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Redução de repasse abre crise em federais

      
A redução gradativa dos valores repassados pelo governo federal desde 1995 e a não-liberação de verbas complementares neste ano estão agravando a crise financeira enfrentada pelas universidades federais brasileiras.

O reflexo dessa situação está no atraso do pagamento de contas de água, luz, telefone e limpeza. Para complementar, o governo federal ainda não autorizou a utilização de recursos próprios das entidades, o que pode ameaçar a realização do vestibular da Universidade Federal de Mato Grosso, por exemplo (leia texto nesta página).

Um levantamento do Forplad (Fórum Nacional dos Pró-Reitores em Planejamento e Administração) concluiu que seriam necessários R$ 685 milhões para cobrir as despesas básicas de custeio nas universidades federais.

Para tentar reverter esse quadro, as entidades começaram uma campanha visando pressionar o governo e o Congresso Nacional a liberar mais recursos, principalmente da chamada emenda Andifes, estimada em R$ 78 milhões. Reivindicam ainda mais R$ 66 milhões para custeio.

Além de reuniões com o ministro da Educação, Cristovam Buarque, os reitores têm procurado deputados e senadores para conversar sobre o assunto.

Segundo dados da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Superior), os recursos do governo destinados à manutenção das 53 universidades federais caíram de R$ 551,605 milhões em 1995 para R$ 375 milhões no ano passado. Isso representa uma queda de 32% em sete anos (números atualizados pelo IGP-DI).

Para o decorrer deste ano, a previsão é de R$ 473 milhões.

Levando em consideração outros gastos, como pessoal e contratos temporários, o orçamento caiu de R$ 6,69 bilhões, em 1995, para R$ 4,957 bilhões em 2001, último dado disponível na Andifes.

Devido à redução dos recursos, precisamos destinar uma parcela cada vez maior do orçamento ao pagamento de encargos. Em muitos casos têm sido impossível honrar nossos compromissos, diz a presidente da Andifes, Wrana Maria Panizzi.

Em reunião realizada no final de outubro, o secretário da Educação Superior do MEC, Carlos Roberto Antunes dos Santos, reconheceu a dificuldade das instituições, mas não prometeu aumento de recursos. Segundo ele, o aumento de verba depende de autorização da equipe econômica.

Questões emergenciais das universidades federais serão discutidas em um grupo de trabalho interministerial encarregado de apresentar uma proposta para o ensino superior até o final do ano.

Apesar de responderem por apenas 4,45% das instituições de ensino superior no país, as federais têm 15,27% das matrículas.

Também registram, segundo dados do Censo da Educação Superior, a maior procura nos processos seletivos -9,9 candidatos por vaga. Nas instituições privadas, responsáveis por 69,7% das matrículas, a procura está em 1,6 candidato por vaga.

Em 2004, o governo prevê orçamento semelhante ao deste ano. Representantes das federais entregaram uma proposta de emenda ao Orçamento da União de 2004 para que recebam mais R$ 261 milhões. Alegam que o déficit pode comprometer a meta de aumentar a oferta de vagas em 2004.

Fonte: Folha de S.Paulo
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