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Federais terão R$ 1,5 bi a mais em 2005

      
O governo Lula planeja uma grande virada no ensino superior a partir de 2005. Depois de dois anos passando a pão e água, as universidades federais receberão um reforço de R$ 1,5 bilhão no seu Orçamento.

Além dos reajustes oferecidos a professores e funcionários, que custarão quase R$ 1 bilhão, o governo cedeu à pressão dos reitores e elevou em 47% a verba conhecida por "OCC", destinada ao pagamento das despesas básicas das instituições, como água, luz e telefone.

O aumento de repasses responde a uma estratégia do Ministério da Educação de preparar o terreno para sua proposta de reforma universitária. Com mais dinheiro para gastar, os reitores tendem a oferecer menos resistência diante das inovações na forma de financiamento das universidades públicas. Ao mesmo tempo, a nova sistemática de rateio da OCC já incorpora incentivos à racionalização e redução dos custos.

O governo está dividindo R$ 802 milhões entre suas 55 instituições de ensino superior de acordo com uma nova Unidade Básica de Custo, a UBC.

O índice médio foi construído a partir dos gastos das universidades em dez itens de despesa, como energia elétrica, locação de equipamentos e vigilância. O resultado foi um custo anual de R$ 847,05 por aluno equivalente, um conceito de medida em que um estudante de Medicina equivale a quatro e meio alunos de Ciências Humanas.

Modernização - Na prática, as universidade que gastam menos do que a UBC terão uma sobra para investir na sua modernização.

As três instituições que gastam mais do que a média - a Unifesp, em São Paulo, a UFRJ, no Rio, e a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro - serão forçadas a cortar despesas para se adaptar à nova realidade.

Só a UFRJ, maior universidade federal do País, com 45.865 alunos matriculados, tem hoje orçamento anual de R$ 1,11 bilhão, menor apenas do que o de dez cidades brasileiras e equivalente ao de Campinas.

Apesar da aparente fartura orçamentária, a instituição consome 91% do seu orçamento com a folha de pagamento de servidores, ativos e inativos (veja quadro acima). Do que sobra, a proposta orçamentária enviada na semana passada ao Congresso reserva a insignificante cifra de R$ 1 milhão para investimentos e R$ 66 milhões para o pagamento das contas elementares, R$ 12 milhões a menos do que seria necessário pelo padrão de gastos deste ano.

Proporcionalmente aos seus 1.282 alunos, a paulista Unifesp - especializada na área de saúde, com diversos cursos de pós-graduação e um dos maiores hospitais do Brasil - é a que mais gasta. Seu orçamento em 2005 chegará a R$ 280,7 milhões, mas tamanho volume de recursos não será suficiente para cobrir seus custos, mesmo com a estrutura de ponderação no cálculo do aluno equivalente favorável aos cursos de Medicina. Na prática, o governo contabiliza quatro vezes mais alunos do que a Unifesp realmente tem.

"Antigamente, não havia critério para repartir os recursos. O governo dava o que achava que tinha de dar", afirma o secretário-geral da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduíno.

Segundo ele, o aumento de repasses para OCC previsto no Orçamento de 2005 é "extremamente positivo", pois permite que a maioria das universidades saia do sufoco vivido nos últimos anos para pagar suas contas.

Papel estratégico - "O acerto da equipe econômica em dar saúde fiscal ao País é o que permite hoje um novo e responsável perfil dos gastos públicos, em que a educação terá um papel estratégico para o governo", afirma o ministro da Educação, Tarso Genro. "é óbvio que, se isso não ocorresse, o programa de inclusão social que o presidente defendeu nas eleições não poderia ser cumprido e o nosso governo seria apenas um governo de boa saúde financeira, sem reflexos positivos para a ampla maioria da população."
Apesar do otimismo do ministro, a Andifes ainda localiza vários gargalos que continuam sem solução por causa das restrições orçamentárias. O maior deles, segundo Balduíno, é a paralisia nos concursos públicos para preenchimento das vagas de professores. Nos últimos anos, as universidades foram um dos setores da administração federal que mais sofreram com a perda de servidores aposentados.

Em 2003, o governo chegou a realizar alguns concursos, mas em 2004 eles foram suspensos, apesar de o Orçamento prever o preenchimento de até 16.822 vagas nas áreas de educação e seguridade. Como o recurso orçamentário para a ampliação dos gastos de pessoal era limitado, o Ministério do Planejamento acabou dando prioridade à negociação em torno do reajuste salarial dos professores e do novo plano de carreira dos servidores das universidades.

Fonte: O Estado de S.Paulo
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