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Lula renegociará o antigo crédito educativo

      
Se pudesse voltar no tempo, a cartorária Elisângela Vincensi Cossettin, 27 anos, teria aberto mão de ser um dos 36.475 gaúchos beneficiados pelo Programa de Crédito Educativo (Creduc) federal. Engrossando o índice de 84% de inadimplência, ela se sente traída pelos juros do financiamento recebido para cursar a faculdade de Direito, em Cruz Alta. Em um ano, seu saldo devedor saltou de R$ 12 mil para R$ 27 mil.

Como a situação de Elisângela deixou de ser exceção, o governo federal articula a renegociação dos 199.212 contratos do Creduc, que somam R$ 2,1 bilhões. A medida interessa particularmente ao Rio Grande do Sul, pois o Estado é o mais contemplado pelo programa, com 18% do total de financiamentos do país.

Até amanhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar à Câmara dos Deputados uma medida provisória com modificações na lei. Os parâmetros ainda estão sendo definidos, mas a expectativa é de fixação de descontos entre 20% e 70% para quem quiser quitar os débitos do Creduc.

Enquanto o texto aguarda parecer jurídico da Casa Civil, Elisângela acumula três prestações atrasadas. Ela se formou em agosto, na Unicruz, e deveria ter começado a pagar prestações de R$ 484 em setembro. Seu financiamento soma 108 parcelas.

A renegociação é minha única esperança, porque esse valor é um absurdo. Se tivesse todo esse dinheiro, teria pago a faculdade diz Elisângela, há três meses inadimplente.

O governo sabe que a inadimplência não é simples desleixo dos estudantes. Tanto que, desde 1999, o Creduc foi substituído pelo Financiamento Estudantil (Fies). Uma das diferenças dos novos contratos é a determinação de uma taxa de juro fixa, de 9% ao ano. No Creduc, além do reajuste de 6% há encargos de TR (taxa referencial), o que deixa os contratos expostos à oscilação econômica. Em alguns casos, o índice de juros ultrapassou 18% ao ano.

Somente contratos do Creduc serão renegociados

O coordenador do Fies no Ministério da Educação, Antonio Leonel da Cunha, salienta que apenas os contratos do Creduc serão renegociados pela Caixa Econômica Federal

Não vai haver uma regra única porque cada contrato é um contrato, mas daremos ênfase maior àqueles que querem liquidar a dívida. O Fies não entra nessa renegociação antecipa.

O relator da medida provisória na Câmara dos Deputados será o deputado gaúcho Beto Albuquerque (PSB). Desde maio, Albuquerque coordena o grupo interministerial que busca alternativas para o impasse, encabeçando a proposta.

A União dos Estudantes do Rio Grande do Sul também está mobilizada.

Estamos estudando uma forma de defender juridicamente esses estudantes, porque os juros tornam as mensalidades impagáveis. Não só do Creduc, mas de todos os outros tipos de financiamento diz o presidente da entidade, Sílvio Luciano Ribeiro.

Como funciona o Fies
O Financiamento Estudantil oferece até 70% do valor da mensalidade em instituições credenciadas:
Inscrição: a cada semestre, os estudantes podem concorrer a uma vaga no Fies mediante preenchimento de ficha de inscrição no site www.mec.gov.br. O candidato deve imprimir e entregar o protocolo em sua instituição de ensino para que a inscrição seja confirmada.

Critérios de seleção: são avaliadas variáveis como renda, moradia, se o aluno já tem curso superior, se há doença crônica na família e se há outro membro da família em universidade privada. Após a seleção, o aluno é entrevistado para comprovar as informações com documentação. A parcela nãofinanciada não pode superar 60% da renda per capta familiar.

Fiador: é preciso apresentar fiador com renda superior a duas vezes a mensalidade cobrada pela instituição

Juro: 9% ao ano, permanecendo fixo por todo o período de vigência do financiamento

Pagamento: durante o período de estudo, o estudante amortiza, a cada três meses, parcelas de juros limitadas no valor de R$ 50. Após a conclusão do curso, nos primeiros 12 meses, a amortização é equivalente à parcela nãofinanciada (o que o aluno pagou durante o curso). Depois desse período, o saldo devedor será parcelado em até uma vez e meia o período de utilização do financiamento (período de estudo).

Informações: nos sites www.mec.gov.br e www.caixa.gov.br

Fonte: Zero Hora
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