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Notícias

Pela inclusão

      
Ampliar o acesso dos estudantes de baixa renda ao ensino superior é a missão do Movimento dos Sem Universidade (MSU). Desde 2001, grupos de cursinhos populares, a Pastoral da Juventude, de hip hop, alunos e educadores da rede pública se uniram para tentar democratizar as universidades brasileiras. O movimento se espalhou pelo país. Há trabalhos em diversos estados, inclusive no Distrito Federal.

Este mês, representantes do MSU apresentaram uma lista de reivindicações ao ministro da Educação, Tarso Genro. "O encontro foi muito positivo", garante o coordenador do grupo, Sérgio José Custódio. Ele entregou ao ministro uma grande chave simbolizando a inclusão dos jovens de baixa renda no ensino superior. "O governo precisa abrir as portas das universidades aos estudantes", reforça.

Tarso considerou as demandas apresentadas importantes. Tanto que solicitou a formação de um grupo de trabalho para estudar os pedidos. Em 15 dias, todos os nomes serão escolhidos. Além de participantes do MEC, o ministro quer convidar integrantes de outros movimentos ligados à exclusão social para fazer parte do GT. Maria Eunice de Andrade Araújo, integrante do GT, diz que não há previsão para definições. "Muitos temas envolvem outros ministérios e exigem discussões amplas", diz.

As propostas apresentadas não se limitam às questões já incluídas na reforma universitária. Vão um pouco mais além. Segundo Sérgio, são fruto de longas discussões realizadas entre dezembro de 2003 e fevereiro deste ano e representam as ambições de mais de um milhão de pessoas. Pedem desde incentivo à compra de computadores baratos até a transformação de grandes presídios em centros de ensino superior.

Entre as principais demandas estão a criação de bolsas de estudo integrais para os jovens carentes, a isenção das taxas de inscrição nos vestibulares das universidades federais e estaduais para os estudantes de escolas públicas e a reserva de vagas nas instituições públicas para esses alunos. Para a questão da isenção, o MSU pediu urgência ao ministro. "Conseguimos a liberação do pagamento da inscrição em vários lugares. Agora, gostaríamos de ver uma portaria do ministério exigindo isso de todas", esclarece Sérgio.

Mas a questão não é tão simples. Tarso concorda com a justiça da proposta. Porém, a autonomia das universidades não pode ser ferida. De acordo com Maria Eunice, a viabilidade jurídica da medida se encontra em avaliação. A Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) foi convocada para debater o tema. O ministério quer conhecer as experiências já realizadas e saber qual o impacto financeiro de uma decisão como essas para o orçamento das faculdades.

Outro ponto defendido pelo MSU diz respeito ao Programa Universidade para Todos (Prouni). O movimento acredita que a participação da sociedade civil no controle da distribuição das bolsas é fundamental. Tarso assumiu o compromisso de incluir o controle social na regulamentação do projeto.

O que eles querem
1 Bolsas integrais no ProUni e controle social, com participação da sociedade civil no sistema que vai distribuir esses benefícios

2 Reserva de 50% das vagas nos cursos noturnos das universidades públicas brasileiras para os estudantes de escolas públicas

3 Criação de um observatório nacional para o preenchimento e o fim das vagas ociosas no sistema superior público

4 Inclusão, na agenda de política externa do governo federal, da possibilidade de que o Brasil tente conseguir bolsas de graduação junto aos governos estrangeiros para os sem-universidade da periferia do Brasil

5 Caráter de urgência ao Projeto de Lei que reserva vagas para estudantes de escolas públicas, afrodescendentes e indígenas nas universidades públicas

6 Transformação dos presídios do Carandiru (SP) e de Ribeirão das Neves (MG) em universidades públicas geridas pelo Sistema S (Sesi, Sesc e Senai), pelos governos dos estados, pelo governo federal e municípios

7 Aprovação de uma lei nacional de isenções das taxas dos vestibulares para os estudantes de escolas públicas ou de baixa renda

8 Criação de um grupo de trabalho nacional para a superação dos atuais modelos de vestibulares

9 Incentivo ao computador barato e ao acesso à internet para as famílias e o povo da periferia

Fonte: Correio Braziliense
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