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Seminário discute propriedade intelectual e desenvolvimento

      
A relação direta entre o número de marcas e patentes registrados no exterior e o grau de desenvolvimento tecnológico e econômico dos países foi um dos pontos tratados ontem no Seminário Valor /Universidade Metodista sobre Propriedade Intelectual & Desenvolvimento Sustentável. Segundo o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Carlos Roberto Liboni, o Brasil deposita pouco mais de 100 patentes nos EUA por ano, enquanto a Coréia deposita 4 mil no mesmo período.

Encarar a propriedade intelectual como uma variável adicional no processo de globalização é um dos desafios para o país, segundo Liboni. E o desafio está posto no plano internacional. De acordo com a professora da USP, Maristela Basso, cada vez mais os aspectos de propriedade intelectual estão inseridos nas discussões entre governos, gerando retaliações comerciais. Além de Liboni e Maristela, participaram do evento o representante da World Association for Christian Communication, Pradip Thomas, e o titular da cátedra Unesco/Umesp de Comunicação, José Marques de Melo.

As leis de propriedade intelectual brasileiras foram reformuladas a partir de 1996, de acordo com as diretrizes do Acordo Sobre Aspectos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Trips, em inglês), documento anexo ao tratado de Marrakesh que instituiu a Organização Mundial do Comércio (OMC). Desde então, a ação de empresas, cientistas, centros de estudos e governos foi reformulada para combater a pirataria e para regulamentar as novas formas de conhecimento que surgem. Mas para Maristela, as atuais leis brasileiras de propriedade intelectual, feitas após o país aderir ao Trips, estão sendo reformuladas no Congresso de uma maneira que não está de acordo com as discussões travadas durante a Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio, o que pode significar um retrocesso.

Para Liboni, o Brasil encontra-se numa encruzilhada porque enquanto o país apresenta leis condizentes com o atual quadro internacional , a pirataria aumenta e o órgão responsável por conceder e proteger marcas e patentes não cumpre as suas funções essenciais. Inovação deixa rastros. Um deles, com maior longevidade são os registros, as patentes que demonstram não só a evolução histórica, mas principalmente a evolução lógica da tecnologia, diz Liboni.

Fonte: Valor Econômico
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