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Consciência negra

      
Na visita que fez a cinco países africanos, o presidente Lula destacou que a viagem significava o começo do pagamento da dívida histórica que o Brasil tem com a áfrica. Ao firmar acordos de cooperação nas áreas de saúde e educação com países como Moçambique, Angola, São Tomé e Príncipe, áfrica do Sul e Namíbia, ele ressaltou que durante muitos anos o Brasil esteve de costas para a áfrica e que é chegada a hora de recuperar o tempo perdido.

A viagem do presidente vai além do simbolismo. Ela revela o desejo e o compromisso do Governo brasileiro em aprofundar as relações e fazer dos países africanos parceiros comerciais importantes, bem como estabelecer programas de cooperação nos mais diversos setores, para alavancar o desenvolvimento e aprofundar a integração cultural. A viagem mostrou a compreensão que Lula tem das marcas profundas que a escravidão deixou nos países da áfrica e no Brasil, e o que é necessário fazer para superá-las.

Quando da instalação da Secretaria Especial para Políticas de Promoção da Igualdade Racial em março deste ano, ele já havia apontado o reflexo dessas marcas em nosso convívio social, resultado da secular ausência de políticas públicas, da omissão de sucessivos governos.

Metade da população brasileira é negra e pobre, vítima preferencial da injustiça e da crueldade, fruto de 400 anos de escravidão, e da ampliação do fosso das desigualdades após a Abolição da Escravatura. Mais de 64% dos pobres e pelo menos 70% dos indigentes brasileiros são negros, assim como também é de negros a maior parte dos desempregados e subempregados. O salário do negro é 50% mais baixo que do homem branco, sendo que ele é o primeiro a entrar no mercado de trabalho e o último a sair. A discriminação é dupla para as mulheres negras, pois ela é de gênero e de raça. Apenas 60% das mulheres negras que trabalham são assalariadas. Sozinhas elas representam 20,3% do total de desempregados. Sua remuneração por hora trabalhada equivale a 32% do salário dos homens brancos.

O Brasil é o país com a segunda maior população negra do mundo, mas o acesso às escolas privadas e universidades a ela é negado. Cerca de 60% dos negros brasileiros estão na faixa de analfabetismo. A evasão escolar é maior, pois crianças e jovens negros freqüentemente têm de deixar a escola para ajudar no sustento familiar. Na USP, a maior universidade pública paulista, apenas 9,6% dos alunos são afrodescendentes segundo o Censo ?tnico Racial, que traçou um perfil dos alunos daquela universidade.

Famílias marginalizadas, filhos marginalizados. Dados do Unicef apontam que de cada 2 mil menores carentes, 1,6 mil são negros. Dos homicídios dolosos contra jovens e adolescente, 54% das vítimas são negros e 33,9% brancos. Vítimas permanentes da violência policial, os negros são abordados com mais freqüência nas blitzes, recebendo mais insultos e agressões físicas que os brancos. Pesquisas revelam que no sistema prisional 68% das pessoas presas têm menos de 25 anos de idade, sendo que 2/3 são negros e, quando réus, apenas 15,5% respondem em liberdade, quando para brancos este percentual é de 27%.

A cidadania plena de negros e negras no Brasil passa obrigatoriamente pela adoção de políticas de combate efetivo às desigualdades sociais. Políticas que garantam emprego, moradia, saneamento básico, saúde e atendimento de qualidade nos serviços públicos; que assegurem a todos o acesso universal e gratuito à pré-escola, à educação básica e secundária; que amplie o número de vagas nas universidades públicas; que inclua o estudo da história dos negros e sua contribuição cultural nos currículos escolares; que puna severamente quem praticar o preconceito e a discriminação; que garantam o acesso à Justiça.

No Legislativo apoiamos e apresentamos iniciativas voltadas para os direitos da população negra, como o projeto de Lei 1110/03 que institui o programa de prevenção à doença falciforme e assistência integral às pessoas com traço falciforme e anemia falciforme no estado de São Paulo. Quando vereador na capital, apresentamos o PL 617/01, aprovado em primeira votação pelos vereadores, que transforma em feriado municipal o 20 de novembro, data do assassinato o herói nacional Zumbi dos Palmares, morto em novembro de 1695. Também apresentamos o PL188/02, que institui a Semana de Estudos da Consciência Negra. São iniciativas que, temos certeza, contribuem para a discussão e conscientização da sociedade sobre os problemas enfrentados pela população negra, quilombolas e afrodescendentes.

* ítalo Cardoso é deputado estadual e presidente do diretório municipal do PT/SP

Fonte: Diário de S.Paulo
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