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Crise: escolas de pires na mão

      
O índice recorde de inadimplência em escolas particulares, que alcança este ano até 30% dos alunos, preocupa o Sindicato das Escolas Particulares (Sinep). A combinação de crise econômica, desemprego e queda no poder aquisitivo da classe média resultam na incapacidade de os pais quitarem os débitos, levando muitas escolas a promoverem intensa campanha de negociação e, em casos mais extremos, o fechamento das unidades. De acordo com o superintendente do Sinep, Fernando Caramuru, duas escolas encerraram suas atividades e outras duas devem seguir o mesmo caminho.

Levantamento feito pelo Sinep constatou que nas instituições de ensino fundamental e médio a inadimplência está na faixa de 20% a 25% e, no ensino superior, de 25% a 30%. Há uma escola que, por motivos éticos, não posso citar o nome, o índice de inadimplência chegou a 40%. A classe média está sufocada. Mas, com certeza, esse não é o único motivo que está provocando o fechamento de escolas, desabafou o superintendente.

Entre as escolas que estão fechando as portas está a Escolinha da Serra e Instituto Lambert, ambas no Bairro Serra, Zona Sul de Belo Horizonte. Na primeira, de acordo com um funcionário que pediu para que não fosse identificado, a inadimplência chega a 30%. A mensalidade é de R$ 393,00. Tem alunos que ficaram dois anos sem pagar, só renegociando dívidas, disse. A escola, que está no mercado há 13 anos, tem 250 alunos e cerca de 60 funcionários. No Instituto Lambert, a diretora não foi encontrada para falar do assunto. No ano passado foram fechados o Colégio Anchieta e a Escola Carle e Giovanni, ambos no Caiçara, Região Noroeste de BH.

Para a presidente da Federação de Associações de Pais e Alunos do Estado de Minas Gerais (Faspa/MG), Iedyr Gelape Bambirra, há um exagero por parte do Sinep com relação a falta de pagamento das mensalidades. As escolas estão enriquecendo às custas dos alunos enquanto o ensino está falido, observou. Mesma avaliação tem o presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais, Mário de Assis. Em sua opinião, as mensalidades são abusivas. Educação virou meio de vida no Brasil. Não se pode chamar os pais de inadimplentes, o Governo é que não oferece escolas de qualidade, disse.

Déficit financeiro e professores insatisfeitos
O presidente do Sindicato dos Professores (Sinpro), Décio Braga, denuncia que, há muitos anos, as direções das escolas da rede particular atribuem o não cumprimento da legislação trabalhista, assim como a dificuldade de promover reajustes salariais, na questão da inadimplência. Grande parte das escolas ainda não cumpriram a sentença do reajuste salarial desse ano, de 18%. Tudo isso vai virando uma bola de neve, ressaltou.

O resultado disso, segundo ele, é a insatisfação dos professores, expressa em greves. Exemplo disso acontece na Escola Padre Lebret, na Floresta, Região Leste da capital. Desde o final de setembro, a instituição, de ensino médio e suplência, vem enfrentando paralisações dos professores que cada vez mais prejudicam a vida dos estudantes.

De acordo com a diretora geral do Sinpro, Celina Areias, inicialmente a escola ficou sem aulas do dia 20 de setembro a 10 outubro. Os professores se reuniram com a diretoria no dia 10 de outubro, que ficou de colocar o pagamento em dia, disse. No dia 11 de outubro, os professores retornaram às salas de aulas. A direção, conforme Celina Areias, pagou os salários de março a agosto e parte do salário de setembro, comprometendo-se a pagar o restante até o dia 5 de outubro.

Mas, segundo Celina Areias a direção do Colégio não cumpriu com o compromisso e, desde o dia 12 de outubro, os alunos estão novamente sem aulas. Fico indignado. Minha filha está com 19 anos e cursa o supletivo. Pago a mensalidade, de R$ 98,00, em dia e agora fico sabendo que a direção não paga os professores. Para onde vai o nosso dinheiro?, questiona um pai que pediu para que não fosse identificado. O diretor da escola, identificado como Otílio, não foi encontrado ontem para falar do assunto.

O problema se estende às instituições de ensino superior. A Faculdade de Ciências Médicas, por exemplo, retomou as aulas no início dessa semana, após quase 20 dias sem aulas. De acordo com a Assessoria de Imprensa da faculdade, por causa da inadimplência dos alunos foi dado um recesso. Os pagamentos dos professores, luz, água e telefone estavam em atraso até então. Ainda de acordo com a assessoria, mais de 50% dos estudantes, que totalizam 850, estavam inadimplentes. As aulas recomeçaram somente após uma reunião com os estudantes, que começaram a colocar as mensalidades em dia.

De acordo com Fernando Caramuru, do Sinep, a inadimplência em escolas de ensino superior é, em média, de 5%, já que os alunos acabam negociando a dívida. Nas escolas particulares de Ensino Médio e Fundamental, isso é mais difícil, já que a negociação é com os pais, disse.

Segundo o coordenador do Procon Municipal, Bruno Burgarelli, essa negociação pode ser feita com o aumento do número de parcelas. A escola não é obrigada a renegociar. Pode utilizar dos meios jurídicos para a cobrança, mas sempre preferem entrar em acordo, afirmou. Ele enfatizou que a multa não pode ultrapassar 2% ao mês, lembrando ainda que o aluno só pode ser desligado por inadimplência após três meses em atraso e, ainda assim, no final do período letivo.

Fonte: Hoje em Dia
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