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Uma ferida aberta

      
A confusão está criada. E o diagnóstico é de que a celeuma foi inoculada por um projeto de lei em discussão no Senado. O texto, que regulamenta quais são as atribuições exclusivas da medicina, tornou-se alvo de profissionais de pelo menos 11 áreas ligadas à saúde. Eles dizem que terão suas atividades restringidas caso o Congresso Nacional aprove o projeto da forma como está hoje. E se organizam para barrar a aprovação da proposta.

Conselhos federais e regionais de onze profissões preparam manifestações em todo o país. O Dia Nacional de Mobilização Contra o Projeto de Lei do Ato Médico está marcado para 15 de setembro. Eles esperam mobilizar cinco milhões de profissionais - como nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos - que estariam preocupados com a subordinação imposta pelo Projeto de Lei do Ato Médico.

Os protestos vão rechaçar a versão atual do projeto de lei do ex-senador Geraldo Althoff (SC) que se encontra na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Segundo o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Ricardo Moretzsohn, pela proposta atual a medicina passaria a interferir diretamente nas outras profissões até então tidas como parceiras. Ele diz que, no caso da nutrição, fisioterapia e psicologia, por exemplo, há risco de o paciente só poder ser atendido depois de passar, respectivamente, por um endocrinologista, ortopedista e psiquiatra.

Casas de parto
O coordenador da Comissão Nacional em Defesa do Ato Médico, Mauro Brandão Carneiro, diz ser "bobagem" a polêmica dos conselhos em torno do projeto. Carneiro acredita que a confusão foi plantada por gestores da saúde que se aproveitam da falta de regulamentação da medicina para tirar médicos dos programas de saúde do governo e baratear os custos da assistência a populações mais pobres. "Desde o governo anterior, o Ministério da Saúde vem substituindo médicos por outros profissionais em programas como o Saúde da Família e as Casas de Parto", reclama.

O presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), José Euclides Poubel e Silva, discorda de Carneiro. Ele diz que os Centros de Parto Normal, conhecidos popularmente como Casas de Parto, são uma experiência bem-sucedida. "Os partos são feitos por enfermeiros especializados. Se complicar, eles chamam o médico. O ato médico engessaria essa proposta". Segundo ele, além de diminuir os custos e a burocracia, o projeto supre a demanda por médico. De acordo com o cadastro nacional de estabelecimentos de saúde do Ministério da Saúde, existem hoje 35 casas de parto no Brasil.

O presidente do Coffito sugere ao ministério que a discussão sobre o projeto seja aberta à sociedade. E que a regulamentação própria para os médicos não interfira em outras áreas. Ele alega que o médico não é formado para conhecer todas as profissões e indicar tratamento como o caso da fisioterapia. "Temos capacidade legal e tecnocientífica de prestar atendimento. Não somos meros executores de comandos médicos."

Regulação oficial
Em maio, o ministro Humberto Costa criou a Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde. "As corporações não podem sair discutindo as profissões. Pela Constituição, compete ao Estado a regulamentação profissional", destaca Luiza Jãger, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Ela diz que o objetivo da câmara é negociar com as categorias. Para isso, o ministério propõe debater o conjunto das regulamentações profissionais na área, levando em consideração os avanços científico e tecnológico.

"A idéia é realizar seminários no Senado e trazer experiências de outros países", explica Jãger. A secretária cita o exemplo do Canadá, onde a cada dois anos as regulamentações profissionais são discutidas, levando em conta os avanços e as novas especializações. "Antes, higiene bucal só era feita por dentista. Atualmente, um protético tem total condições de fazer o mesmo."

Apreensivos, representantes dos 11 conselhos que preparam a manifestação dizem que, na prática, o projeto de lei estabelece como privativo dos médicos mais do que a simples formulação de diagnóstico e prescrição terapêutica das doenças. "O paciente vai perder o direito de escolha e ficar refém de autorização para qualquer procedimento, onerando o tratamento. Os planos de saúde não vão bancar isso", acredita Silva.

Para o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Ricardo Moretzsohn, a medicina tem direito à regulamentação. Mas alerta para o risco de aparecerem médicos somente para emitir prescrições. "Hipoteticamente pode surgir um mercado paralelo de venda de prescrição terapêutica. ? um absurdo a pessoa ir ao médico apenas para ele dizer que ela precisa ir ao dentista."

Caso Ronaldinho
Mauro Brandão Carneiro sai em defesa dos médicos e classifica de infundada a oposição ao projeto. "A lei de regulamentação de cada uma das áreas da saúde é clara no que compete a cada profissional", diz. "A menos que essas categorias agora queiram diagnosticar doenças e prescrever tratamento."

O presidente do CFP lembra o caso de Ronaldinho. Em 2000, o jogador foi considerado incapaz de jogar depois da passar pela segunda cirurgia no joelho em menos de cinco meses. "A persistência da equipe e, principalmente de fisioterapeutas, o levou de volta ao campo", conta Moretzsohn. Ele enfatiza o aspecto multidisciplinar do trabalho em grupo e fala da importância da sinergia entre equipes. "No tratamento da Aids existem diversos profissionais que precisam agir rápido". Segundo ele, essa interação é comum em alguns hospitais do país.

O projeto do ato médico está desde 30 de junho na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, depois da apresentação do substitutivo do senador Tião Viana (PT-AC) na Comissão de Constituição e Justiça. O projeto eleva à condição de norma legislativa dispositivos que constam da Resolução nº 1.627/2001 do CFM. "O projeto de lei estabelece superioridade da medicina sobre as demais profissões da saúde. Como fica a autonomia de cada área?", indaga o presidente do Coffito.

RAIO-X
Pelo menos 11 conselhos profissionais organizam protesto nacional contra o projeto de lei que regulamenta as atribuições da medicina. São eles:
Biologia Biomedicina Educação Física Enfermagem Farmácia
Fisioterapia e Terapia Ocupacional Fonoaudiologia Nutrição
Psicologia Serviço Social Técnicos em Radiologia

Fonte: Correio Braziliense
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