ 75 milhões às universidades, dos quais cerca de 12 milhões cabem à Universidade Estadual de Santa Cruz, segundo o professor Elvis Barbosa. Para ele, técnicos da Secretaria de Administração se perdem em calcular os impactos desse aumento na receita do governo, que nunca foram bem explicados para a categoria.

Os da Secretaria de Planejamento (Seplan) tentam confundir cálculos da Receita Tributária Líquida (RTL) do Estado, de onde devem sair os 25% mínimos para serem aplicados em Educação, conforme o artigo 212 da Constituição Federal. Para os professores, a confusão dos cálculos da RTL demonstra que o Estado anda na contramão da luta de professores e estudantes por mais verbas.

Salários - Outra prova a redução de recursos é a campanha salarial da categoria, que pede aumento de 12,8%. Para confundir, o governo acena incorporar esse percentual nas gratificações. O problema está, segundo Elvis Barbosa, em aceitar a lógica do governo. Ele explica que o salário-base do professor é de R$ 338,80 mais uma gratificação por atividade acadêmica (GAA) de 40%. Para incorporar os 12,8% das gratificações ao salário-base significaria aumentar o salário nesse percentual e corrigir a GAA em 27,2%.
Só que, ao divulgar a incorporação dos 12,8% à GAA, o governo em vez de publicar a tabela com o salário-base de R$ 382,17 (12,8% sobre os R$ 338,80 atuais), colocou de R$ 372,89. Isso significa que o salário será corrigido em 10,06% e a GAA em 27,2%. Para o professor, os 10% acenados agora já foram dados a todos os outros servidores em 2003, que deverão ter o novo aumento, enquanto o professorado será punido com a redução da GAA.

Fonte: A Tarde
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