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Faculdade de Direito - Juiz federal determina interdição de prédio

      
O juiz federal Roberto Wanderley Nogueira determinou ontem a interdição total da Faculdade de Direito do Recife. A decisão, que responde a Ação Popular impetrada por um grupo de alunos em julho, prevê a transferência de todas as atividades para um local considerado apropriado ao ensino. A mudança deve ser executada no prazo de cinco dias a contar de ontem, quando a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) recebeu a notificação judicial. Mas a decisão é passível de recurso. O magistrado acatou os argumentos de que o prédio secular não oferece segurança para os alunos, professores e funcionários da faculdade.

A interdição, reforça o juiz, permanecerá até que as obras de restauração e segurança sejam concluídas e, posteriormente, checadas através de um novo laudo de inspeção. Na sentença, ele afirma que um laudo e ilustrações fotográficas comprovam os desgastes físicos. Os estragos, exemplifica, são decorrência de infiltrações, queda de peças de adorno e de material de alvenaria, rachaduras nas paredes e tetos, afundamento do solo, oxidação das estruturas metálicas e desobediência às normas técnicas referentes à rede elétrica do prédio. A faculdade fica na Boa Vista.

A decisão judicial surpreendeu estudantes e reitoria da UFPE. "Estamos em pleno de período de aulas e não sabemos como será possível a transferência de quase mil alunos, em período tão curto, para outros espaços", questionou o tesoureiro do Diretório Acadêmico, Guilherme Jordão. Dos quase 1,2 mil estudantes matriculados na faculdade, cerca 220 alunos de cinco turmas já estudam em prédios anexos devido aos problemas apresentados. Desde julho, a UFPE começou a primeira etapa de restauração da faculdade, na qual está prevista a recuperação da coberta e forro das cinco salas fechadas e da biblioteca. O investimento será de R$ 670 mil.

A UFPE preferiu não comentar o assunto. Segundo a Assessoria de Comunicação Social, a procuradoria geral da universidade recebeu a notificação no fim da tarde, devendo analisar o processo nas próximas horas e poderárecorrer da decisão.

Fonte: Diário de Pernambuco
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