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O descaso pela taxa de isenção

      
Célia Brito

No dia 7 de junho passado, a UFPA deu início ao período de inscrição à seleção de candidatos pleiteantes à isenção da taxa de pagamento à realização do processo seletivo de ingresso aos cursos de graduação que oferece. Este ano, como proposta da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e Administração Acadêmica, 9 mil isenções totais serão concedidas a candidatos de baixo poder aquisitivo, um número, portanto, bem maior do que o estabelecido ano passado, que correspondeu a 5mil isenções - 3 mil totais e 2 mil parciais.

Poderiam inscrever-se até o dia 20 de junho apenas candidatos que cursaram o Ensino Médio ou cursam desde a primeira série esse nível de ensino em escola pública, bem como aqueles que estudam em escola privada com bolsa integral lhes concedida pela sua condição de carente.

Uma outra novidade no processo deste ano é que das 9 mil isenções a serem concedidas, 5 mil contemplarão candidatos carentes que farão apenas a primeira fase do PSS e 4 mil, todos os demais de mesma condição econômica. Essa distribuição deixa claro que é intenção, também, da UFPA oportunizar candidatos de baixa renda ingressarem ao PSS logo desde a primeira série do ensino médio.

A política de isenção da taxa a candidatos carentes economicamente já há um tempo vem sendo adotada pela UFPA, como forma de esta instituição, embora não recebendo verba para a realizar o processo seletivo, permitir àqueles candidatos concorrerem também a uma vaga ao ensino superior.

Até ano passado, a seleção foi feita por meio de critérios socioeconômicos.
Este ano está sendo realizada considerando-se apenas a prerrogativa de o candidato ter cursado ou estar cursando na escola pública o ensino médio, ressalvadas algumas restrições. Primeiramente, o candidato teria de comprovar que não cursa nem cursou o ensino médio em escola privada, a não ser com bolsa de ensino integral obtida pela sua condição de carente, conforme já dito.
Depois de feita a conferência da documentação exigida e a leitura ótica dos formulários preenchidos de todos os pleiteantes, proceder-se-á à seleção mediante realização de sorteio.

Mesmo que os percentuais de candidatos isentos da taxa que têm conseguido aprovação, em anos anteriores, não sejam expressivos, avalia-se que a política de isenção à taxa tem apresentado resultados positivos, não apenas por permitir a candidatos carentes socioeconomicamente concorrerem a uma vaga em uma instituição pública, mas também por, ao final do certame, ver-se que, dentre esses, há isentos classificados em cursos até mesmo de alta demanda.

Os cursos de licenciatura foram os mais procurados no PSS 2004 por esses candidatos, principalmente Letras e Matemática, seguidos de Pedagogia. Dos 190 isentos, apenas 79 cursos não corresponderam às licenciaturas. Dentre esses, houve candidatos que se classificaram em curso de alta demanda, um em Direito e oito nas engenharias, por exemplo.

Tem chamado atenção o fato de a UFPA distribuir um número expressivo de formulários de requerimento à isenção da taxa e menos da metade ser devolvida ao Daves; bem como, depois da divulgação da triagem feita, muitos candidatos não procurarem saber se foram ou não contemplados e, mesmo dentre aqueles que se cientificaram do recebimento de isenção, haver quem não faça, no período pré-estabelecido, a inscrição ao processo seletivo. Como apenas isso não bastasse, há candidatos que, mesmo inscritos como isentos, não comparecem ao dia da primeira prova do processo seletivo.

No PSS 2004, por exemplo, dos 40 mil formulários distribuídos, apenas 15.683 foram devolvidos ao Daves. Dos 5 mil selecionados, apenas 2.393 se inscreveram; 2.330 fizeram a primeira prova; e somente 190 conseguiram classificação ao final do PSS, número esse que, não obstante represente 3,8% das isenções concedidas, justifica o empenho de a UFPA contribuir em favor dos menos favorecidos economicamente para ingressarem em um curso superior.

Espera-se, este ano, que, por não se exigir dos candidatos pleiteantes à isenção da taxa documentos para comprovarem sua condição socioeconômica, pelo menos, grande parte dos que receberem o formulário de isenção devolva-o ao Daves; não deixe de fazer sua inscrição e compareça à primeira prova, não desperdiçando, assim, a preciosa oportunidade concedida para realizar um curso de graduação em uma universidade pública.

Célia Brito é professora e diretora do Daves da UFPA.

Fonte: O Liberal
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